A Câmara de Coruche aprovou o orçamento para 2020 no valor de 27,6 milhões de euros, sensivelmente abaixo do que vigorou este ano, com 11 milhões de euros destinados a investimento.
Em comunicado divulgado, o executivo de maioria socialista afirma que os documentos, que serão ainda submetidos à Assembleia Municipal, foram aprovados a semana passada na reunião de câmara, com a abstenção dos três eleitos da oposição (dois da CDU e um do PSD).
A Câmara de Coruche, liderada por Francisco Oliveira, destaca os investimentos públicos com recurso a financiamento comunitário, integrados no PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), previstos para 2020.
Destes, refere a promoção da mobilidade sustentável, nomeadamente com a execução da segunda fase da ciclovia da EN 119, no troço Montinho do Brito/Erra, e as medidas para “melhorar o ambiente urbano”, como a requalificação do espaço público da frente ribeirinha – Jardim 25 de Abril e Largo João Felício – e do centro histórico da vila.
Na vertente do PEDU, que visa as comunidades desfavorecidas, está prevista a reabilitação e requalificação dos edifícios e do espaço público dos Bairros da Liberdade e 23 de Junho, no Couço, afirma a nota.
No âmbito da eficiência energética, o orçamento prevê a conclusão do projeto de iluminação pública, “ficando o concelho coberto em mais de 90% com tecnologia ‘led’ eficiente”, e investimentos nos “equipamentos com maiores gastos”, nomeadamente, no Museu Municipal, no Pavilhão Desportivo e nas Piscinas Municipais.
A criação do Parque Empresarial do Sorraia e da Incubadora de Empresas são apostas para captação de investimento para o concelho, estando também previsto um reforço nos apoios ao comércio, através do programa Lojas com Gente.
Segundo a nota, dentro das políticas sociais e educativas, em 2020 o município irá criar mais oito bolsas de estudo, ascendendo a um total de 53 bolsas de estudo por ano letivo.
A Câmara de Coruche vai manter em 2020 as taxas e impostos municipais, ou seja, 3% na taxa de participação variável em Imposto Sobre Rendimentos Singulares (IRS), 0,34% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que mantém a redução familiar (de acordo com o número de dependentes) e 0,5% na Derrama para volumes de negócios até 150.000 euros e 1% acima desse valor.
Francisco Oliveira destaca o desempenho do município em matéria de eficiência financeira, citando o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que o coloca em primeiro lugar no distrito de Santarém e em 10.º no ‘ranking’ global dos municípios de pequena dimensão.
O executivo municipal de Coruche integra quatro eleitos do PS (57% dos votos nas autárquicas de 2017), dois da CDU (23%) e uma do PSD (15,3%). O concelho, com uma área de 1.116 quilómetros quadrados, está dividido em seis freguesias e tem perto de 20.000 habitantes.
