A Santa Casa da Misericórdia de Pernes está a assinalar os seus 435 anos de serviço à comunidade afirmando-se, cada vez mais, como um dos pilares mais robustos do concelho.

A secular instituição está mais viva do que nunca e prepara-se para apresentar um projecto emblemático que pretende revolucionar a vila de Pernes. Recentemente, a Mesa Administrativa, liderada pelo Provedor Manuel João Maia Frazão, adquiriu um loteamento na parte alta da vila, com uma área total de 22.354 M2, e que permitirá construir um conjunto de edifícios em habitação colectiva, mas também isolada. Dos 56 lotes, sete serão edificados pela Misericórdia, sendo dedicados a apartamentos de renda acessível. Nas palavras do Provedor, trata-se um projecto ‘ousado’, mas necessário para garantir o futuro. “É urgente fixar pessoas neste território”, diz, apontando que a Misericórdia de Pernes se assume, cada vez mais, como um motor do desenvolvimento local e agente transformador da comunidade que serve.

A Santa Casa da Misericórdia de Pernes está a assinalar os seus 435 anos. Qual o significado de celebrar esta data?

A Santa Casa da Misericórdia de Pernes (SCMP) é uma instituição que existe para servir as pessoas. Este é, desde há 435 anos, o seu desígnio, seguindo sempre a mesma linha de pensamento: dignificar o ser humano e ajudar a comunidade em todas as suas vertentes, desde a infância até à terceira idade. E é alicerçado nesse pensamento que queremos continuar o excelente trabalho que se faz na instituição, solidificando respostas e criar segurança e confiança aos nossos utentes.

Trata-se de um trabalho permanente: não podemos esquecer que existimos porque existe toda uma comunidade que é a nossa razão de ser. Existimos porque essa comunidade precisa de apoio, e é nosso propósito dar esse apoio, para que as pessoas tenham a melhor qualidade de vida possível.

A Instituição continua a rasgar os anos e os séculos, estando cada vez mais sólida, marcando a sua forte presença não só na região onde está instalada, mas também em contextos mais alargados.

Esta solidez deve-se a uma equipa que, com a sua competência e comprometimento na prossecução da missão e valores da Instituição, explicam o seu sucesso, através da forma personalizada, empática e humana que disponibiliza a todos os seus utentes.

Para além disso, o facto de apresentar condições competitivas, numa dicotomia qualidade/custo, que assenta numa vertente solidária, faz da SCMP uma Instituição de referência e procurada, uma vez que disponibiliza quase tudo o que é necessário para garantir e satisfazer as necessidades de quem nos procura. E quem nos procura já sabe que os nossos objectivos passam sempre, e acima de tudo, pela prestação de um serviço de qualidade elevada e seguro.

Que momentos-chave destaca destas comemorações?

A celebração deste Aniversário começou no início desta semana, a 23, e, sendo este o dia da instituição, foi mais voltado para dentro, para os nossos utentes e colaboradores.

Depois, tivemos a realização de um ‘webinar’ sobre “capacitação digital e ambiental”. Sendo as Misericórdias instituições seculares, têm que se preparar, modificar para abraçar os desafios da contemporaneidade e fazer reflectir, em conjunto, a alteração que se deve fazer e a preocupação que se deve ter, permanentemente, com a capacitação digital e ambiental nas Misericórdias.

Teremos, ainda, uma feira do livro, na qual serão mostradas, na Escola Básica D. Manuel I, obras que pertencem à SCMP. No dia 28, sábado, faremos a tradicional deposição da coroa de flores junto ao busto do Comendador José Gonçalves Pereira, grande benemérito que muito deu para a comunidade de Pernes, cerimónia seguida da missa de Acção de Graças na Igreja da Misericórdia, onde vai decorrer toda a parte solene do programa destas comemorações.

Vamos homenagear 27 irmãos, um com 50 anos de irmandade, e 26 que completam este ano os seus 25 anos. Vamos, também, ter o acto de posse de mais irmãos, um acto que muito dignifica a tradição das Misericórdias e orgulhamo-nos que a nossa seja, a nível nacional, uma das que tem uma das irmandades com maior número de elementos, contando com cerca de 800. Neste dia procederemos, igualmente, à habitual atribuição de um prémio pecuniário aos estudantes universitários que ingressaram no ensino superior neste ano.

No domingo, dia 29, estamos a preparar uma actividade que terá, certamente, um forte impacto junto da comunidade: queremos juntar 435 participantes – tantos quantos os anos da SCMP – na caminhada “Levanta-te! Anda, vem daí!”.

Nós podemos andar todo o ano a fazer bem o nosso trabalho, mas isso, por vezes, não se vê. Se conseguirmos as 435 pessoas nesta caminhada será muito marcante para a nossa vida institucional. Temos vários parceiros envolvidos, que nos ajudaram a preparar um kit que vamos dar aos participantes: t-shirts técnicas, chapéus, uma bebida e, no final, temos um reforço alimentar, sandes de leitão do ‘Mosteiro dos Leitões’.

Esta caminhada vai iniciar junto à unidade de demências, terminando no Mouchão Parque, passando, naturalmente, por espaços emblemáticos da vila e proporcionando o contacto com a natureza. Saliento que os jovens até aos 15 anos não pagam, porque queremos, precisamente, envolver os estudantes da comunidade e estimular práticas de vida saudável.

Em que áreas é que a Misericórdia de Pernes actua?

A nossa acção é vasta e transversal: damos apoio, por exemplo, aos estudantes universitários, que é uma área que me orgulha muito. Contribuímos, concretamente, para a sua formação no Ensino Superior, com a atribuição de prémios pecuniários, para além de possuirmos, em Lisboa, uma residência de estudantes, situada nas imediações do Instituto Superior Técnico, com capacidade para 60 alunos, que pagam rendas simbólicas.

Este projecto cabe na visão estratégica desta Santa Casa: a aposta na juventude como motor de desenvolvimento da comunidade, que é, no fundo, o papel que a Misericórdia de Pernes assume de uma forma muito concreta.

Hoje, temos muita gente com diplomas superiores que, se não fosse a Misericórdia de Pernes, não teria tido essa possibilidade. As mensalidades são reduzidas e incluem todas as despesas de funcionamento, aspecto que representa um desafogo aos orçamentos familiares. Para além disso, é dado um acompanhamento permanente aos estudantes, o que facilita a sua integração e representa bem a nossa aposta na formação das futuras gerações. Esta valência assinala este ano as suas duas décadas de existência e tem sido uma das apostas desta Mesa.

Temos, também uma acção muito forte no apoio domiciliário, uma valência que tem sentido, nos últimos tempos, uma grande procura por parte dos idosos da nossa comunidade. As pessoas têm uma esperança média de vida cada vez maior e optam, cada vez mais, por ficarem nas suas casas ao invés de irem para um Lar, uma situação que acontece, sobretudo, quando há a morte de um dos elementos do casal. Claro que, devido à proximidade e relações de confiança que a Misericórdia estabelece, acabam por preferir vir para um dos nossos Lares. E a integração, porque já conhecem toda a estrutura, acontece de forma natural.

Em termos de valências, possuímos o Centro de Dia e os nossos lares, com capacidade para 72 utentes. Para além disso, temos, no Complexo da Quinta da Torre, as Residências Assistidas e o Lar de Grandes Dependentes que lida com questões de grande complexidade.

Devido à fragilidade do sistema de saúde do nosso País, os hospitais muitas das vezes têm de “forçar” a alta hospitalar. Na população sénior, quando essa alta acontece, há ainda muita fragilidade e as famílias, geralmente, não têm meios ou formação para prestar os cuidados necessários. Daí que nos procurem em busca de uma resposta imediata e qualificada. A SCMP possui, também, uma resposta altamente qualificada, de cuidados especializados para pessoas com demência, com 10 camas, o Lar S. João de Deus, para além das cantinas sociais, que ajudam as pessoas a terem o mínimo de condições para uma vida condigna.

Para lá de todas estas dimensões, no plano da essência da instituição, que é católica, temos feito sempre um grande caminho com a comunidade cristã, nomeadamente na requalificação da Igreja da Misericórdia de Pernes, o único edificado que está abrangido por uma classificação de património nacional.

A sua recuperação foi um projecto que dignifica muito a comunidade de Pernes, e eu costumo dizer que é uma das salas, senão a primeira sala de visitas, para quem cá vem.

Todo este trabalho em prol da comunidade é, em suma, a essência do nosso trabalho.

Qual é o aspecto que considera fundamental na acção da Misericórdia de Pernes?

Numa palavra, diria ‘Humanização’. Da instituição e dos colaboradores, para que os nossos utentes sejam tratados com cuidado, proximidade e carinho. O nosso lema é ‘Cuidar com Bondade’ e esta frase expressa bem aquilo que fazemos diariamente.

Tem frisado muito a ligação desta instituição à comunidade. Esse aspecto é fundamental?

Claramente. Sem isso, a nossa acção ficaria aquém daquilo que poderia ser. Somos muito solicitados para fazer parcerias com diversas entidades, e esse foi um grande caminho que se fez nos últimos anos. A proximidade às escolas superiores, às universidades, ao meio académico tem sido essencial e uma mais valia para todos. Percebeu-se que as pessoas podem ter uma grande formação, mas também têm que saber o que é o contexto de trabalho.

E nós sentimos esse reconhecimento. Dou um exemplo: recebemos aqui muitos estágios da Escola Superior de Saúde de Santarém, que levam daqui um capital de conhecimento enorme. Muitos deles são os futuros enfermeiros do Hospital Distrital de Santarém e obtêm aqui uma parte essencial da sua formação.

Essa abertura é uma marca da sua Mesa Administrativa?

Eu penso que alteramos completamente o paradigma, eu sempre gostei de fazer pontes e esse tem sido, comprovadamente, o melhor caminho em todos os domínios da nossa acção. Qualquer família que tenha uma debilidade, a primeira porta onde bate, sabemos que é a nossa.

Se alguém tiver um idoso em casa a precisar de ajuda, vem ter connosco, se houver uma família que precise de apoio domiciliário, vem ter connosco: qualquer actividade que exista na comunidade cruza-se com a nossa.

Ainda há espaço para a instituição crescer?

Eu penso que sim. Mas, na nossa linha de acção, está sempre a reflexão sobre aquilo que é necessário para a comunidade e, ao mesmo tempo, que garanta a sustentabilidade da instituição.

Estamos a concluir a primeira fase do nosso novo Lar, um projecto que vai trazer uma autêntica revolução urbana à vila, modificando todo um quarteirão e melhorando a circulação junto à escola primária.

Este projecto, que a SCMP vai candidatar a fundos comunitários logo que abram concursos, representa um investimento de 8 milhões de euros e é, de longe, o maior investimento das últimas décadas feito na freguesia.

Além dos quartos, para receber mais utentes, o novo edifício vai centralizar os serviços de lavandaria e de cozinha de toda a instituição, que passará a ter capacidade para confeccionar 600 refeições por dia. A extensão do lar vai permitir criar ainda uma biblioteca, uma sala multimédia, um jardim comum entre os dois edifícios (o actual e o novo), uma sala multimédia, um auditório, uma enfermaria e uma capela.

Eu tenho a clara convicção que uma Misericórdia tem que ser gerida como uma empresa. Não esquecendo a área social, que é esse o nosso foco, temos que pensar que tem que haver, para além dos resultados das valências e do apoio do Estado, um pensamento de gestão pura porque, se assim não for, as misericórdias deixam de ter capacidade de cumprirem a sua missão.

No nosso caso, estamos atentos e fazemos essa leitura: aproveitamos as oportunidades que nos surgem e investimos em projectos multiplicadores: tivemos, recentemente, a felicidade de conseguir que aqui, em Pernes, nos fosse proposto, um projecto que tanto é necessário: uma urbanização na parte alta da vila. Trata-se de uma urbanização que havia sido lançada há mais de 20 anos, mas que nunca avançou. Tem as infra-estruturas todas, os arruamentos, a água, luz, mas o projecto não avançou. Agora, surgiu a oportunidade de a Misericórdia poder avançar para a aquisição deste loteamento. Estamos a falar de 56 lotes, com uma área total de 22.354 M2 e que permite um conjunto de edifícios em habitação colectiva, mas também isolada.

Dos 56 lotes, sete permitem construção em altura e vamos contrui-los e dedica-los a apartamentos de renda acessível.

Já temos, actualmente, um bairro, onde temos um conjunto de apartamentos com essa modalidade que serve, não só os nossos colaboradores, mas também para fixar a GNR, os bombeiros, e até professores. Foi feito há mais de 20 anos também nesta perspectiva, e este novo projecto segue essa linha continuada de gestão que queremos continuar a praticar. Queremos fixar pessoas em Pernes.

Estes sete edifícios terão uma capacidade de 50 fogos, a ser construídos e explorados por nós. Os restantes 49 lotes, que correspondem a 49 habitações, serão habitações de moradias unifamiliares. Nestas, o foco é vender.

Queremos colocar no mercado estes lotes de terreno sempre com este pensamento que é trazer e fixar pessoas em Pernes. E temos aqui uma grande felicidade: esta urbanização, mesmo com esta dimensão, está integrada dentro da Área de Reabilitação Urbana (ARU). Fruto disso, o IVA, passa de 23 para 6%. A família que adquira o lote de terreno – e nós só venderemos um lote por família, não vendemos para tecido empresarial – se uma habitação custa 100.000 € a família vai poupar 17.000 € por via da redução do imposto.

Acresce que os lotes já têm projecto incluído. Ou seja: a família, quando comprar, sabe que não necessita de se preocupar com outros pareceres, já tem o seu projecto e basta ter o capital para fazer a obra ou ter o financiamento garantido. Naturalmente, como tem um preço acessível tem um ónus: a construção terá de ser feita num determinado período.

A Misericórdia vai precisar de novos colaboradores e eles têm que ser fixados em Pernes para permitir desenvolver a economia local. Neste aniversário é uma prenda que queremos dar à irmandade e á própria comunidade, não só de Pernes, mas à comunidade escalabitana porque esta é, no concelho, a maior urbanização que está em condições de ser construída e é bom que a autarquia também tenha essa noção. Fixar pessoas dá trabalho, mas o sucesso deste objectivo é a garantia de um futuro mais risonho, é termos pessoas, termos vida. A comunidade de Pernes tem todas as infra-estruturas base para que uma família se sinta bem.

Sabemos que é um projecto audaz, mas, volto a frisar, o futuro passa por fixar estas pessoas. Acima de tudo, passa por dar vida àqueles 23 mil metros que estavam ali há mais de 20 anos abandonados.

É um projecto que não é só económico, é também social. Naturalmente, este projecto exige grande rigor na construção dos sete lotes que mencionei.

Tenho esperança de que iremos conseguir construções com preço controlado, sabendo da situação que existe com materiais e mão-de-obra, porque, depois, também, queremos que as rendas sejam acessíveis.

Este projecto vem no seguimento de uma visão estratégica que sempre defendeu, e que tem a ver com a sustentabilidade da instituição?

Sabemos que os dinheiros públicos são sempre escassos: não podemos continuar a pensar que as IPSS e as Misericórdias vão viver, exclusivamente, dos subsídios do Estado.

Também sabemos que os utentes têm reformas baixas… estamos inseridos num meio rural. Temos que pensar que a Misericórdia tem dois grandes pilares para a sustentabilidade.

Um proveniente do serviço que fazemos ao utente, da comparticipação do utente ou da família, e da comparticipação da Segurança Social. Tem que haver, por isso, obrigatoriamente, um terceiro pilar que cria uma rentabilidade mais robusta. Ser provedor de uma Misericórdia e fazer só Acção Social é um acto nobre, é a nossa missão.

Mas ser provedor, fazer acção social e contribuir para o desenvolvimento comunitário dá muito mais prazer. A Misericórdia de Pernes preocupa-se com isso: a nossa comunidade deve ser apoiada, a economia local tem que ser apoiada. Sendo nós o maior empregador da terra, sendo o maior investidor e o maior consumidor da comunidade, somos a entidade que alavancará, actualmente e para o futuro, a economia de Pernes. É bom pensarmos que a Misericórdia tem uma responsabilidade transversal, a responsabilidade de representar a comunidade. Quando, em termos nacionais, intervenho na União das Misericórdias, nas assembleias gerais, ou até no secretariado distrital, eu não estou só a representar a Misericórdia de Pernes: estou a representar a comunidade de Pernes e a comunidade do concelho de Santarém.

Claro que tudo isto dá muito trabalho, é muito mais calmo o dia-a-dia na gestão só das unidades sociais do que é nestes investimentos todos, mas sabemos que são estes investimentos que fazem a segunda grande diferença do reconhecimento da instituição.

A SCMP é, já hoje, uma média empresa: emprega mais de 100 pessoas, apoia centenas de utentes. Há problemas de sustentabilidade financeira que devem ser acautelados?

Há vários factores que interferem na gestão das Misericórdias. Dou como exemplo o património que nos é doado pelos beneméritos.

Quando passa para o domínio das Santas Casas, cria-nos logo uma responsabilidade acrescida em termos de sustentabilidade, que é preservar esse património e rentabilizá-lo de alguma forma.

As Misericórdias serão, com toda a certeza, em qualquer parte do País, um dos grandes proprietários do edificado que normalmente se localiza nas partes históricas das cidades e vilas.

Esse é um grande desafio que, em alguns casos, fica para segundo plano porque as Misericórdias não têm tido o apoio governamental para recuperar esse património, sendo que uma casa fechada é, naturalmente, uma casa que corre o risco de ficar devoluta em pouco tempo.

Por outro lado, em termos dos protocolos que temos com a Segurança Social – verbas que são indispensáveis para que a nossa missão se continue a manter – temos tido grandes dificuldades: basta ver que o valor médio das reformas do cidadão português tem descido muito nos últimos tempos e nós trabalhamos com índices sobre esses valores.

Naturalmente que nós recebemos menos dos utentes e recebemos menos da Segurança Social, para além do facto de não ter havido, nos últimos tempos, alargamento dos protocolos. Sabemos das dificuldades financeiras do País, mas também temos de olhar para a gestão das Misericórdias que se substituem a estas funções sociais do Estado. Mas as Misericórdias têm uma coisa que acho fabulosa, que é a continuidade do pensamento de gestão, e esse é, por si, um factor de segurança e sustentabilidade. O trabalho que fazemos é necessário e, apesar dos constrangimentos, não conheço nenhum caso de uma Misericórdia que tenha negado auxílio a quem precisa.

Como presidente do Secretariado Regional da UMP, considera que as Misericórdias devem ter um papel mais interventivo na sociedade nacional?

Foi com renovada alegria que eu senti que os provedores do Conselho Distrital de Santarém

me reconheceram a capacidade de presidir a esta estrutura. Conhecem o meu rigor e o meu pensamento que é este: as Misericórdias são instituições centenárias, com um conjunto de valores que se suportam nas 14 Obras de Misericórdia. Mas não podemos esquecer que, e em particular na última década, estas instituições têm tido uma acção muito mais activa junto das suas comunidades, basta ver a recente crise motivada pela Covid-19.

As Misericórdias, assim como os seus dirigentes e colaboradores estiveram e estão na linha da frente e foram as primeiras instituições do país a abrirem portas ao acolhimento dos refugiados da Ucrânia.

A gestão centralizada no Estado nunca será uma gestão de proximidade para as comunidades. Isso é inquestionável. Neste aspecto, as Misericórdias têm, muitas das vezes assumido esse papel e fazem muito com muito pouco.

A nossa acção pauta-se por valores de humanismo e de discrição com os quais ajudamos os outros. Naturalmente que as Misericórdias têm um desafio grande que é adaptarem-se frequentemente às mudanças do mundo.

Nos vários Fóruns em que intervenho, tenho defendido, como essencial, a criação de legislação efectiva que proteja os nossos idosos. A família pode fazer tudo de mal ao idoso porque, juridicamente, não têm uma Lei que os proteja. Possuímos, a nível concelhio, uma Comissão Municipal de Protecção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes que deveria estar estribada em legislação própria e efectiva que permitisse uma intervenção por parte das autoridades.

Na sua óptica, as Misericórdias já deixaram de ter uma imagem passadista e alinham- se com a modernidade?

Naturalmente que sim. Neste momento, quem não acompanhar o mundo e não souber trabalhar com parceiros, obrigatoriamente ficará para trás. E as Misericórdias são um exemplo acabado de inovação, até pela sua missão e transversalidade. São instituições que, inegavelmente, se têm conseguido adaptar às necessidades dos tempos, dando uma resposta cabal e adequada às necessidades e olhando para o outro com o respeito e a bondade que merece.

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