Os trabalhadores dos registos e notariado iniciam esta segunda-feira, 23 de Setembro, um novo período de greve que, no caso de dois sindicatos, durará duas semanas.
A Associação Sindical dos Conservadores de Registos e o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos realizam de hoje até 4 de Outubro uma greve conjunta “contra o sistema remuneratório que o Governo pretende impor, a falta de adaptação do sistema de avaliação da administração pública (siadap), a falta de trabalhadores nos serviços e para exigir melhores condições de trabalho”.
Por sua vez, o Sindicato Nacional dos Registos marcou dois dias de paralisação a cumprir hoje e na próxima segunda-feira, dia em que se realizará uma concentração junto à porta do Palácio de Belém, em Lisboa.
O SNR exige uma revisão do sistema remuneratório, progressão e promoções na carreira e abertura de novos concursos internos e externos.
As greves poderão afectar o funcionamento das conservatórias e outros balcões, designadamente as Lojas do Cidadão.
O Ministério da Justiça já tinha decretado serviços mínimos para os períodos de greves dos trabalhadores, garantindo estar assegurada a entrega de Cartão de Cidadão (CC) urgente e extremo urgente; pedido, emissão e entrega de Cartão de Cidadão provisório; realização de casamentos civis agendados antes do aviso de greve; realização de casamentos civis urgentes, em situação de iminência de parto ou ‘in articulo mortis’ e realização de testamentos ‘in articulo mortis’.
Estarão também disponíveis os serviços de renovação de CC para maiores de 25 anos que não desejem fazer alteração dos dados biométricos (fotografia e impressões digitais), em 76 Espaços Cidadão dispersos por todo território.