A questão demográfica e o declínio populacional, a par do excesso de burocracia na gestão do território, muitas vezes impeditivo da fixação de pessoas e concretização de investimento, são os principais desafios ao desenvolvimento do município de Constância.
As conclusões são de Sérgio Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Constância, apresentadas no dia 10 de Fevereiro na conferência “Crescimento e Sustentabilidade na região de Constância” e que juntou à mesa os diferentes agentes económicos do concelho para debater o futuro deste município ribeirinho, em sessão organizada pela autarquia e Grupo Editorial Vida Económica.
“O desafio chapéu de tudo é a questão demográfica”, disse Sérgio Oliveira, tendo feito notar que, não sendo um problema exclusivo deste município, Constância tem vindo a perder população – 200 pessoas segundos os Censos de 2021 – “180 das quais na freguesia de Santa Margarida da Coutada”, uma das três freguesias do concelho e a única separada das demais pelo rio Tejo.
Na leitura do autarca, os números indicam que o concelho “está a fixar e a crescer a duas velocidades”, com as freguesias de Constância e Montalvo, “na margem norte, a fixar população e a fixar empresas”, e Santa Margarida da Coutada, na margem sul, a perder população e com mais dificuldades na sua afirmação” no contexto do desenvolvimento concelhio.
A relação directa estabelecida foi a localização e as acessibilidades, com as “freguesias a norte bem servidas” pela proximidade de vias rápidas, como a A23, A1 e A13, e com a zona a sul a ressentir-se da “falta de uma nova travessia sobre o Tejo e que permita a passagem de veículos pesados e onde se circule nos dois sentidos”, o que agora não sucede, num “problema com décadas”, sublinhou Sérgio Oliveira.
Na sua intervenção, na qual abordou três perspectivas relativamente ao tema em discussão – “diagnóstico actual do concelho, desafios pela frente e dificuldades ao desenvolvimento”, o autarca socialista insistiu na “necessidade de o país, como um todo, tomar medidas efectivas para apoiar a natalidade e inverter este ciclo negativo de declínio populacional das últimas décadas”, a par da necessidade de “deslocalização de um conjunto de investimentos privados do litoral para o interior” do país.
“Só conseguimos fixar pessoas neste território se cá houver emprego e oportunidades para constituírem família e se fixarem”, defendeu, tendo reiterado ser este o “principal desafio para os concelhos do interior” do país.
Ressalvando que Constância “é um concelho pequeno, em dimensão e em termos populacionais”, com 3.801 habitantes segundo os Censos 2021, menos 6,3% relativamente a 2011, Sérgio Oliveira elencou alguns dos projetos que quer implementar em termos turísticos, culturais e agro-florestais, entre outros, lembrou a “pouca capacidade de gerar receita própria”, uma “dependência financeira de 70% das verbas do Orçamento de Estado”, e a importância dos quadros comunitários de apoio enquanto “instrumentos fundamentais para a estratégia de desenvolvimento” e de apoio financeiro.
“Só com a união de todos é possível levar para a frente a sustentabilidade e desenvolvimento do concelho”, afirmou o autarca, numa mensagem em forma de apelo aos presentes, tendo ainda destacado a “burocracia” e os “instrumentos de gestão do território” como outros entraves ao crescimento e desenvolvimento de Constância.
“No mesmo território continuamos a ter três ou quatro entidades a mandar, a exigir pareceres e autorizações, o que limita, em muito, aquilo que é a capacidade de investimento do município e de particulares, com excessiva burocracia e morosidade” na condução de processos, afirmou, defendendo a necessidade de uma “reforma administrativa profunda”.
Numa iniciativa que contou com a intervenção de vereadores e empresários, houve ainda espaço para um momento de intervenção do público e para uma mesa-redonda em foi debatido o tema do crescimento sustentável de Constância.
