Mudança entra em vigor a 1 de Agosto e permite à instituição adoptar a designação Universidade Politécnica de Santarém. João Moutão será o primeiro reitor e aponta como prioridades o reforço da investigação, da oferta formativa e da ligação ao território.
O Instituto Politécnico de Santarém passa, a partir de 1 de Agosto, a adoptar oficialmente a designação de Universidade Politécnica de Santarém, uma mudança que resulta da entrada em vigor do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e que coloca a instituição num novo patamar de afirmação académica, científica e internacional.
A alteração não representa apenas uma mudança de nome. O novo estatuto abre caminho ao alargamento da oferta formativa, ao reforço da investigação e à captação de estudantes, docentes e parceiros, ao mesmo tempo que consolida Santarém como cidade universitária e como centro de conhecimento com influência em toda a região.
João Moutão, actual presidente do Instituto Politécnico de Santarém, assumirá as funções de primeiro reitor da Universidade Politécnica de Santarém. A transição produzirá efeitos já no ano lectivo de 2026/2027, durante o qual os estudantes inscritos passarão a frequentar formalmente uma universidade e a concluir os seus cursos com diplomas emitidos por uma universidade politécnica. A designação internacional será Santarém Polytechnic University.
Apesar da alteração institucional, a oferta formativa, os graus, os diplomas anteriormente atribuídos e os vínculos dos estudantes e trabalhadores mantêm-se em vigor. Não haverá, por isso, qualquer interrupção no funcionamento das escolas, cursos e serviços.
A Universidade Politécnica de Santarém continuará a integrar as cinco escolas que constituem actualmente a instituição: a Escola Superior Agrária de Santarém, a Escola Superior de Educação, a Escola Superior de Gestão e Tecnologia, a Escola Superior de Saúde e a Escola Superior de Desporto de Rio Maior. A instituição mantém igualmente os Serviços de Acção Social e as restantes estruturas de apoio ao ensino, à investigação e aos estudantes.
“Responsabilidade acrescida para o futuro”
João Moutão considera que a passagem a universidade politécnica traduz o reconhecimento do percurso construído ao longo de várias gerações, mas sublinha que o novo estatuto deve ser encarado sobretudo como um ponto de partida.
“Este é o reconhecimento de um percurso de gerações e do que somos hoje: uma instituição que os rankings internacionais colocam entre as que mais ciência produzem no ensino superior politécnico”, afirma o responsável.
Segundo João Moutão, a mudança permitirá reforçar a missão da instituição e a sua relação com o tecido económico, social e institucional da região.
“Mudamos de estatuto reforçando a nossa missão e a ligação ao território — formar profissionais qualificados, produzir ciência com impacto e transformar conhecimento em desenvolvimento. Esta distinção é, sobretudo, uma responsabilidade acrescida para o futuro”, acrescenta.
Entre os objectivos apontados para a nova etapa estão o alargamento da oferta formativa, o reforço da investigação aplicada, a criação de novas parcerias nacionais e internacionais e a capacidade de atrair e fixar mais estudantes, investigadores e docentes.
A instituição pretende também aprofundar a ligação às empresas, autarquias, associações e organizações sociais da região, colocando o conhecimento produzido nas escolas ao serviço do desenvolvimento económico e da resposta a problemas concretos do território.
Novo regime reforça autonomia
A transformação do Politécnico de Santarém enquadra-se na revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovada pela Assembleia da República. A nova legislação passa a reconhecer duas grandes naturezas institucionais no ensino superior: universidades e universidades politécnicas, mantendo-se a diferenciação entre os modelos de formação científica e de formação de natureza mais aplicada e profissionalizante.
O novo regime reforça também a autonomia estratégica, financeira, orçamental, patrimonial e administrativa das instituições de ensino superior. Entre as mudanças previstas está uma maior capacidade para definir a oferta formativa, estabelecer estratégias de médio e longo prazo e adaptar cursos e áreas de investigação às transformações tecnológicas e às necessidades do mercado de trabalho.
A possibilidade de os institutos politécnicos passarem a universidades politécnicas vinha sendo discutida há vários anos. A revisão legislativa procura aproximar o sistema português das designações utilizadas internacionalmente, onde o termo “universidade” assume particular relevância na captação de alunos estrangeiros, no estabelecimento de parcerias e no reconhecimento das instituições.
A designação de instituto politécnico era frequentemente difícil de interpretar fora do sistema português e podia colocar as instituições em desvantagem na celebração de protocolos ou na apresentação de candidaturas a redes e projectos internacionais.
A nova nomenclatura não elimina a matriz politécnica. Pelo contrário, procura reforçar a identidade de um ensino superior orientado para a investigação aplicada, para a formação profissional e para a ligação às empresas e às comunidades.
Cursos e diplomas mantêm-se
Para os actuais estudantes, a mudança será sobretudo visível na designação da instituição e nos diplomas futuros. Os cursos que já se encontram em funcionamento mantêm os respectivos planos de estudos, acreditações e graus académicos.
A passagem a universidade politécnica não altera automaticamente a natureza ou a duração dos cursos, nem implica a substituição dos diplomas anteriormente emitidos. As licenciaturas, mestrados, cursos técnicos superiores profissionais e pós-graduações continuarão a funcionar de acordo com as condições em vigor.
O novo estatuto poderá, contudo, permitir à instituição apresentar novas propostas formativas e aprofundar áreas de especialização nas quais já possui experiência, nomeadamente agricultura, alimentação, ambiente, educação, tecnologias, gestão, saúde e desporto.
A instituição poderá igualmente desenvolver a sua capacidade de formação avançada, incluindo a apresentação de propostas de doutoramento quando estiverem reunidos os requisitos científicos, pedagógicos e de acreditação legalmente exigidos. O novo RJIES prevê que as universidades politécnicas possam atribuir o grau de doutor nas condições estabelecidas pelo regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.
Santarém assume-se como cidade universitária
O presidente da Câmara Municipal de Santarém, João Teixeira Leite, considera que a mudança representa um dos momentos mais importantes da história recente do concelho.
“Santarém é, a partir de agora, oficialmente uma cidade universitária — a concretização de um sonho antigo e um dos momentos mais marcantes da história recente do nosso concelho”, afirma.
O autarca defende que o novo estatuto reforça a parceria entre o município e a instituição de ensino superior e poderá ter efeitos na fixação de jovens, na atracção de talento e de investimento e na qualificação da economia local.
“A universidade será determinante para fixar jovens, atrair talento e investimento e qualificar o nosso território”, sustenta João Teixeira Leite.
A transformação ocorre numa altura em que Santarém procura reforçar o seu posicionamento nas áreas do conhecimento, da inovação e da tecnologia. A presença de uma universidade poderá contribuir para criar novas dinâmicas urbanas, aumentar a procura de alojamento, estimular o comércio e os serviços e facilitar a instalação de empresas interessadas em desenvolver projectos em articulação com investigadores e estudantes.
A dimensão da mudança ultrapassa, porém, o concelho de Santarém. A Escola Superior de Desporto está instalada em Rio Maior e a comunidade académica distribui-se por diferentes concelhos e sectores da região. A universidade deverá continuar a assumir uma vocação regional, articulando-se com a Lezíria do Tejo, o Médio Tejo e territórios vizinhos.
Um percurso com mais de um século
A instituição associa a passagem a universidade politécnica a um percurso com mais de 137 anos, considerando a história das escolas que estiveram na origem do actual Politécnico de Santarém.
A formação agrária ocupa um lugar central nesse percurso. A actual Escola Superior Agrária tem raízes no ensino agrícola criado em Santarém no final do século XIX, estrutura que deu origem a sucessivas instituições de formação técnica e superior.
O Instituto Politécnico de Santarém foi posteriormente criado no âmbito da expansão do ensino superior politécnico público, reunindo escolas com diferentes áreas científicas e profissionais.
Ao longo das últimas décadas, a instituição alargou a oferta de licenciaturas, mestrados, pós-graduações e cursos técnicos superiores profissionais, reforçou a investigação e estabeleceu redes de cooperação com instituições portuguesas e estrangeiras.
A entrada em funcionamento da Universidade Politécnica de Santarém coincide com a preparação do ano lectivo de 2026/2027. O calendário académico e os processos de candidatura, matrícula e renovação de inscrições continuam a decorrer de acordo com as regras já estabelecidas.
O dia 1 de Agosto marcará, assim, o fim formal da designação Instituto Politécnico de Santarém, mas não o desaparecimento da sua identidade ou da sua história. A nova universidade herda as escolas, os cursos, os trabalhadores, os estudantes e a ligação ao território, assumindo agora a responsabilidade de transformar o novo estatuto em maior capacidade científica, formativa e institucional.
