O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, foi esta terça-feira, 16 de Abril, empossado como presidente do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios (ANMP), sucedendo a Álvaro Amaro, que cessou funções, disse o presidente da Associação, Manuel Machado.
O autarca de Santarém sucede no cargo ao também social-democrata Álvaro Amaro, que abandonou a presidência da Câmara Municipal da Guarda para integrar a lista de candidatos do PSD ao Parlamento Europeu, cujas eleições estão agendadas para 26 de maio.
Ricardo Gonçalves, que já era um dos cinco vice-presidentes da ANMP, “foi sugerido” para a liderança do Conselho Geral (CG) pelo PSD, mantendo-se, assim, nos órgãos dirigentes da entidade representativa dos municípios, “o equilíbrio que é uso e costume da boa tradição na casa comum do poder local democrático”, sublinhou Manuel Machado, que falava aos jornalistas à margem da reunião do CG, que decorreu na sede da Associação, em Coimbra.
Esse equilíbrio – resultante do entendimento entre os autarcas sobre a “estrutura de organização” da ANMP, atribuindo ao partido mais votado, nas respectivas eleições locais, a presidência da Associação (Conselho Directivo) e ao segundo partido mais representado a liderança do CG – “evita algumas querelas inúteis”, sustentou Manuel Machado.
“Aliás, as contas e relatório de actividades [relativos a 2018] foram aprovados por unanimidade” na reunião de hoje daquele órgão, destacou Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra, eleito pelo PS.
O CG da Associação de Municípios, que é “o órgão máximo entre congressos”, é constituído por 61 membros (eleitos pelo Congresso Nacional), “de acordo com o sistema de representação proporcional e do método de média mais alta de Hondt”.
Na reunião desta terça-feira, os autarcas continuaram a “trabalhar no processo – e sublinho processo – de descentralização” de competências da administração central para o poder local, adiantou Manuel Machado, destacando que a descentralização é “um processo”, é “um caminho que tem as suas dificuldades e que tem vindo a ser desenvolvido com a máxima segurança possível”.
A Associação continua, por isso, a “exortar os [seus] associados a analisarem na aplicação concreta, município a município, as vantagens, os problemas, os inconvenientes, para que as coisas possam, consolidadamente, a partir de Janeiro de 2021, entrar em pleno vigor” e já com os necessários “aperfeiçoamentos”, acrescentou o presidente da ANMP.
No CG foram analisadas algumas situações, “caso a caso” e em relação aos “pontos mais sensíveis” do processo de descentralização, que, “como sempre se tem dito”, são os que se relacionam com as “áreas da saúde e da educação”, recordou Manuel Machado.
“Temos vindo a ter um avanço, paulatino”, sem “excesso de velocidade”, mas “avanço, na generalidade dos municípios portugueses”, concluiu.
