A Quercus pediu hoje uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável para a unidade de produção de biometano projetada para Árgea, em Torres Novas, alegando riscos para os recursos hídricos, a saúde pública e o ordenamento do território.
“Este projeto constitui uma ameaça direta para a saúde pública e para a qualidade de vida da população [de Torres Novas] e do concelho vizinho, o Entroncamento”, afirma a associação ambientalista, em comunicado enviado hoje à agência Lusa.
A posição surge numa altura em que decorre, até 3 de julho, a consulta pública do projeto promovido pela empresa Gás da Terra, que prevê a instalação de uma unidade de produção de biometano com capacidade para tratar cerca de 100 mil toneladas anuais de resíduos orgânicos e efluentes pecuários na freguesia de Árgea, projeto que tem sido contestado por moradores e autarcas locais.
O Movimento Defender Árgea e Aldeias Vizinhas manifestou publicamente preocupação com potenciais impactos ao nível dos odores, qualidade do ar, recursos hídricos, tráfego pesado e desvalorização imobiliária, enquanto o presidente da Câmara de Torres Novas, José Trincão Marques, afirmou, também este mês, que o concelho “não tem aptidão” para acolher a infraestrutura na localização prevista.
No comunicado, a Quercus associa-se à contestação já expressa pelo movimento cívico local e sustenta que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) apresenta falhas metodológicas e omite riscos ambientais relevantes.
Segundo a associação, o próprio EIA reconhece que os ventos dominantes sopram de norte e noroeste, situação que poderá favorecer o transporte de emissões gasosas e odores para zonas urbanas do Entroncamento.
“As emissões gasosas e odoríferas perigosas, como o sulfureto de hidrogénio e o amoníaco, serão canalizadas diretamente para a malha urbana do Entroncamento”, refere.
A Quercus considera igualmente que o fluxo previsto de veículos pesados associado ao funcionamento da unidade terá impacto nas populações locais, por recorrer a vias que classifica como inadequadas para este tipo de circulação.
Relativamente aos recursos hídricos, a associação alerta para o facto de a infraestrutura estar prevista para uma área situada entre linhas de água afluentes da Ribeira de Árgea, que desagua na Albufeira do Bonito, no Entroncamento.
“Em caso de acidente industrial, falha de contenção ou escorrência superficial em períodos de precipitação extrema, o risco de contaminação por lixiviados assume uma escala de catástrofe ecológica intermunicipal”, sustenta.
A associação questiona ainda a compatibilidade da unidade com o Plano Diretor Municipal (PDM) de Torres Novas, argumentando que o promotor procura enquadrar a instalação como um “equipamento de utilização coletiva”, apesar de considerar tratar-se de uma infraestrutura industrial privada destinada ao tratamento de resíduos.
Para a Quercus, esta interpretação representa “um precedente grave de flexibilização administrativa das normas de uso do solo para viabilizar interesses estritamente comerciais”.
A associação defende, por isso, a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável pela Agência Portuguesa do Ambiente, a relocalização deste tipo de atividade para zonas industriais consolidadas e o reforço dos mecanismos de participação pública.
Contactada esta semana pela Lusa, a Gás da Terra defendeu a localização escolhida, afirmando que os impactes ambientais foram avaliados e que a unidade foi concebida com sistemas de controlo de odores, impermeabilização e contenção destinados a minimizar riscos para o ambiente e para as populações.
