A Agrotejo manifestou “profunda preocupação” com os resultados do segundo concurso do apoio “Investimento Produtivo Agrícola – Modernização” do PEPAC, afirmando que a agricultura do Norte do Vale do Tejo ficará praticamente excluída por falta de verba.
Num comunicado enviado hoje à Lusa, a Agrotejo afirma que a lista oficial que ordena todas as candidaturas apresentadas ao concurso do PEPAC mostra que um número “muito significativo” de candidaturas não será aprovado, incluindo todos os projetos com pontuação inferior a 18 valores, em 20 possíveis, devido à “manifesta insuficiência de dotação orçamental”.
A Agrotejo, que representa e apoia os produtores agrícolas do Norte do Vale do Tejo, considera que esta situação compromete os objetivos do programa, por penalizar agricultores que pretendiam investir na modernização, inovação e melhoria da eficiência técnica e económica das explorações.
A organização sublinha que a taxa de aprovação corresponde a “cerca de 6% do montante global” e que, no caso específico do Vale do Tejo, apenas 2% das candidaturas apresentadas a nível nacional têm possibilidade de financiamento.
A entidade recorda que o Ministério da Agricultura prolongou várias vezes o prazo de submissão e permitiu a elegibilidade de despesas já realizadas, medidas que, segundo a Agrotejo, criaram “legítimas expectativas” nos agricultores, agora “profundamente defraudadas”.
No comunicado, a Agrotejo destaca ainda que o Vale do Tejo é a região que mais contribui para a redução da dependência alimentar do país, nomeadamente na produção de cereais, referindo que existe uma estratégia nacional aprovada pelo próprio ministério. Apesar disso, afirma, muitos dos investimentos considerados estruturantes ficam excluídos do apoio, o que evidencia “incoerência entre os instrumentos de política pública e os objetivos estratégicos definidos para o setor”.
A organização defende ainda que a região “não pode ficar à margem” dos instrumentos financeiros do PEPAC, e apela a uma reavaliação urgente da dotação do aviso, de forma a permitir a concretização dos projetos apresentados pelos agricultores do Vale do Tejo.
Num ano que antecipa dificuldades acrescidas para o setor agrícola, com preços de venda baixos e custos de produção “em níveis nunca antes alcançados”, a Agrotejo alerta para o risco de abandono da atividade “a muito curto prazo”.
O PEPAC é o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, o instrumento que organiza e aplica, em Portugal, os apoios da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia para o período 2023-2027.
