Os municípios de Alcanena e Ourém manifestaram-se favoráveis ao alargamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC), que prevê integrar mais 797 hectares nos dois concelhos, reforçando a proteção de valores naturais e paisagísticos.
“A área agora proposta para integração possui valores ambientais e paisagísticos relevantes que justificam uma proteção acrescida”, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Albuquerque (PSD), destacando a maior continuidade territorial na conservação dos sistemas naturais.
A proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) acrescenta 3.734,5 hectares ao PNSAC em três municípios, todos no distrito de Santarém: 2.937,1 em Torres Novas (78,6%), 570,8 em Ourém (15,3%) e 226,6 em Alcanena (6,1%).
Em Ourém, a nova delimitação incide na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, junto a Bairro, Sobral e Lagoa do Furadouro, abrangendo os vales das ribeiras do Caneiro e da Bezelga, o Ribeiro da Cova da Fórnea e o Ribeiro do Vale do Santo.
O município participou no grupo de trabalho constituído pelo ICNF com os três concelhos e apresentou uma proposta de delimitação destinada, designadamente, a salvaguardar perímetros com capacidade edificatória, que foi parcialmente acolhida.
Quase 98% da área abrangida em Ourém já está classificada no Plano Diretor Municipal como Espaço Natural e Paisagístico e, segundo Luís Albuquerque, a Câmara não antecipa “impactos significativos sobre atividades existentes ou projetos previstos”.
“A classificação como área protegida não é incompatível com a atividade económica”, afirmou o autarca, apontando os produtos locais, os percursos e o turismo de natureza como atividades compatíveis com a conservação.
Em Alcanena, onde serão integrados 226,6 hectares, na freguesia de Moitas Venda, o presidente da Câmara e da Comissão de Cogestão do PNSAC, Rui Anastácio (PSD), classificou a alteração como “relativamente pacífica” e considerou que a integração da área associada à Escarpa do Arrife “faz todo o sentido”.
O autarca destacou os valores de fauna e flora associados à zona de transição marcada pelo Arrife, enquadrando esta proteção numa estratégia mais ampla de conservação e valorização do Parque Natural.
Rui Anastácio apontou, neste contexto, um projeto de cerca de três milhões de euros para estruturar e promover o produto turístico das Serras de Aire e Candeeiros, envolvendo os sete municípios do PNSAC, quatro comunidades intermunicipais e diversas entidades regionais.
Com execução prevista a partir de outubro, o projeto contempla conteúdos, valorização de percursos, comunicação, plataformas de comercialização e promoção nos mercados nacional e internacional, numa estratégia que Anastácio sintetizou como de “preservação e promoção”.
Nem Alcanena nem Ourém apresentaram novos contributos durante a discussão pública, considerando que as respetivas posições tinham já sido transmitidas durante a preparação do processo.
O alargamento teve origem numa reivindicação de Torres Novas, iniciada em 2019, para integrar no PNSAC toda a extensão da Escarpa do Arrife no concelho, levando posteriormente o Conselho Estratégico do Parque a estudar também áreas de Alcanena e Ourém.
Segundo o ICNF, os Arrifes constituem “um dos exemplos mais notáveis do património geomorfológico/geológico português”, formando uma escarpa com mais de 40 quilómetros associada a importantes valores naturais e culturais.
O PNSAC tem atualmente cerca de 38.352 hectares, abrange sete concelhos e foi criado em 1979 para proteger a paisagem cársica e o património geológico e geomorfológico do Maciço Calcário Estremenho.
A proposta esteve em discussão pública entre 25 de agosto e 21 de setembro, encontrando-se agora em análise.
