O Conservatório de Música de Santarém (CMS) tem eleições para os seus Corpos Sociais marcadas para esta quarta-feira, dia 13 de Julho. Pela terceira vez na sua história, uma lista concorrente diferente da direcção – que se mantém há mais de 30 anos – apresentou-se a votos, mas, alegadas irregularidades na sua constituição, ditam que o processo eleitoral avance só com uma lista, liderada por Conceição Duarte e que tem o apoio da direcção cessante.
Contudo, a Lista B não aceita o afastamento deste acto eleitoral e hoje mesmo interpôs uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria no sentido de impugnar o seu afastamento deste acto eleitoral.
“A nossa lista foi, incompreensivelmente, rejeitada, pela Mesa da Assembleia Geral (AG) cessante alegando conflito de interesses entre a relação laboral enquanto docentes da cooperativa e os cargos a que nos candidatamos: Dominique Ventura para presidente da direcção e Joana Fernandes para vice-presidente”, refere um comunicado da ‘Lista Crescendo’.
“A nossa lista ficou admirada com a posição da Mesa da A . cessante, com suposta base em Informação da CASES de 26.06.2018, ao considerar ser vedado aos docentes integrarem as listas, quando dela constava: “…a qualquer cooperador trabalhador (como é o caso dos docentes), é lícito desenvolver a sua actividade profissional, bem como aceder aos diversos órgãos sociais”) – Ponto 6 da Informação da CASES de 26.06.2018”, esclarece.
De referir que, em anteriores eleições, em 2018, com a mesma informação da CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social) a Mesa de então aceitou a presença de professores na lista concorrente.
E, antes da formalização desta lista B, “foi solicitada informação à CASES que, de forma ainda mais clara, entendeu ser possível os professores fazerem parte das listas concorrentes aos corpos sociais: (“Nas cooperativas de ensino em que os cooperadores são docentes – cooperativas de prestadores ou produtores de serviços não há incompatibilidade entre o exercício de funções no órgão de administração e actividades docentes…”- Informação da CASES em 15.02.2021”, adianta a mesma nota.
“Propuseram que a Joana Fernandes e eu próprio, Dominique Ventura, ou fôssemos substituídos na lista B pelos suplentes ou abdicássemos, imediatamente, do nosso vínculo laboral com o Conservatório, ficando assim sem trabalho caso perdêssemos as eleições”, acusam, acrescentando: “quem decidiu isto foi a Mesa, cujo Presidente, além de estar a cessar o mandato, também é candidato da lista A para o próximo mandato. Ou seja, os candidatos cessantes deliberam eliminar a lista oponente na próxima eleição”.
Assim, diz a ‘Lista Crescendo’, “vimo-nos forçados a apresentar em tribunal providência cautelar no sentido de impugnar essa deliberação da actual Mesa da AG cessante por ser ilegal”.
Contactado pelo Correio do Ribatejo, João Peres, presidente da Mesa da Assembleia Geral garante que o acto eleitoral se mantém para quarta-feira, dia 13 de Julho, sendo que estas eleições terão apenas uma lista, a A, uma vez que “a Lista B foi rejeitada”.
As “irregularidades” apontadas à Lista B, devem-se ao facto “de dois dos candidatos ao órgão directivo (Presidente e Vice-Presidente) deterem para com o Conservatório uma relação jurídica laboral subordinada, situação esta que provoca um “conflito de interesses que inviabiliza a possibilidade do cooperador-trabalhador ser eleito para o órgão de direcção, tendo presente as suas competências em matéria de gestão dos recursos humanos”.
João Luiz Madeira Lopes, sócio fundador do CMS e candidato pela Lista B a Presidente da Mesa de Assembleia adiantou ao nosso jornal ter apresentado uma providência cautelar a contestar esta decisão.
Segundo o conhecido advogado de Santarém, não faz sentido avançar com estas eleições até ser conhecida a decisão do Tribunal, mas, caso o acto eleitoral aconteça, promete tomar medidas adicionais.
“Só queremos ir a eleições e que o processo seja transparente” disse, por seu turno, Dominique Ventura, candidato a presidente da direcção do Conservatório de Música de Santarém.
