Recentemente tornou-se mediática a prisão de Pablo Hasél, rapper catalão, independentista que no passado mês de fevereiro foi preso pelos Mossos d’esquadra (Polícia Catalã) na Universidade de Lérida onde se havia barricado. Os motivos da sua detenção são as suas músicas de intervenção onde a monarquia e o executivo espanhol bem como o rei emérito Juan Carlos são altamente criticados, esta prisão como a de outros artistas espanhóis tem a sua base jurídica na chamada “Lei da Mordaça”, aprovada ainda no governo de Mariano Rajoy, sob forte contestação do povo espanhol. Esta lei permite restringir direitos liberdades e garantias do povo espanhol, bem como controlar melhor manifestações junto do Congresso, Senado e Parlamentos Autonómicos.
Os populismos de extrema-direita também têm deixado a sua marca por toda a Europa. Falemos da situação na Hungria, a governação de Viktor Orbán tem levantado várias dúvidas quanto ao cumprimento do art.º 2.º do Tratado da União Europeia, que trata dos valores da União. O governo húngaro tem sido acusado de práticas de corrupção e conflito de interesses, bem como o desrespeito por minorias étnicas, incluindo ciganos, judeus e migrantes, questões amplamente relacionadas com o fecho de fronteiras.
Temos também a questão da Polónia, de onde chegam relatos de violações recorrentes dos princípios e valores da UE, nomeadamente no que toca à separação do poder judiciário que, segundo o executivo da União, se encontra nas mãos do partido que atualmente está no governo, estamos perante mais uma situação onde o Estado de Direito e a Democracia estão seriamente em risco.
Mas nada disto é novo, não nos podemos esquecer – aliás, é imperativo que não esqueçamos – como Mussolini em Itália, ou Hitler na Alemanha, espalharam o terror fascista, começaram por subir ao poder seguindo a retórica populista na qual prometiam “mundos e fundos” às suas populações e, no fim, o que deixaram foi um rasto de destruição e desagregação de minorias étnicas. Hitler levou mesmo a Europa para uma II Guerra Mundial, que deixou a Europa dizimada.
É altamente preocupante que as situações de Espanha, Hungria e Polónia se repitam no seio de uma Europa democratizada. É bom que a UE preste atenção a estes fenómenos e haja conforme o disposto no art.º 7.º do Tratado de Maastricht, que pune os Estados membros que desrespeitam os valores e princípios inseridos no seu art. 2º.
Ora bem, recentemente a UE negociou um acordo histórico de investimento com a China, que é no momento detentora da segunda maior economia do mundo. Este acordo permitirá que a China consiga entrar no mercado energético europeu, bem como contornar algumas leis regulatórias da UE que proíbem subsídios às indústrias ou o controlo estatal de empresas. Apesar da UE criticar veementemente a posição de Pequim relativamente a Hong Kong, bem como a campanha de desinformação promovida pelo presidente chinês acerca do SARS-COV-2 (Coronavírus), o acordo vai mesmo avançar e permitirá também que a UE tenha acesso a indústrias chinesas da área da biotecnologia, telecomunicações ou automóveis.
Estarão os interesses económicos acima da verdade e da proteção dos direitos humanos? Como se sabe são várias as violações daquele país, como por exemplo o genocídio de uigures, que aliás motivou a tomada de posição do governo britânico junto da ONU. Como pode a UE negociar acordos com entidades que violam reiteradamente os Direitos Humanos? Como pode a China passar incólume a tudo isto? Serão os motivos económicos mais fortes que a defesa da dignidade humana? Eu quero acreditar que não, e espero que a União Europeia tome a decisão de acompanhar toda esta situação antes de ratificar qualquer acordo.
Dia 9 de Maio comemora-se os 71 anos da Declaração Schuman, que assinalou a entrada numa nova era no nosso continente, deixando para trás os horrores da II Grande Guerra (mas não esquecendo!).Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês à época, no seu discurso feito em Paris, em 1950, expôs a visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, que tornou impensável a eclosão de uma guerra entre países europeus. A sua visão passava pela criação de uma Comunidade europeia, encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano depois, era assinado um tratado que criava a CECA. Considera-se então que a União Europeia teve início com a proposta de Schuman.
Volvidos 71 anos desde a criação da União Europeia a pergunta que se impõe é, Que europa querem os jovens europeus?
Os jovens atualmente interessam-se cada vez mais por política e pelas questões humanitárias não só na Europa como no Mundo, interrogam-se cada vez mais, têm interesse em conhecer mais e mais sobre o mundo que os rodeia e isso atualmente está extremamente facilitado com a Internet e com a facilidade que se tem em estabelecer contacto com qualquer parte do mundo.
Os jovens apesar de não terem vivido tempos conturbados como o período pós II Guerra Mundial, a revolta estudantil de 1968, a tensão da Guerra Fria, a queda do Muro de Berlim, já passaram pela queda das Torres Gémeas, pela crise das dívidas soberanas e agora atravessa uma crise pandémica. É nestas alturas que os jovens percebem a importância da União Europeia, sem ela teríamos uma Europa menos solidária, possivelmente com a soberania a zelar pelas suas fronteiras, em que reinaria o princípio de cada um por si, o que seria devastador.
Os jovens querem uma Europa unida, querem sentir que podem contar com a União Europeia nas mais diversas áreas, como a Educação, o Emprego e a Saúde. É importante que a UE chegue aos mais desprotegidos socialmente, que dê apoio às etnias que outrora foram discriminadas e que agora possam sonhar com um futuro no seu país de origem, como em qualquer outro país da UE.
A UE não se pode dar ao luxo de ter talentos desperdiçados, exclusão social ou falta de envolvimento dos jovens, os jovens são fatores chave para uma mudança positiva da sociedade europeia, as ações da UE devem refletir as suas aspirações, criatividade e talentos e responder de igual forma às suas necessidades. É importante que a UE chegue às pequenas vilas, às pequenas aldeias, pois, lá também existem jovens com sonhos e aspirações que precisam de todo o apoio e cooperação para que possam fruir, sem isso está-se a desperdiçar um enorme potencial.
A todos os jovens, acreditem em vós e acima de tudo acreditem na Europa e lutem sempre pelos princípios e valores que estão na base deste projeto. Cabe-nos agora a nós continuar o projeto europeu que outrora Schuman sonhou, nós temos esse poder!
Luís Manuel Costa – Estudante de Direito da Universidade Europeia de Lisboa
