A NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém pede um período de carência/moratória de dois anos para os empréstimos bancários concedidos às Pequenas e Médias Empresas, sobretudo os que resultam de linhas de apoio com garantia mútua.
“Tendo em consideração a gravidade da situação já vivida pela generalidade das empresas, sendo expectável o seu agravamento, a Nersant propõe [esta] medida adicional e complementar às que têm vindo a ser anunciadas pelo governo”, afirma uma nota da associação divulgada hoje.
A concessão desta carência/moratória “iria permitir um alívio da tesouraria das empresas, ajudando a mitigar os efeitos devastadores causados por esta Pandemia, e favorecendo uma recuperação mais rápida das empresas”.
Para a associação, a medida “teria um impacto positivo imediato nas empresas, sem causar um aumento do endividamento”.
A Nersant considera que, a ser adoptada, a implementação desta medida “careceria da aprovação do Banco de Portugal, de forma a permitir que não seja considerada pelos bancos como ‘reestruturação’, o que anularia qualquer benefício”.
A nota lembra que a Federação Europeia de Bancos, que agrega 32 associações bancárias nacionais na Europa, entre as quais a Associação Portuguesa de Bancos, “já solicitou à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu e à Autoridade Bancária Europeia uma maior flexibilidade nas medidas que venham a ser adoptadas, de forma que estas permitam contornar as barreiras impostas pela regulamentação para financiar os mutuários em dificuldades temporárias”.
A EBF propõe a criação de “uma ferramenta de moratória para os devedores sólidos que enfrentam desafios de liquidez relacionados com os efeitos do Covid-19”, o que permitiria aos bancos “reestruturar o cronograma de pagamentos desses mutuários afectados […], sem prejudicar a sua avaliação prudencial”, acrescenta.
