A Escola Básica de Alcanede, do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, foi eleita para representar o Círculo Eleitoral de Santarém na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens que debate este ano as “Alterações Climáticas – Salvar os Oceanos”. A sessão decorre nos dias 6 e 7 de maio, na Assembleia da República.
A par desta eleição, também foram eleitos para a Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens, os alunos da Escola Básica de Alcanede – deputados Beatriz Carvalho e Diogo Vital que vão representar o distrito na Sessão Nacional e Diogo Vital como deputado eleito porta-voz Distrital.
No dia 6 de maio, após a cerimónia de abertura, prevê-se que os Projectos de Recomendação de cada distrito sejam apresentados. No dia 7 de maio procede-se à elaboração do Projecto de Recomendação Nacional para apresentar à Assembleia da República.
Os alunos da Escola Básica de Alcanede, Bruno Lopes coadjuvados pelo professor Bruno Lopes, coordenador do projecto do Parlamento dos Jovens da Escola Básica de Alcanede começaram a trabalhar logo no início do ano lectivo e em Outubro formaram quatro listas, cada uma com dez alunos.
Cada lista elaborou um Projecto de Recomendação que serviu de base a todo o trabalho desenvolvido. Nos meses de Novembro e Dezembro os elementos de cada lista realizaram a campanha eleitoral e divulgaram as medidas que constavam no seu Projecto de Recomendação.
Em Janeiro a Escola Básica de Alcanede recebeu a visita da deputada Teresa Leal Coelho que presidiu ao debate da Sessão Escolar, durante a qual foi aprovado o Projecto de Recomendação de Escola, com a votação dos quarenta elementos que compunham as quatro listas.
O Projeto de Recomendação apresentou as seguintes medidas:
– Fiscalização nas praias – no período balnear, de Maio e Outubro, propõe-se a obrigatoriedade da permanência diária de pelo menos dois agentes da autoridade, de modo a detectar as pessoas que não depositam as embalagens, beatas, entre outros lixos nos locais próprios. As infracções detectadas devem ter como penalização a realização de trabalho comunitário, tais como: limpeza do areal, jardins, edifícios públicos, entre outros.
– Tratamento de Águas em Zonas Industriais – em todas as zonas industriais, devidamente licenciadas, é obrigatória a construção de uma ETAR. Os custos destas infraestruturas devem ser repartidos da seguinte forma: do custo total, 40% deve ser assumido pelo poder central – Estado, e 60% repartido pelas empresas existentes nessa zona industrial, tendo por base o consumo dos m3 de água.
Os eventuais valores das coimas aplicadas às empresas incumpridoras devem ter como destino a edificação de novas infraestruturas.
– Limpeza de praias – as instituições, como instituições de ensino e instituições sociais, têm de criar acções periódicas de voluntariado com o objectivo de realizar limpezas às praias fluviais ou costeiras mais próximas geograficamente de cada instituição.
No dia 23 de Janeiro, a Escola Básica de Alcanede elegeu quatro deputados de três listas diferentes: Beatriz Carvalho, Diogo Vital, Sofia Felicidade e Rafael Virtudes. Estes quatro deputados vão representar a Escola Básica de Alcanede na Sessão Distrital do Parlamento dos Jovens.
Em Fevereiro, Maria Ferreira prestou provas no na Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IPDJ – Instituto Português de Desporto e Juventude – Serviço Desconcentrado de Santarém para a Mesa da Sessão Distrital e foi eleita Vice-Presidente da mesa pelos seus pares das escolas do distrito de Santarém.
No dia 11 de Março, a Sessão Distrital de Santarém do Parlamento dos Jovens – Ensino Básico decorreu na Casa dos Patudos, em Alpiarça, e contou com a participação de 68 alunos de 17 escolas do Distrito.
Nesta sessão, a Escola Básica de Alcanede elegeu o seu Projecto de Recomendação, com a qual vai representar o Distrito na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens, na Assembleia da República. Foram ainda eleitos os deputados Beatriz Carvalho e Diogo Vital que vão representar o distrito de Santarém na Sessão Nacional, enquanto o deputado Diogo Vital foi eleito porta-voz Distrital.
Em 2018, as alunas do 9º ano de escolaridade da Escola Básica de Alcanede, que pertence ao Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, participaram e apresentaram um Projecto de Recomendação no “Parlamento dos Jovens” para o Ensino Básico, dedicado à temática da Igualdade de Género, que decorreu na Sala da Assembleia Municipal, no dia 26 de Fevereiro de 2018, e que, por apenas 2 votos, não passou à fase nacional, que levaria o seu Projecto a ser apresentado na Assembleia da República. O trabalho que desenvolveram deu-lhes a oportunidade de realizarem uma visita de estudo ao Parlamento Europeu, em Abril de 2018, no âmbito duma candidatura do Projecto “Clube Europeu”, que desenvolveram na Escola que frequentam, a cargo dos professores Matilde Ferreira e Alfredo Oliveira.
O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República em colaboração com outras entidades, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, que culmina com a realização de duas Sessões Nacionais no Parlamento.
Este programa tem como objectivo promover a educação para a cidadania e o interesse dos jovens pelo debate de temas de actualidade. Culmina com a realização de duas Sessões Nacionais na Assembleia da República preparadas ao longo do ano lectivo, com participação de Deputados, designadamente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, órgão parlamentar responsável pela orientação do programa. Todas as Escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do secundário são convidadas a participar.
