A Assembleia Municipal de Santarém regressou ao centro histórico e Gustavo Reis quer que esse gesto seja lido para lá da mudança de sala. Médico pneumologista, presidente da Assembleia Municipal desde o início do mandato, habituado a escutar pessoas antes de decidir caminhos, o responsável defende que a democracia local precisa de se tornar mais visível, mais compreensível e mais próxima dos cidadãos. A primeira sessão ordinária realizada no Salão Nobre do Comando Territorial da GNR, depois de anos na Casa do Campino, foi apresentada como “um sinal deliberado, consciente e convicto”: a Assembleia, diz, não pode falar da revitalização do centro histórico “a partir de uma distância confortável”, nem pedir aos escalabitanos que frequentem a cidade antiga se as próprias instituições não estiverem disponíveis para a habitar.
Na entrevista ao Correio do Ribatejo, Gustavo Reis enquadra a mudança como um acto de afirmação institucional, mas também como ponto de partida para um mandato em que quer tornar a Assembleia Municipal menos distante do quotidiano das pessoas. Fala em sessões descentralizadas pelas freguesias, na criação da Assembleia Jovem de Santarém, no reforço da comunicação digital e na necessidade de explicar melhor o funcionamento de um órgão que fiscaliza a acção da Câmara, aprova instrumentos estratégicos e orçamentais e representa a pluralidade política do concelho. “Queremos que os escalabitanos sintam que a Assembleia Municipal lhes pertence. Porque pertence”, afirma.
O presidente da Assembleia Municipal cruza essa visão com a experiência de quase duas décadas na medicina, que considera ter sido “a melhor escola de proximidade” que poderia ter frequentado. Entre o consultório e a vida autárquica, diz levar para a política a prática da escuta, da empatia e da leitura do que nem sempre é dito. Sem reivindicar para a Assembleia poderes que não tem, Gustavo Reis insiste no seu papel de casa da democracia local: um espaço aberto, onde os cidadãos podem assistir, intervir, questionar e acompanhar decisões que também são tomadas em seu nome. A prioridade, resume, é garantir uma Assembleia rigorosa, isenta, mais acessível e com debate de qualidade. “Quando a escuta prevalece sobre o ruído, a política cumpre o seu propósito.”
A mudança da Assembleia Municipal para o centro histórico foi apresentada como um gesto com significado. Que leitura gostaria que os munícipes fizessem desta decisão?
Gostaria que os munícipes lessem este gesto pelo que verdadeiramente é: um sinal deliberado, consciente e convicto. Não se tratou de uma opção logística, nem de uma mera questão de espaço. Foi uma escolha com significado político e institucional.
Não podemos falar da revitalização do centro histórico a partir de uma distância confortável. Temos de o habitar, de sentir as dificuldades de quem lá vive, de quem tem o seu negócio, de quem cuida do seu património e da sua memória. A Assembleia Municipal, enquanto órgão deliberativo do Município, tem a obrigação de liderar pelo exemplo — e esse exemplo começa precisamente aqui, nesta escolha.
Se queremos uma cidade mais viva, temos de começar por estar onde a cidade vive.
Há também uma dimensão de gratidão e de reconhecimento pela beleza e pela grandiosidade deste espaço que é o Salão Nobre do Comando Territorial da GNR, bem no coração da nossa cidade. Reunir neste lugar é, em si mesmo, um acto de afirmação da identidade escalabitana.
Se conseguirmos que os munícipes sintam que a Assembleia Municipal está genuinamente do seu lado — não apenas no discurso, mas nos gestos concretos —, então teremos cumprido parte daquilo a que nos propusemos.
Que importância atribui ao local onde decorrem as sessões da Assembleia Municipal, do ponto de vista simbólico e institucional?
O local onde uma instituição se reúne não é indiferente. É, ele próprio, uma mensagem.
Quando a Assembleia Municipal se instala no coração do centro histórico de Santarém, está a dizer algo sobre os seus valores, sobre as suas prioridades e sobre a forma como entende o seu papel na cidade. Está a afirmar que não governa à distância. Que não delibera afastada da realidade das pessoas.
Do ponto de vista simbólico, este Salão Nobre representa a dignidade e o prestígio que a democracia local merece. Do ponto de vista institucional, representa a proximidade que os cidadãos têm o direito de exigir dos seus representantes. Estas duas dimensões — a dignidade e a proximidade — não são contraditórias. São complementares, e é precisamente a sua conjugação que define aquilo que queremos ser enquanto Assembleia Municipal, uma instituição credível e próxima dos cidadãos.
E a credibilidade que não se proclama; conquista-se. E conquista-se, muitas vezes, com gestos como este.
Este regresso ao centro histórico pode contribuir para reforçar a ligação entre a Assembleia Municipal e a cidade? De que forma?
Acredito firmemente que sim. E digo “regresso” com toda a intencionalidade, não só físico, mas porque há aqui um reencontro com uma forma de estar que esta Assembleia quer reafirmar.
O centro histórico de Santarém não é apenas um conjunto de monumentos e ruas com memória. É um espaço que queremos vivo, com desafios reais, com pessoas que ali trabalham, que ali residem, que ali constroem o seu quotidiano. Ao elegermos este espaço para as nossas sessões, estamos a comprometer-nos, simbolicamente, a não perder de vista essa realidade.
E há um argumento que gosto particularmente de invocar: se nós, que defendemos a vivência e a revitalização do centro histórico, não tivermos a disponibilidade de vir aqui algumas vezes por ano, que autoridade teremos para pedir aos escalabitanos que o frequentem, que apoiem o comércio local, que entrem nas igrejas e nos museus? A credibilidade da nossa palavra começa precisamente na coerência entre o que dizemos e o que fazemos.
Vê esta mudança como um primeiro passo para uma maior presença da Assembleia em diferentes espaços do concelho?
Sem dúvida. E diria mesmo que não é apenas um primeiro passo — é a expressão de um sentido de missão que está no centro daquilo que queremos construir ao longo deste mandato.
A aproximação da Assembleia Municipal à população não se esgota na presença física no centro histórico. É um desígnio mais amplo, que se traduz em várias iniciativas concretas que temos vindo a desenvolver.
Temos apostado de forma consistente na comunicação através das redes sociais da Assembleia Municipal de Santarém, dando a conhecer o seu funcionamento, os pontos em discussão em cada sessão e os respectivos resultados. Estamos a trabalhar a literacia política — porque uma democracia mais informada é uma democracia mais saudável. Temos como firme propósito a realização de sessões descentralizadas pelas diferentes freguesias do concelho, levando os trabalhos da Assembleia directamente às comunidades. E, com especial entusiasmo, estamos a preparar a criação da Assembleia Jovem de Santarém, um espaço que pretendemos que seja genuíno de participação, de proposta e de decisão para as gerações mais novas.
Queremos, de forma muito simples, que os escalabitanos sintam que a Assembleia Municipal lhes pertence. Porque pertence.
Enquanto médico, habituado ao contacto directo com pessoas e comunidades, essa experiência influencia a forma como encara o exercício de funções públicas?
Influencia, e de modo muito positivo. Diria mesmo que a medicina foi, ao longo de quase vinte anos, a melhor escola de proximidade que poderia ter frequentado.
Quem cuida de pessoas aprende, inevitavelmente, a reconhecê-las para além do que dizem. Aprende a ler o cansaço, a inquietude, o orgulho discreto de quem não quer dar trabalho. Aprende que escutar não é o mesmo que ouvir, e que a empatia não é apenas decorativa — é uma ferramenta essencial de compreensão da realidade. Quando entro numa sessão da Assembleia Municipal, levo inevitavelmente comigo esse modus operandi de estar genuinamente presente, de reconhecer nos rostos e nos comportamentos o que as palavras ainda não disseram.
O carinho que os escalabitanos me têm demonstrado ao longo destes anos — e que tem continuado, com renovada intensidade, desde que assumi este cargo — é algo que me toca profundamente e que me faz sentir uma responsabilidade adicional. Não posso, nem quero, defraudar essa confiança.
Devo confessar, porém, com um sorriso, que a vida política também tem produzido os seus efeitos na prática clínica. Agora, numa boa parte das consultas abre-se inevitavelmente o capítulo da análise política municipal que não estava agendado. Santarém tem muitos cidadãos com opiniões muito formadas sobre os assuntos do concelho e o consultório é, afinal, um espaço de total confidencialidade. Ouço e registo com toda a atenção, garanto.
A política só faz sentido se estiver ligada à vida concreta das pessoas.
Que papel entende que a Assembleia Municipal deve desempenhar na aproximação entre os cidadãos e as instituições locais?
Um papel fundamental e que a meu ver pode e deve ser fomentado. A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município — é aqui que se fiscaliza a acção executiva, que se aprovam os instrumentos estratégicos e orçamentais, que se debatem as grandes opções para o futuro do concelho. É, na sua essência, a casa da democracia local: o espaço onde a vontade plural dos munícipes se exprime através dos seus representantes eleitos.
Mas a Assembleia Municipal é também — e importa que os cidadãos o saibam — um espaço genuinamente aberto. Qualquer pessoa pode assistir às nossas sessões, sem necessidade de qualquer aviso prévio ou formalidade. E pode fazer mais do que assistir: pode intervir. Em cada sessão, existem períodos formalmente reservados à participação do público, onde qualquer munícipe pode apresentar assuntos de interesse local, colocar questões à mesa ou dirigir-se ao executivo da Câmara Municipal. A par das reuniões do executivo camarário é, um dos poucos momentos em que o cidadão comum, pode dirigir a palavra a quem governa o Município.
Este tempo de participação pública apenas ocasionalmente tem sido utilizado pelos munícipes. Parte da nossa missão, neste mandato, é precisamente inverter essa tendência — tornar a Assembleia mais conhecida, mais compreensível e, por isso mesmo, mais frequentada.
Na sua perspectiva, o que pode ser feito para tornar as sessões da Assembleia mais acessíveis e compreensíveis para o público em geral?
Esta é uma das questões que mais me mobiliza, e posso dizer que estamos a trabalhar nela com genuíno empenho.
Em primeiro lugar, temos investido fortemente na comunicação digital. Foi criada a página da Assembleia Municipal de Santarém nas redes sociais e nela publicamos conteúdos que explicam o funcionamento da Assembleia, os pontos que irão a discussão em cada sessão, os resultados das votações e outras informações que consideramos úteis para o cidadão comum.
Queremos, de forma simples e directa, que qualquer escalabitano, mesmo sem formação jurídica ou política, perceba o que se passa na sua Assembleia Municipal e o que esta decide em seu nome.
Em segundo lugar — e isto é fundamental — todas as sessões da Assembleia Municipal são abertas ao público. Basta aparecer. E todas as sessões são transmitidas em directo no YouTube, permitindo que quem não possa estar presente fisicamente possa acompanhar os trabalhos a partir de qualquer lugar.
Por fim, a criação da Assembleia Jovem de Santarém que estamos a preparar terá também um efeito multiplicador muito relevante. Ao familiarizar os jovens com o funcionamento da democracia local, ao despertar o seu interesse pelos assuntos do concelho, estamos a investir numa geração que levará este conhecimento para toda a vida. Uma cidade com cidadãos mais informados é uma cidade com uma democracia mais vigorosa.
Faz sentido, no futuro, pensar em formatos ou iniciativas que levem a Assembleia Municipal a diferentes freguesias?
Faz todo o sentido — e é, aliás, um dos desígnios centrais deste mandato.
Levar a Assembleia às pessoas, e não esperar que sejam elas a vir ter connosco, é uma ideia que me é muito cara e que defendo desde a campanha. Cada freguesia do nosso concelho tem a sua identidade, os seus desafios específicos e as suas aspirações próprias. As Assembleias Descentralizadas são uma prática que queremos retomar e aprofundar.
E posso desde já dar uma boa notícia aos leitores do Correio do Ribatejo: a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal, agendada para o dia 23 de Junho, será precisamente uma sessão descentralizada, e terá lugar na bonita e importante freguesia dos Amiais de Baixo.
Será um momento especial, de presença, de escuta e de proximidade — tudo aquilo que queremos que a Assembleia Municipal de Santarém represente.
No discurso de 25 de Abril destacou o papel das instituições na democracia. Como se traduz essa visão no funcionamento concreto da Assembleia Municipal de Santarém?
No discurso que proferi nas comemorações do 25 de Abril, procurei sublinhar que a liberdade conquistada nesse dia não é uma herança passiva — é uma responsabilidade activa, que exige de cada um de nós um compromisso renovado com as instituições que a sustentam. Evoquei Salgueiro Maia não apenas como símbolo de uma cidade, mas como exemplo de uma forma de estar na vida pública: agir quando é preciso, com firmeza, mas também com humanidade. É esse espírito que procuro trazer para o exercício das minhas funções.
No plano concreto, essa visão traduz-se, em primeiro lugar, no respeito escrupuloso pelas regras e pelos procedimentos que regem o funcionamento da Assembleia Municipal. O Regimento não é uma formalidade burocrática — é a expressão codificada do pacto democrático entre todos os grupos municipais. Presidi-lo com isenção, garantindo que todas as vozes têm o seu lugar, é a primeira e mais elementar forma de honrar Abril.
Traduz-se também na forma como encaro a função fiscalizadora da Assembleia. Como referi no meu discurso, a democracia vive do pluralismo, mas fortalece-se na responsabilidade partilhada. Uma Assembleia que questiona, que exige fundamentação, que acompanha com rigor a acção executiva, não é adversária do Executivo — é, pelo contrário, uma garantia de qualidade da própria governação.
Traduz-se, igualmente, na abertura ao diálogo e ao debate genuíno. A palavra tem lugar nesta casa — todas as palavras, incluindo as que discordamos. É esse exercício de escuta e de confronto respeitoso de ideias que qualifica a democracia e que a distingue de qualquer outra forma de organização do poder.
E traduz-se, finalmente, na convicção de que a democracia local é uma das expressões mais próximas e mais vivas da conquista de Abril. É no território, na proximidade com as pessoas, que a liberdade ganha sentido e utilidade. É aqui que se constroem respostas. É aqui que se afirmam comunidades. E é aqui que se projecta, com ambição e com esperança, o futuro que todos queremos para Santarém.
Que prioridades estabelece para este mandato enquanto presidente da Assembleia Municipal?
As prioridades que trago para este mandato nascem de uma convicção simples, mas profunda: a Assembleia Municipal deve ser verdadeiramente da cidade — não apenas formalmente, mas na sua prática quotidiana, na sua abertura, no seu espírito.
A primeira prioridade é garantir o funcionamento exemplar desta instituição — com rigor, com isenção na condução dos trabalhos e com respeito por todas as sensibilidades políticas representadas. Uma Assembleia que funciona bem é, em si mesma, um serviço prestado aos cidadãos.
A segunda prioridade é a aproximação às pessoas. Quero uma Assembleia que vá ao encontro dos munícipes — através das sessões descentralizadas pelas freguesias, através da presença digital activa, através de uma comunicação clara e acessível que desmistifique o funcionamento dos órgãos democráticos locais.
A terceira prioridade é o envolvimento dos jovens. A criação da Assembleia Jovem de Santarém é um projecto que me entusiasma profundamente, porque acredito que a participação cívica se cultiva desde cedo, e que os jovens têm energia, criatividade e uma perspectiva renovadora que a política local não pode ignorar.
A quarta prioridade é a qualidade do debate e da fiscalização. Quero uma Assembleia onde as intervenções sejam substantivas, onde os argumentos se centrem naquilo que verdadeiramente importa aos munícipes e ao concelho, e onde a discussão se faça com a elevação que a instituição exige e que os cidadãos merecem. O rigor das perguntas dirigidas à Câmara Municipal, a pertinência das análises e o peso das recomendações aprovadas são, a meu ver, o verdadeiro termómetro da saúde democrática de um órgão deliberativo.
E a quinta prioridade — que é, talvez, a que mais me define enquanto pessoa — é a cultura de diálogo e de respeito. Posições diferentes podem e devem coexistir. Acredito, com genuína convicção, que quando a escuta prevalece sobre o ruído, quando a diferença é tratada com respeito e quando o interesse de Santarém ocupa o lugar central que lhe pertence, a política local torna-se algo de que todos nos podemos orgulhar
Quando a escuta prevalece sobre o ruído, a política cumpre o seu propósito.
