O presidente da Câmara de Santarém exortou esta quinta-feira, 11 de Julho, o presidente da Infraestruturas de Portugal (IP) a reflectir sobre se tem condições para continuar no cargo, por considerar a empresa incapaz de cumprir com as suas obrigações.
Ricardo Gonçalves (PSD) reagia ao comunicado emitido pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação dando conta da decisão de a IP avançar com a execução das obras de consolidação da encosta das Portas do Sol, junto à linha ferroviária do Norte, e de reabrir, de forma condicionada, o troço da Estrada Nacional (EN) 114 que se encontra encerrado desde Agosto de 2014.
“Sinto-me contente e ao mesmo tempo triste por não me terem dado ouvidos”, disse Ricardo Gonçalves em declarações à Agência Lusa, lembrando que anda a alertar para a urgência da intervenção na encosta das Portas do Sol desde que foi publicado em Diário da República, em Março de 2017, o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) que exorta a IP a “compelir” o proprietário do terreno a efectuar obras de conservação para “evitar desabamentos que possam afectar a segurança da linha férrea”.
Para o autarca, “é vergonhoso” que, “devido à política de cativações deste Governo”, a IP tenha adoptado uma postura de “desresponsabilização” e de “tentar passar para terceiros”, não fazendo “tudo o que lhe compete para garantir a segurança das infraestruturas” que estão sob a sua alçada.
Referindo as “fragilidades” reveladas um pouco por todo o país depois do desabamento da estrada que liga Vila Viçosa a Borba, em Novembro de 2018, o presidente da autarquia escalabitana afirmou ser tempo de o presidente da IP, António Laranjo, “pensar se tem condições para continuar no cargo”.
Ricardo Gonçalves afirmou que, na impossibilidade de o município assumir a obra, como justificou logo em Abril de 2017, o parecer da PGR é claro quanto à responsabilidade da IP e à possibilidade de a empresa recorrer à justiça para ser ressarcida pelo proprietário do terreno.
No comunicado divulgado esta quinta-feira, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação afirma que a IP “está a ultimar o processo de concurso para fazer a manutenção das drenagens e das ancoragens das paliçadas” na encosta das Portas do Sol, um projecto orçado em 1,7 milhões de euros, valor que irá posteriormente reclamar “junto dos responsáveis pela consolidação do terreno”.
O autarca acusou ainda de “falta de lisura” da Teixeira Duarte, que transferiu a titularidade do terreno em Setembro último para uma empresa unipessoal, criada no Funchal, com um capital social de 500 euros.
“Para uma empresa que trabalhou tantos anos para o Estado, devem estar corados de vergonha com o que fizeram”, declarou.
Ricardo Gonçalves recordou que a IP começou por assumir que avançaria com a obra no segundo semestre de 2017, considerando “ridículo” que, depois de ser a própria empresa a apontar para a existência de risco de derrocada, como está patente no parecer da PGR, venha agora dizer que não há perigo.
O Ministério das Infraestruturas afirma, no comunicado, que não existe “nenhum tipo de instabilidade global da encosta que coloque em risco a circulação da Linha do Norte”.
Também em relação à EN114, o autarca lamentou que, “mais uma vez, a IP tenha tentado passar para o município responsabilidades que são suas”.
Ricardo Gonçalves disse-se igualmente “entristecido” com a postura dos partidos políticos da oposição local, por serem conhecedores dos processos que envolvem a IP e terem tentado passar as culpas para o executivo municipal.
