O PSD está preocupado com reduções de caudais do Tejo verificadas na semana passada em concelhos do distrito de Santarém e pretende saber que medidas tomou o Governo junto de Espanha no âmbito do cumprimento da Convenção de Albufeira.
Num conjunto de perguntas dirigidas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, a distrital de Santarém do PSD considerou “preocupantes” os casos de falta de caudais no Tejo na semana passada, principalmente nos concelhos de Mação e de Abrantes, num ano em que o Inverno foi “relativamente chuvoso, estando as barragens com elevados níveis de aprovisionamento”.
“Aumentam os receios sobre os meses que estão para vir, face à gestão de caudais que está a ser feita por Espanha, mesmo que possam estar dentro dos limites impostos pela Convenção de Albufeira”, salientou.
O partido destacou que associações como o Movimento ProTejo têm denunciado a situação, que é pior “ao longo de 30 quilómetros, com as margens secas a surgirem a jusante da barragem de Belver (Gavião) e a prolongarem-se até Constância, junto à convergência com o rio Zêzere”.
“O leito do rio Tejo tem estado parcialmente seco, as espécies piscícolas concentradas em troços estreitos e pegos, representando uma forte ameaça para os ecossistemas e uma pressão acrescida para espécies como o sável e a lampreia em período de desova, que ainda enfrentam outras ameaças como a poluição e a pesca ilegal”, alegam.
Perante esta situação, que considerou “recorrente”, um grupo de deputados eleitos por Santarém perguntou ao ministério qual o ponto de situação dos caudais do rio em Março e a explicação para a ocorrência de baixos caudais, quais as denúncias que receberam e as medidas que tomaram, nomeadamente perante as autoridades espanholas.
O PSD quer ainda saber se o ministério pode assegurar que as populações podem estar “tranquilas para o período estival que se aproxima”.
O partido lembrou ainda que há um ano, em Março de 2020, a Assembleia da República aprovou três projectos de resolução do PSD, PAN e PEV para a revisão dos caudais e das situações de excepção de recursos na Convenção de Albufeira, e que já em 2019 foi aprovada pelo parlamento uma outra resolução que recomendava ao Governo a promoção da revisão da Convenção de Albufeira.
