A construção da variante à Estrada Nacional 365 (EN365), destinada a suprimir a passagem de nível em Assacaias, no concelho de Santarém, vai finalmente avançar, após mais de duas décadas de impasse. A Infraestruturas de Portugal (IP) adjudicou a empreitada à empresa Civibéria – Obras Civis, S.A., por um valor de 2.245.000 euros (acrescido de IVA), com um prazo de execução previsto de 420 dias.
De acordo com João Teixeira Leite, presidente da Câmara Municipal de Santarém, foi recentemente autorizado pelo Ministério das Infraestruturas a divisão de verbas para a execução da obra: em 2025, está previsto um investimento de 1.010.250 euros, e em 2026, o montante de 1.234.750 euros. O autarca adiantou ainda que, na passada quinta-feira, voltou a reunir com o vice-presidente da IP, que lhe garantiu que a obra estará em condições de arrancar já em Junho deste ano, após obtenção do visto do Tribunal de Contas.
“Vamos continuar a trabalhar afincadamente em prol da qualidade de vida da nossa população”, sublinhou João Teixeira Leite, reforçando que a concretização deste projecto representa uma aspiração antiga das freguesias de Santarém, Alcanhões e zonas envolventes.
A obra, com cerca de um quilómetro de extensão, permitirá a eliminação da passagem de nível ao quilómetro 76,789 da Linha do Norte, entre a Ribeira de Santarém e Alcanhões, garantindo maior fluidez e segurança na circulação rodoviária e ferroviária. A intervenção visa também reforçar a ligação entre Santarém e Alcanhões, suprimindo um dos principais pontos de congestionamento da região.
A 11 de Março de 2025, o Governo publicou em Diário da República o despacho conjunto que declarou de “imprescindível utilidade pública” a construção da variante. Este despacho, assinado pelos ministros das Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Energia, e pelo secretário de Estado das Florestas, desbloqueou o processo, permitindo o abate controlado de 11 sobreiros adultos e 100 sobreiros jovens, numa área de 0,700 hectares, condicionado à implementação de medidas de compensação ambiental previamente aprovadas.
A Agência Portuguesa do Ambiente emitiu parecer favorável à intervenção, considerando que o projecto não está sujeito a procedimento de avaliação de impacte ambiental, desde que sejam respeitadas as medidas de minimização propostas.
Este avanço surge na sequência de vários anos de dificuldades: o primeiro concurso público para a execução da obra, lançado em 2021, ficou deserto, obrigando a IP a abrir um segundo procedimento em 2023. A persistência das entidades envolvidas e a definição de prioridades no plano de mobilidade para o concelho permitiram, agora, desbloquear o projecto.
João Teixeira Leite assumiu a presidência da Câmara de Santarém em Setembro de 2024 e elegeu a mobilidade e a segurança rodoviária como áreas prioritárias do seu mandato. Ainda na sua primeira semana como presidente, reuniu com o ministro das Infraestruturas e Habitação para discutir a eliminação de passagens de nível consideradas perigosas no concelho, incluindo as do Peso, Vale Figueira, Nossa Senhora da Saúde, Ribeira de Santarém e Vale de Santarém, além da requalificação da EN362 em Alcanede.
A concretização da variante das Assacaias é, assim, o primeiro “grande passo” de um programa mais vasto de modernização das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias de Santarém, com impacto directo na segurança e qualidade de vida da população.
