A cheia do Tejo reacendeu o debate sobre a “cota 35” em Abrantes depois de o rio ter atingido os 33 metros no Rossio, deixando “um desafio de futuro em termos de planeamentos”, admitiu o presidente do município.
“Não atingiu a cota 35, mas deixa-nos um desafio de futuro em termos de planeamento muito significativo e eu próprio reconheço que temos que repensar todas as questões relacionadas com as cheias”, disse à Lusa o presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos.
O alerta vermelho do Plano de Emergência para Cheias no Tejo foi acionado em 05 de fevereiro devido às descargas das barragens em Espanha, que chegaram a Portugal cerca de 12 horas depois, provocando picos de caudal de 8.300 metros cúbicos/segundo (m³/s) em Abrantes e 9.000 m³/s em Almourol, a jusante.
Embora o nível do Tejo não tenha atingido a cota 35 – referência do Plano de Gestão de Risco de Inundações (PGRI) para obras em zonas ribeirinhas – o episódio levou o presidente da Câmara de Abrantes a reconhecer a necessidade de refletir sobre o planeamento, ajustando o plano para proteger as pessoas sem comprometer o desenvolvimento do território.
Em 2024, Manuel Jorge Valamatos criticou a aplicação da “cota 35”, considerando as restrições “exageradas” e “castradoras do desenvolvimento”, sobretudo no Rossio, em Alvega e Rio de Moinhos.
Contudo, agora, depois da segunda maior cheia do século XXI, reconhece a relevância do plano e a necessidade de repensá-lo à luz da realidade atual.
“Se calhar até achava que o plano quase já não fazia falta. Reconheço que ele é importante para proteção e segurança das pessoas e deve ser analisado à luz deste acontecimento, distinguindo novas construções da reabilitação do edificado existente. Temos que respeitar o plano, mas adaptá-lo às margens requalificadas, tornando o escoamento das ribeiras mais eficiente e permitindo desenvolvimento económico”, defendeu.
O autarca sublinhou ainda que a situação de agora “ficou muito longe do histórico das últimas grandes cheias” e que seriam necessários mais dois a três metros de água para atingir a cota 35.
Ou seja, reforçou, o plano não deve ser revogado, mas tecnicamente revisto.
“Tal como está, casas existentes não podem ser reabilitadas, o que é absolutamente castrador”, disse, insistindo na importância de distinguir novas construções da recuperação do edificado existente.
De acordo com o artigo 67.º do PGRI, só são admitidas obras de construção, reconstrução ou ampliação se o piso estiver acima da cota de cheia prevista, critério contestado por Manuel Jorge Valamatos por considerar excessivo e limitador da reabilitação urbana e do desenvolvimento económico nas zonas ribeirinhas.
O presidente da Câmara de Abrantes salientou ainda a coordenação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o trabalho com Espanha na gestão das barragens.
“A APA fez um trabalho extraordinário. Sem essa gestão e os sistemas atuais de previsão meteorológica, a cheia poderia ter sido ainda mais grave”, afirmou.
O aviso vermelho do Plano de Emergência para Cheias no Tejo desceu para nível amarelo.
