O presidente da Câmara de Santarém está a considerar a séria possibilidade de solicitar a anulação da decisão da Comissão Técnica Independente (CTI) relativa ao futuro aeroporto.
Em causa estão, segundo o autarca “indícios problemáticos” que estão a colocar em causa a independência da Comissão Técnica, que mostra preferência pela localização
Alcochete.
Na reunião de Câmara do passado dia 6, Ricardo Gonçalves anunciou ter pedido já encontros com o primeiro-ministro, António Costa e o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a fim de pedir esclarecimentos adicionais.
“O que se verifica é que os estudos e pareceres foram encomendados a pessoas que tiveram preponderância na escolha de Alcochete”, afirmou.
Nesse sentido, caso a avaliação da CTI não seja suficientemente abrangente e adequada, o edil pondera requerer a anulação do processo de escolha. Ricardo Gonçalves é um defensor do projecto que visa estabelecer o novo aeroporto na região de Santarém e está disposto a utilizar todos os meios disponíveis se se confirmarem as “alegadas ilegalidades” que têm vindo a ser divulgadas na imprensa ou se a comissão não seguiu integralmente os procedimentos para os quais foi mandatada e não fez uma escolha imparcial.
“Se a avaliação não for cumprida em todos os parâmetros, pelo menos para as cinco opções que constam na resolução do Conselho de Ministros – Portela+Montijo, Montijo+Portela, Alcochete, Portela+Santarém e Santarém -, reservamo-nos o direito de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir a defesa do que é melhor para as nossas populações”, realça o autarca, que teme o chumbo da opção Santarém, garantindo que não está sozinho na sua preocupação.
Nos últimos meses, outras autarquias, como Golegã, Torres Novas e Alcanena, têm-se unido à opção Santarém, uma vez que os seus territórios poderão beneficiar pela decisão de situar o novo aeroporto naquela região.
Mesmo com garantias do Governo que a avaliação contemplará todas as hipóteses com uma “análise rigorosa de todos os pontos fortes e fracos das diferentes opções”, o autarca lamenta que muito aponte para Alcochete, parecendo já ser a “opção predefinida”.
Esta alegada preferência – que a CTI tem negado, garantindo a total independência dos seus membros e critérios de análise – leva Ricardo Gonçalves a apontar argumentos contra a escolha de Santarém que ele não está disposto a aceitar. Estes argumentos podem ter implicações significativas.
As questões ambientais, por exemplo, que não se verificam em Santarém, ao contrário de Alcochete, sendo que foi recentemente revelado que esta implicará o abate de 250 mil sobreiros – um ponto que tem sido subvalorizado.
Além disso, o autarca não aceita o argumento da distância: “Hoje em dia, não são apenas os quilómetros que contam, mas sim o tempo necessário para percorrer uma determinada distância e os meios disponíveis para tal. Santarém dispõe de comboios e redes rodoviárias, encontrando- se num patamar bastante diferente de Alcochete”, onde apenas está prevista uma nova linha ferroviária para 2050.
