A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai avançar para uma greve nos dias 24 e 26 de Fevereiro, durante a interrupção lectiva do Carnaval.
O anúncio foi feito pelo secretário-geral, Mário Nogueira, durante o plenário nacional de professores e educadores que reuniu esta quinta-feira, 13 de Fevereiro, em Lisboa, mais de 400 docentes para decidir a estratégia de acção da estrutura sindical até ao final do ano lectivo, em resposta ao Orçamento do Estado para 2020.
A greve incide sobre todas as actividades que sejam marcadas pelas escolas durante estes dias, mas não vai interferir com as aulas, uma vez que coincide com o período de interrupção lectiva do Carnaval, inserindo-se no conjunto de greves às horas extraordinárias que se prolongam há mais de um ano.
Segundo Mário Nogueira, as irregularidades nos horários de trabalho que motivaram estas greves estão entre os vários problemas que não mereceram resposta no Orçamento do Estado de 2020, aprovado no dia 06 de Fevereiro, que o sindicalista voltou a considerar um “retrocesso para a educação”.
Referindo-se ao financiamento previsto no orçamento para o sector, o secretário-geral da Fenprof lamentou que o Governo não disponibilize o suficiente para resolver as dificuldades mais urgentes das escolas, afirmando que “sem ovos não se fazem omeletes e sem verbas não se resolvem problemas”.
O aumento para 6% do Produto Interno Bruto (PIB) das verbas destinadas à educação é uma das principais exigências que os professores vão defender durante este ano lectivo, bem como a regularização da carreira, o rejuvenescimento do corpo docente e o combate à precariedade.
Relembrando a reunião com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, Mário Nogueira não afastou a possibilidade de uma nova greve nacional e de uma manifestação de professores e educadores, caso a tutela continue a não ouvir os sindicatos.
O sindicalista voltou a defender a substituição do ministro por alguém conhecedor dos problemas do sector e que seja “capaz de dialogar” com os professores, afirmando que essa poderá vir a ser uma exigência inevitável da Fenprof junto do primeiro-ministro.
A questão da descentralização na Educação marcou também a discussão no plenário, com vários professores a manifestarem preocupação em relação a este processo.
Algumas das acções da estrutura sindical ficaram hoje definidas no projecto de resolução aprovado pelos mais de 400 docentes presentes no plenário nacional.
Além da greve marcada para os dias 24 e 26 de Fevereiro, a Fenprof vai lançar uma petição pública contra a municipalização, organizar protestos nas localidades em que se realizem as próximas reuniões do conselho de ministros e promover concentrações regionais de docentes junto às delegações da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
