Paulo Silvério, 48 anos, tomou posse como comandante do Comando Territorial de Santarém a 17 de Abril último, sendo o primeiro oficial oriundo da Academia Militar nomeado Comandante de Unidade. Em Santarém, encontrou um dispositivo composto por militares “humildes e disponíveis para ajudar seja quem for, em qualquer circunstância”, características que considera “essenciais”. Do seu percurso profissional, começou por ser comandante do Pelotão Operacional do Corpo de Tropas Paraquedistas, entre 1990 e 1991, e esteve, entre 2014 e 2017, em exercício de funções como chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da Guarda Nacional Republicana, tendo passado por muitos outros cargos ao longo da sua carreira militar. Ao nível de missões internacionais, passou por teatros de operações em Timor e no Iraque. Co-autor do livro “Segurança Interna Horizonte 2035”, Paulo Silvério é professor no Instituto de Estudos Superiores Militares e colabora com a Academia Militar, sempre que solicitado.
Quais são, actualmente, os principais problemas do distrito? A nível distrital, poderemos indicar alguma preocupação ao nível da criminalidade, a sinistralidade rodoviária e ao nível da proteção da natureza. Em termos de criminalidade preocupa-nos as burlas, sobretudo aos idosos. É um fenómeno que tem assolado a região e para o qual estamos muito atentos. Tem existido uma grande interação entre a Guarda, os outros órgãos de polícia criminal e outras instâncias de controlo formal. Para fazer face a este fenómeno criminal a Guarda tem reforçado o policiamento de proximidade junto das franjas da sociedade que mais precisam: neste caso concreto, os nossos idosos. Pugnamos por um policiamento comunitário e assim tem-se apelado pela colaboração dos Municípios e das Juntas de Freguesia visando a prevenção deste tipo de ilícitos. Outra grande preocupação é, sem dúvida, a sinistralidade rodoviária. O nosso Distrito é dos que tem mais quilómetros de auto-estrada: cerca de 300, em cada um dos sentidos. A guarda patrulha a AE1, a AE10, a AE13, a AE15 e a AE23. Para além das auto-estradas temos, ainda, uma grande extensão e variedade da rede rodoviária. Na nossa área de actuação verificamos que – tal como na restante zona de ação da Guarda – a sinistralidade rodoviária constitui uma preocupação permanente. Neste último ano, fazendo o balanço com 2017, registamos um decréscimo do número de acidentes e óbitos. Contudo, temos um número mais elevado de feridos graves na área da nossa unidade. Outra grande área que merece uma especial dedicação é a ambiental. O Distrito é atravessado pelo Tejo e alguns afluentes, que exigem uma atenção permanente, a par de uma extensa mancha florestal e alguns parques naturais. Ao nível do Comando Territorial da GNR em Santarém pugna-se pelo reforço do policiamento de proximidade – policiamento comunitário –, o primeiro de nossa iniciativa e o segundo em estreita colaboração com outras instâncias policiais. Um trabalho que, a meu ver, tem sido profícuo e com bons resultados. Julgo que podemos qualificar 2018, como um ano profícuo pelos resultados: reforçámos o policiamento junto das escolas, conseguimos aproximarmo-nos das populações e tudo temos feito para complementar capacidades, não só ao nível da unidade, mas também ao nível da Guarda e da boa relação que temos com as outras forças e serviços de segurança do Distrito e com os restantes agentes da Proteção Civil. Foi identificada como prioridade, em alinhamento com a Estratégia da Guarda 2020 – Uma Estratégia de Futuro – a prevenção criminal, para se reforçar a Cultura de Segurança das populações. Na senda, é crucial a área da investigação criminal: em 2018 subimos em muito o número de prisões preventivas. Isso não se deve ao aumento do número de militares da investigação criminal, mas sim ao facto de terem sido proficientes e ao trabalho colaborativo com o Ministério Publico. Hoje em dia, a GNR não consegue ser eficaz e eficiente se não complementar capacidades com outras instituições. A coordenação e cooperação com outras Forças e Instituições, para nós, é muito importante.
É uma referência do Comando-Geral. Em termos de dispositivo humano, qual é o efectivo que o Comando dispõe? É suficiente para dar uma resposta eficaz, em termos de sentimento de segurança das populações? A GNR tem à sua responsabilidade aproximadamente 95 por cento de todo o território do Distrito. Temos competências policiais em todos os 21 concelhos e um efectivo de, aproximadamente, 900 militares e também alguns civis. Os recursos, para qualquer comandante, nunca são suficientes, mas vivemos momentos em que houve uma redução significativa em termos de recursos humanos em toda a administração pública, onde a Guarda se integra. A 21 de Dezembro recebemos algum reforço: os 39º e 40º cursos de formação de guardas apresentou-se no Comando e os militares foram todos colocados naquilo que consideramos o escalão base da GNR, que são os Postos Territoriais. Fruto da colaboração e do apoio do comando da GNR, com políticas de gestão de recursos humanos, com a inserção de plataformas informáticas que nos apoiam no processo de decisão, hoje, não tenho dúvidas, que conseguimos fazer mais com menos recursos, quer humanos quer materiais.
Que realidade encontrou aqui no comando da GNR de Santarém? Um operacional da GNR é um militar humilde e disponível para ajudar seja quem for, em qualquer circunstância. Encontrei aqui, na unidade, homens e mulheres – sejam guardas, sargentos ou oficiais, ou civis – que reúnem essas características. Estas características na componente humana, para mim, são fundamentais.
Falamos já da questão dos mais idosos e das burlas, mas também há outros tipos de violência que se exercem sobre os mais velhos: há algum plano em marcha da GNR para apoiar esta população mais fragilizada? A GNR sempre teve uma grande preocupação com os mais idosos: faz parte da nossa génese e da nossa cultura policial. Nesse sentido, o Comando Geral executou uma operação a nível nacional onde os nossos militares, também aqui, identificaram todos os idosos que vivem sozinhos ou isolados, que são contactados com regularidade. A Guarda colabora activamente com a Segurança Social na identificação das situações que requerem especial atenção da Administração Pública como um todo, e canalizamos o apoio necessário. Naturalmente que, através deste tipo de policiamento, fomentamos o sentimento de segurança que é fundamental nos dias de hoje.
Como classifica os índices de criminalidade dos Distrito? O nosso distrito é seguro. Possuímos uma boa prática policial ao nível Distrital. A par disso, há muito trabalho feito em coordenação: os Comandantes máximos de todos os órgãos de polícia criminal, o Ministério Publico, a Autoridade para as Condições no Trabalho, a ASAE, a AT- Finanças, a AT- Alfândega, a PSP, o SEF e, inclusive, a Segurança Social, reúnem com frequência. A cada trimestre fazemos uma reunião de dirigentes máximos no sentido de analisar os resultados das operações conjuntas do trimestre anterior e planeamos as operações para o trimestre seguinte. Trocamos informações, complementamos capacidades e não tenho dúvidas nenhumas que a conjugação desses esforços em muito contribui para a diminuição da criminalidade no distrito. Comparativamente ao ano de 2017, naquilo que diz respeito à unidade, os índices de criminalidade registaram um decréscimo assinalável.
Podemos, então, confiar num futuro seguro ou há indicadores contrários? O nosso País é um dos mais seguros do mundo: naturalmente que o sistema de forças e serviços de segurança também é considerado um bom sistema a nível europeu e estou convicto que, independentemente de existir um ou outro fenómeno que cause alguma insegurança – Portugal não pode estar afastado da realidade do Mundo – estamos preparados para fazer face a qualquer fenómeno que surja.
Os movimentos, como o dos ‘Coletes Amarelos’, iniciados em França e agora replicados em Portugal – embora com pouca expressão – preocupam a GNR? Nós acompanhamos também essa manifestação. Os portugueses, de modo geral, manifestam-se de um modo muito cívico e temos uma cultura de segurança muito acima do que existe na Europa. Não estou preocupado com qualquer manifestação em termos sociais atendendo ao comportamento cívico dos nossos cidadãos.
No âmbito da segurança rodoviária qual o ponto negro mais problemático que identifica? Como se poderia resolver esse problema? Na área da prevenção da sinistralidade que, como disse, é uma preocupação da GNR, existem objetivos estratégicos no plano estratégico da Instituição e um deles é direcionado para a prevenção da sinistralidade. Aqui, na unidade, temos interagido, por um lado, com os Municípios – sempre que os itinerários visados sejam da sua responsabilidade – e com a Infraestruturas de Portugal (IP) no sentido de reforçarmos, sobretudo, a prevenção através da sinalização ou outras medidas passivas e activas de segurança que consideramos úteis em certos pontos negros. Esta interacção tem existido, quer com os Municípios quer com a IP, mas também com as próprias concessionárias das auto- estradas. A nível distrital, nas auto-estradas, tivémos uma redução da sinistralidade: para isso, muito contribuiu a colaboração com as próprias concessionárias. Fruto de o Distrito ter uma grande actividade agrícola no período do Verão, verificamos que os índices de sinistralidade sobem ao nível dos itinerários secundários, e essa será a nossa maior preocupação para o ano de 2019. Tentaremos, por isso, implementar medidas activas e passivas de segurança nos itinerários secundários com o objectivo de diminuir a sinistralidade.
Temos também um distrito com uma mancha florestal assinalável. A GNR tem tido um papel importante, através do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) na identificação dos locais que precisam de limpeza florestal e sensibilização os proprietários para a necessidade de cumprirem a legislação com vista à prevenção dos incêndios. Que realidade encontrou no terreno? A Guarda tem competências policiais em todas as áreas da segurança interna. A Segurança Ambiental é uma preocupação da nossa instituição e também da Unidade ao nível distrital. Em 2018 desenvolvemos – e falo no plural porque foi um trabalho que não foi realizado de modo isolado pela GNR – um trabalho colaborativo com muitas entidades e muito profícuo pelos resultados alcançados. Foi um trabalho colaborativo entre a Guarda, todos os Municípios que integraram os Gabinetes Técnico-Florestais, o CODI’s, os restantes agentes da Protecção Civil, o ICNF, a Autoridade Tributaria os representantes dos produtores florestais e inclusive as Juntas de Freguesia: todos, de um modo articulado e coordenado, desenvolvemos um conceito de operação no sentido de, por um lado, nos aproximarmos das pessoas para conseguirmos esclarecer as mesmas dos procedimentos que tinham de ser implementados e dar determinado período para que cumprissem voluntariamente a gestão do combustível e por outro, potenciar a prevenção. Numa segunda fase, voltámos ao terreno, com todos os outros colaboradores que referi, e constatámos o antes e depois, da nossa intervenção. Não tenho dúvidas que, a nível distrital, os resultados foram excelentes. A atitude da Guarda e este trabalho colaborativo contribuiu para que houvesse uma elevada taxa de cumprimento voluntário na gestão dos combustíveis e também não tenho dúvidas que em muito contribuímos para uma cultura da defesa da nossa floresta.
Este trabalho preventivo que foi realizado vai dar frutos nos anos seguintes? Ao nível distrital tencionamos continuar este trabalho. O próprio Comando- Geral da Guarda tenciona desenvolver, a nível nacional, alguns dos procedimentos aplicados na unidade, que depois irão ser replicados ou integrados no planeamento. A directiva para 2019 ainda não está concluída, mas não tenho dúvidas que o Comando da Guarda está sempre atento às boas praticas e irá considerar os procedimentos implementados. Por vezes ouvimos dizer, na perspectiva de uma crítica construtiva, que as condições climatéricas também contribuíram para o sucesso. A unidade tem consciência disso, mas também tem consciência que, nos últimos 88 anos, o Agosto de 2018 foi o 2º mês mais quente de sempre. E também tem consciência que o dia 4 de Agosto foi o mais quente do século. As condições atmosféricas contribuíram, mas o trabalho de todos, e o complemento de capacidades entre todos os agentes envolvidos, em muito contribuiu para que o cidadão, de um modo voluntário, entendesse a pertinência da sua ação individual para o bem colectivo e os resultados foram óptimos.
As forças de segurança têm comunicado muito através das redes sociais. Que leitura faz desta aproximação aos cidadãos? Eu partilho da opinião – uma opinião pessoal, porque ao nível institucional temos órgãos que fixam as orientações neste âmbito – que a GNR tem que acompanhar todas as tendências da sociedade. A nossa história sempre pugnou por estar junto da sociedade e, nesse sentido, temos que acompanhar essas tendências e a Guarda já o faz, de um modo integrado, através de uma divisão que temos no Comando Geral que é a Divisão de Comunicação e Relações Públicas.
É positiva esta abertura à sociedade? A segurança dos cidadãos começa neles próprios? Eu considero que qualquer Posto da Guarda é a casa de todos os portugueses. Para o bem, e também para pugnarmos pelo bem-estar da nossa sociedade, por vezes temos que imputar responsabilidade àqueles que infringem as normas, independentemente da sua natureza. No entanto, sendo cada Posto a casa de todos os portugueses, naturalmente que esta abertura ao exterior é sempre profícua e a Guarda muito tem a aprender com ela. A GNR é uma Força de Segurança Humana, Próxima e de Confiança, por isso acompanha qualquer tendência da sociedade que serve.
Que conselhos daria aos nossos leitores para a época festiva que se avizinha, sempre pautada por alguns excessos? Em termos de sinistralidade rodoviária, aconselho os leitores a planearem a sua viagem: nesse planeamento, devem ter especial cuidado com os sistemas de segurança da viatura, por isso revê-los, e prever paragens durante as viagens. Apelo a que cumpram as regras de segurança, que respeitem as orientações dos militares que encontrarem em todo o território nacional: a GNR irá reforçar o dispositivo, e terá policiamento junto a todos os itinerários. Se precisarem, não exitem em pedir auxílio a qualquer militar da Guarda ou agente da PSP que, seguramente, estarão dispostos a apoiar naquilo que seja necessário. Naturalmente, os excessos devem ser evitados para que a atitude de cada um de nós contribua para a segurança de todos.
Perfil
Paulo Silvério antes de ingressar nas fileiras da GNR foi Oficial Paraquedista na Força Aérea. Entrou na Academia Militar no primeiro curso que a GNR realizou para Oficiais. Optou por esta carreira pela natureza militar desta força policial e pelo facto de ter, desde muito novo, ter a consciência de que a GNR “tem desafios diários e pode ajudar a população com os seus contributos”. Após o curso, foi o primeiro Oficial da Guarda – formado na Academia Militar – a ser colocado na mesma Academia. Posteriormente, foi comandar um Pelotão de Intervenção no Batalhão Operacional da GNR, de manutenção da ordem publica e, nessa unidade, integrou o primeiro contingente que a GNR projetou para Timor Leste, no ano 2000. Vindo dessa missão, como Capitão, comandou o Destacamento Territorial de Loures. Posteriormente, comandou um contingente de escalão companhia no teatro de operações do Iraque. Regressado dessa missão, desempenhou funções na assessoria militar do gabinete do Primeiro Ministro, trabalhou no gabinete do General-Comandante como assessor e foi o primeiro segundo- comandante do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS). Após realizar o curso de Major, foi colocado no então Instituto Universitário Militar: foi o primeiro oficial da Academia Militar da GNR a ser colocado como instrutor neste estabelecimento de ensino superior Militar. Integrou o primeiro curso do Estado-Maior com Oficiais da GNR em Portugal, e seguidamente frequentou o Curso de Estado Maior em Espanha, pela ‘Guardia Civil’, e regressou ao Comando-Geral para desempenhar as funções de Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais da GNR.
