Residência alternada: ‘Matar o casal conjugal, Fazer nascer o casal parental’

Joaquim Manuel Silva, Juiz de Juízo de Família e Menores de Mafra, apresentou na manhã de sexta-feira, dia 11 de Janeiro, na Sala da Assembleia Municipal de Santarém, uma Conferência “Residência alternada – Matar o casal conjugal, Fazer nascer o casal parental”, perante uma plateia cheia, composta por advogados, juristas, psicólogos, médicos, assistentes sociais, educadores sociais, a que se juntou Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém.

A conferência foi moderada por Ramiro Matos, Advogado e Presidente da Delegação de Santarém da Ordem dos Advogados, que apresentou o conferencista.

A escolha deste tema deve-se à existência de muitas crianças que ainda detêm guarda exclusiva com um dos progenitores, limitando assim o contacto com outro progenitor e consequentemente, a construção e o fortalecimento do vínculo a esse progenitor.

Conhecido como o juiz amigo das crianças, no final deste encontro falou ao Correio do Ribatejo sobre a sua comunicação que visou sensibilizar para a importância da guarda partilhada em caso de divórcio dos progenitores.

Actualmente existe uma petição com 4169 assinaturas na Assembleia da República, que defende uma alteração legislativa com vista a “estabelecer a presunção jurídica da residência alternada para crianças de pais e mães separados ou divorciados”.

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