A Confraria Ibérica do Tejo (CIT), a Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém (ESGTS), a Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS), a Universidade Lusófona, o ISCTE-IUL, a Universidade Nova de Lisboa, a Universidade de Castilla La Mancha, a Universidade da Beira Interior (UBI) e a Confraria do Sobreiro e da Cortiça, em parceria, organizam o Seminário sobre gestão sustentável de recursos do Tejo – Desafios para o século XXI, a 13 de Outubro em Santarém, no auditório da Escola Superior de Educação.
A realização deste Seminário visa contribuir para debater publicamente os problemas que afectam a bacia hidrográfica do Tejo em Portugal e em Espanha, especialmente os da falta de água e do estado em que o Tejo e os seus afluentes se encontram. “A partir do debate ir-se-á propor um conjunto de medidas para o presente e para o futuro, com o objectivo de garantir cursos de água em boas condições para as nossas gerações e as que se nos irão seguir”, como informa a organização em comunicado.
Será dada importância ao estado dos ecossistemas ribeirinhos e em particular à fileira agroalimentar assente na sustentabilidade dos recursos naturais (hídricos). No entanto, o próprio conceito de sustentabilidade terá em conta a forma como gerimos a actual e dramática escassez de água para garantir no futuro pelo menos as condições que tínhamos no Tejo no passado.
Trata-se de identificar problemas e apresentar propostas de soluções que só podem resultar no longo prazo – mas previsíveis desde já porque têm que ser rigorosamente planeadas e executadas a partir do curto prazo -, se se tomarem as medidas adequadas de políticas públicas e privadas que exigem cooperação e entendimento de todas as partes interessadas, em Portugal e em Espanha.
Serão focados os problemas da desflorestação, da perda de habitats, dos obstáculos artificiais, da poluição, da erosão, dos excessos sedimentares, da total ausência de caudais naturais e do estado das águas da bacia hidrográfica. O Tejo será visto como um recurso natural comum apontando-se a subsidiariedade como uma regra indispensável, conforme com o direito hídrico internacional, coerente com a Constituição da União Europeia e de cada um dos Estados Ibéricos.
Abordar-se-á a problemática inovadora em Portugal das fontes alternativas de recursos hídricos, com recursos a novas tecnologias, já testadas um pouco por todo o mundo – especialmente em Espanha – e que, se devidamente considerados, poderão contribuir para resolver os dramáticos problemas de escassez de água actualmente existentes, sem necessidade de sobre-explorar um recurso hídrico que se já encontra para além dos limites do aproveitamento racional.
Ter-se-á a perspectiva da forma como se poderá agir desde já com os olhos postos no futuro, tendo em conta as graves alterações climáticas e o progressivo e anunciado processo de desertificação da península ibérica, e propor-se-á a abordagem de uma metodologia e uma praxis conjunta – plural e inclusiva -, ibérica e europeia, que possa conciliar as necessidades económicas com as exigências de um enorme esforço de gestão dos recursos da bacia hidrográfica do Tejo e de reposição do estado natural dos ecossistemas ribeirinhos para as futuras gerações.
O Seminário terá início pelas 9h30 e tem o seu fim previsto para as 18 horas.
O programa e painel de oradores é o seguinte:
Susana Neto: Cooperação pública e privada para a concretização de uma política sustentável de recursos hídricos;
Jorge Paiva: A reflorestação e a renaturalização numa política integrada de recuperação dos ecossistemas da bacia hidrográfica do Tejo;
Anabela Cruces: Propostas de valorização da economia do meio ambiente da bacia hidrográfica do Tejo;
João Serrano: Propostas para a definição de uma política integrada de defesa dos ecossistemas do Tejo;
Bernardo Quintella: Peixes migradores do rio Tejo: passado, presente e futuro;
Cristina Fael: Aplicações da engenharia fluvial na recuperação de ecossistemas ribeirinhos do Tejo;
José Gameiro: Mudanças climáticas, exigências e experiências de reflorestação com espécies autóctones;
Enrique García Gómez: O Tejo na região de Toledo;
Ángel Monterrúbio Perez: O efeito dos transvases do Tejo para a economia de Castilla-La Mancha e para as suas comunidades.
Mesa redonda (tema): MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Jorge Froes: Fundamentação e propostas de sistemas de regadio para a Lezíria e o Oeste;
Nuno Oliveira: Biodiversidade e ecossistemas na adaptação e mitigação das alterações climáticas em agricultura biológica;
Carmona Rodrigues: Desafios actuais do rio Tejo e formas possíveis de os enfrentar;
Pedro Oliveira: Contributos para uma estratégia de eficiência colectiva da bacia hidrográfica do Tejo.
Mesa redonda (tema): MUDANÇAS CLIMÁTICAS E POLÍTICAS ACERTADAS
Jaime Melo Baptista: O sector dos recursos hídricos e dos serviços de águas do Tejo e a sua utilidade pública;
Pedro Ribeiro: O papel das autarquias ribeirinhas na protecção e valorização dos ecossistemas do Tejo
ACCIONA (Espanha): Mudanças climáticas, carências de água, necessidades de desenvolvimento e soluções de dessalinização;
José Mira Potes: Mudanças climáticas e defesa do montado no Alentejo e Ribatejo.