O próximo ano lectivo tem início entre 14 e 17 de Setembro e termina entre 07 e 30 de Junho de 2022, dependendo do grau de ensino, informou o Ministério da Educação, em comunicado.
Para os alunos do ensino público pré-escolar, básico e secundário as aulas começam entre 14 e 17 de Setembro e terminam em 07 de Junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
O final das actividades lectivas para o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos está agendado para 15 de Junho e no ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico as aulas terminam em 30 de Junho.
De acordo com o calendário, as interrupções das actividades educativas e lectivas decorrem entre 20 e 31 de dezembro, entre 28 de Fevereiro e 02 de Março e entre 06 e 18 de Abril.
Segundo o comunicado, no caso dos estabelecimentos particulares de ensino especial as aulas começam entre 02 e 07 de Setembro até 29 de dezembro e são retomadas em 03 de Janeiro, até 30 de Junho.
As férias, nas escolas particulares de ensino especial, decorrem entre 20 e 24 de dezembro, entre 28 de Fevereiro e 02 de Março e entre 11 e 18 de Abril.
As provas de aferição para o ensino básico estão marcadas para entre os dias 02 de Maio e 20 de Junho.
Já as provas finais de ciclo para o 9.º ano estão agendadas para os dias 17, 21 e 23 de Junho, na primeira fase, e para 20 e 22 de Julho a segunda fase.
Os exames nacionais para os alunos do ensino secundário decorrem entre 17 de Junho e 06 de Julho na primeira fase e entre 21 e 27 de Julho na segunda fase.
Segundo a tutela, o calendário escolar prevê a adopção de uma organização semestral do ano lectivo, de acordo com a medida prevista no plano 21-23 Escola +, com vista à recuperação das aprendizagens prejudicadas pela pandemia.
As escolas com plano de inovação no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular “podem estabelecer regras próprias relativas à organização do ano escolar, designadamente no que respeita aos períodos lectivos”, acentua o Ministério da Educação, na mesma nota divulgada.
