O presidente da Junta de Freguesia de Mouriscas, concelho de Abrantes, foi hoje suspenso de funções e proibido de ir a instalações da junta, de contactar eleitos e funcionários e de ter acesso/movimentar contas bancárias da instituição.
As medidas de coação foram decretadas pela juíza de instrução criminal (JIC) do Tribunal Judicial de Santarém, depois de o autarca, suspeito da prática do crime de peculato e de peculato de uso, ter sido ouvido em primeiro interrogatório judicial, na sequência da detenção feita na quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) de Leiria.
Fonte judicial disse à Lusa que embora o Ministério Público tenha promovido o pagamento de caução, esta não foi aplicada pelo JIC.
Na quarta-feira, em comunicado, a PJ divulgou que tinha detido um homem de 49 anos, “fortemente indiciado pela prática do crime de peculato e peculato de uso”.
Segundo a PJ, a detenção ocorreu depois de terem sido realizadas “seis buscas na zona de Abrantes”, nomeadamente em Mouriscas, no distrito de Santarém, “tendo sido apreendidos diversos objetos e consistentes elementos de prova sobre os factos objeto da investigação”.
“O arguido, autarca local, terá utilizado abusivamente meios e funcionários da autarquia em seu proveito ou de terceiros, bem como também se apropriou de diversos bens, pertença da mesma autarquia”, lia-se no comunicado da PJ, que nunca referia qual o autarca ou a autarquia em causa.
No mesmo dia, em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, adiantou que o autarca detido pela PJ é o presidente da Junta de Freguesia de Mouriscas, Pedro Matos (PS), afirmando estar surpreendido, nomeadamente “pela forma e pelo conteúdo do que pode estar aqui em causa”.
O presidente de Junta de Freguesia de Mouriscas começou a ser ouvido na quarta-feira à tarde, em primeiro interrogatório judicial, o qual foi retomado na manhã de hoje, tendo terminado perto das 16:00.
