O Município da Chamusca e o Ministério da Educação assinaram um protocolo de colaboração para a requalificação da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos e Secundária (Escola Sede do Agrupamento) da Chamusca. O Ministério assume a comparticipação de uma verba de 700 mil euros e o Município uma verba de 300 mil euros.
Segundo uma nota do município, o investimento previsto na escola ronda os 1,8 milhões de euros e a restante comparticipação em falta está já negociada pelo Município da Chamusca, através de um acordo de reprogramação dos fundos comunitários do Programa Operacional Regional do Alentejo, disponíveis para a requalificação de infraestruturas escolares no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. A verba prevista nesta reprogramação é de 800 mil euros, totalizando o investimento previsto para a modernização da Escola-Sede.
O acordo foi assinado na terça-feira, dia 30 de Julho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.
O Município vai assinar ainda outro acordo, com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para assumir directamente e localmente a gestão do edificado da Escola Sede. Contudo, esta descentralização da gestão não implica a aceitação total da transferência de competências na área da educação para o ano de 2019.
