A Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo rescindiu o contrato de construção do novo edifício de Pedopsiquiatria do Hospital de Tomar, devido a sucessivos incumprimentos do empreiteiro, e prepara um novo concurso público para concluir a obra.
“A ULS Médio Tejo avançou com a resolução do contrato de construção do novo edifício de Pedopsiquiatria […] na sequência dos sucessivos incumprimentos dos prazos de execução por parte do empreiteiro”, informou hoje a instituição, em resposta à agência Lusa.
A empreitada no hospital de Tomar foi adjudicada em fevereiro de 2025, com um investimento previsto de cerca de um milhão de euros e um prazo de execução de sete meses, estando parcialmente executada e sem data para conclusão.
Segundo a ULS, os atrasos foram recorrentes, tendo o empreiteiro invocado dificuldades na disponibilidade de mão-de-obra e condições meteorológicas adversas, incluindo tempestades na região.
A instituição explicou que privilegiou inicialmente o diálogo e a negociação, para evitar novos atrasos com uma interrupção contratual, tendo sido acordados sucessivos prazos de conclusão.
A conclusão foi assim adiada para dezembro de 2025, depois para maio e finalmente para julho deste ano, sem que os prazos fossem cumpridos.
Perante os incumprimentos, a ULS fixou 15 de setembro como data-limite para concluir a empreitada, mas o novo incumprimento levou à resolução do contrato.
O departamento jurídico da instituição iniciou procedimentos para responsabilizar o empreiteiro, incluindo a aplicação de penalidades contratuais e a reclamação de indemnizações pelos danos causados.
De acordo com a ULS, permanecem por executar trabalhos de elevada complexidade técnica e expressão financeira, nomeadamente a cobertura do edifício, os sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC), bem como outras instalações essenciais ao funcionamento da unidade.
A instituição está a ultimar um novo caderno de encargos para lançar um concurso público destinado à conclusão dos trabalhos, procurando assegurar a retoma da empreitada com a maior brevidade possível.
Os esclarecimentos surgem depois de a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo ter denunciado, na quinta-feira, o atraso na construção, recordando que tinham passado 19 meses desde a adjudicação e consignação de uma obra inicialmente prevista para sete meses.
“Populações e profissionais precisam que a obra seja concluída para mais e melhores cuidados de saúde”, alertou a comissão, referindo que os trabalhos estavam parados e a construção ainda ao nível do piso térreo.
A ULS lamentou ainda os atrasos, reafirmando a importância do investimento para melhorar a resposta em saúde mental das crianças e jovens da região.
A instituição garantiu, contudo, que a prestação destes cuidados continua assegurada no Hospital de Tomar, “sem qualquer interrupção decorrente dos constrangimentos da empreitada”.
O projeto, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com 591 mil euros, e por verbas próprias da ULS, no valor de 317 mil euros, prevê novas instalações junto à portaria principal do hospital, incluindo gabinetes de consulta, espaços de terapia e áreas de apoio.
A Comissão de Utentes questionou igualmente o desenvolvimento do Serviço de Medicina Física e Reabilitação no Hospital de Tomar, objetivo que, segundo a estrutura, constava do Plano de Atividades para 2026, apresentado em dezembro de 2025 ao Conselho Consultivo da ULS.
Questionada pela Lusa, a ULS Médio Tejo esclareceu que o projeto mantém-se, mas está condicionado à contratação de médicos, apesar da abertura de vagas nos concursos de recrutamento.
“Este ano foi admitido um médico, mas outro reformou-se, não existindo ainda um corpo clínico suficiente para avançar com o projeto”, indicou, acrescentando que as candidaturas ao internato da especialidade decorrem até 9 de novembro.
