O PSD acusou esta sexta-feira, 8 de Novembro, o ministro do Ambiente de “posições contraditórias e incoerentes” sobre a quantidade de água e a gestão conjunta dos caudais do Tejo entre Portugal e Espanha, solicitando informações adicionais ao Governo sobre o tema.
“O Governo tem que explicar porque passou quatro anos a dizer que Espanha cumpria com Portugal em matéria de caudais, chegando a dizer que não havia falta de água no Tejo, e, de repente, acusa finalmente Espanha de fazer uma gestão inaceitável dos caudais e dizendo que já tinha feito vários alertas e queixas a Espanha por causa disso”, disse hoje à Lusa o deputado Duarte Marques, primeiro subscritor de um requerimento entregue pelo PSD no parlamento.
O deputado social-democrata disse ainda que “o ministro do Ambiente [João Matos Fernandes] todos os dias tem posições novas sobre o Tejo, mesmo que sejam contraditórias e incoerentes, e cujos factos são impossíveis de verificar”, remetendo para as “informações mais recentes sobre os supostos alertas que, afinal, terão sido feitos a Espanha por causa dos caudais”.
O PSD quer saber “como justifica o ministro que nunca tenha dado nota dessas ‘démarches’ nas diversas oportunidades em que foi questionado precisamente sobre isso na Comissão do Ambiente, do Ordenamento do Território, da Descentralização, do Poder Local e da Habitação, e na qual sempre rejeitou o incumprimento por parte de Espanha”, questionando ainda se “existe prova documental” destas iniciativas.
“É difícil de acreditar sem provas, e é isso que aqui pedimos, porque sempre que foi ouvido em Comissão de Ambiente sobre isto nunca o referiu e as evidências eram precisamente as contrárias”, conclui Duarte Marques.
Nesse sentido, o PSD questiona o ministro do Ambiente e da Ação Climática se “está em consonância com o Programa do Governo aprovado pela maioria representada na Assembleia da República, e que prevê a revisão da Convenção de Albufeira no sentido de serem garantidos caudais diários no Rio Tejo e a gestão conjunta das massas de água comuns”, e se “continua a afirmar que Espanha tem cumprido escrupulosamente as condições da Convenção, como o fez no passado na Assembleia”.
O PSD quer também saber “o que está a ser feito ao nível da Convenção em relação à planificação sobre a seca”, se “já se verifica a harmonização em termos das formas de medição”, e ainda se “está já em curso algum projecto para a actualização e efectiva densificação dos caudais”.
Há uma semana, João Matos Fernandes recusou que o rio Tejo esteja a atravessar um período de falta de água, sustentando que o problema está num afluente, o rio Pônsul.
Na ocasião, o governante ressalvou que tem “comunicado com Espanha variadíssimas vezes” sobre este tema.
Na terça-feira, o ministro anunciou que pediu uma reunião urgente à sua homóloga espanhola para ter “resposta cabal” sobre como Espanha compensará o caudal do Tejo depois do quase esvaziamento da barragem de Cedillo, que afectou o rio do lado português.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência sobre financiamento da economia de baixo carbono em Lisboa, João Pedro Matos Fernandes afirmou querer acreditar que “não se repetirá” a mega descarga de 14 milhões de metros cúbicos da barragem de Cedillo em Setembro passado – para Espanha cumprir o volume anual integrado estabelecido na Convenção de Albufeira sobre a gestão dos rios internacionais da Península Ibérica – que passaram por Portugal sem qualquer aproveitamento.
O ministro defendeu que Portugal deve construir mais uma barragem num afluente do Tejo, uma decisão que reconhece que terá impactos ambientais e para a qual o Governo quer ter pronto um estudo prévio até ao próximo verão.
