A Câmara de Santarém assinou esta tarde, dia 7 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, um protocolo de parceria, no âmbito da Rede Social de Santarém, que formaliza a criação do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo – NPISA de Santarém. A constituição deste núcleo, que pretende dar resposta integrada e concertada entre as várias entidades a esta população, conta com a parceria do Instituto da Segurança Social, o I.P., do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P., do Hospital Distrital de Santarém E.P.E., da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P., da Santa Casa da Misericórdia de Santarém, da Associação Picapau Centro de Formação e Recuperação de Toxicodependentes, da Cruz Vermelha Portuguesa Centro Humanitário Santarém| Cartaxo e do Lar Evangélico Nova Esperança, IPSS.
O protocolo foi firmado por Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém, juntamente com Renato Possante Bento, Director do Centro Distrital da Segurança Social em Santarém, Conceição Isabel Eugénio Silva Duarte, Directora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, Ana Infante, Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, Luis Augusto Coelho Pisco, Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P., Mário Augusto Carona Henriques Rebelo, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Santarém, Alfredo Palácios Coelho Bento Calado, da Associação Picapau Centro de Formação e Recuperação de Toxicodependentes, Dário Fernando Sousa Costa, da Cruz Vermelha Portuguesa/Centro Humanitário Santarém/Cartaxo e Sónia Lobato, Presidente da Direção do Lar Evangélico Nova Esperança, IPSS.
A criação do NPISA de Santarém, coordenado pela Câmara de Santarém, tem em conta a aprovação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 (ENIPSSA 2017-2023), em sede da Resolução do Conselho de Ministros nº 107/2017, de 25 de julho, tendo em conta a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo – ENIPSSA 2017-2023, que assenta em três principais áreas, configuradas em 3 eixos que se desenvolvem em objetivos estratégicos: Promoção do conhecimento do fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, informação, sensibilização e educação; Reforço de uma intervenção promotora da integração das pessoas em situação de sem-abrigo; Coordenação, monitorização e avaliação da ENIPSSA 2017-2023.
O NPISA de Santarém reúne desde 2010, nomeadamente através da rede social, que presta apoio aos “sem-abrigo”, articulando recursos e respostas no sentido de minimizar as consequências e vulnerabilidades das pessoas que se encontram em condição de sem-abrigo.
O NPISA de Santarém prevê a existência de equipas multidisciplinares interserviços, transporte e espaços de acolhimento, bem como assistência médica, integração profissional e social.
