O Sindicato do Ensino Superior (SNESup) acusou esta sexta-feira, 10 de Janeiro, a tutela de “criar desequilíbrios”, referindo que existem instituições com dificuldades em pagar salários e outras com saldos de gerência acumulados de mais de 80 milhões de euros.
Os institutos politécnicos de Castelo Branco, Tomar e Santarém chegaram ao final do ano passado sem capacidade para pagar salários e, por isso, receberam um reforço do Governo de dois milhões de euros, avança o jornal Público.
Em troca, as instituições comprometeram-se a avançar com uma reestruturação organizativa e financeira que pode passar por fundir escolas ou reduzir o número de professores contratados.
À Lusa, o presidente do SNESup, Gonçalo Leite Velho, lembrou que estes problemas de tesouraria não são novidade para algumas instituições de ensino superior.
Por exemplo, no caso dos politécnicos de Castelo Branco, Tomar e Santarém já tinha havido reforço das transferências do Estado em 2015, 2017 e 2018, mas esta é a primeira vez que se exige uma reestruturação.
Gonçalo Leite Velho chamou a atenção para o facto de a verba agora transferida pelo Governo – dois milhões de euros – “se tratar de valores muito pequenos”, mas que acabam por se traduzir numa “estranha pressão sobre instituições mais frágeis”.
Por outro lado, afirmou, existe outro grupo de instituições que consegue terminar o ano com saldo positivo.
“Há três instituições cujos resultados do ano passado, de cada uma delas, é de 10 milhões”, lembrou o presidente do sindicato, acrescentando ainda que “existem outras com saldos de gerência acumulados que são sete, oito ou dez vezes superior a isto, ou seja, de 70, 86 ou mais de 100 milhões de euros”.
Para Gonçalo Leite Velho, o Ministério é responsável por “criar um desequilíbrio do sistema” que poderia ser corrigido se houvesse “solidariedade entre as instituições”, que deveriam operar em rede.
“Devia ser implementado um regime de cooperação e não de competição, à semelhança do modelo californiano”, criado na segunda metade do século passado, defendeu.
Gonçalo Leite Velho disse que “nenhuma instituição tem gastos excessivos” e que “todas têm um propósito para Portugal”.
A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) prevê um acréscimo de 84 milhões de euros para o Ensino Superior e Ciência, um valor que o SNESup considera ser insuficiente tendo em conta as despesas e compromissos das instituições.
O sindicato vai apresentar um conjunto de propostas que acredita que poderão melhorar o OE2020, entre as quais consta a garantia dos reforços financeiros das instituições mais fragilizadas, inscrevendo a verba necessária logo em sede de Orçamento do Estado.
