A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.
São 39 as escolas no distrito de Santarém e uma em Azambuja, distrito de Lisboa, onde o amianto vai ser retirado, de acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.
Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.
O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em Abril de 2017, “prevêem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.
Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
Veja aqui a lista de estabelecimentos:
Lezíria do Tejo
Almeirim: Escola Básica de Fazendas de Almeirim; Escola Básica Febo Moniz, Almeirim; Escola Secundária Marquesa de Alorna.
Azambuja: Escola Básica de Azambuja
Benavente: Escola Básica de Porto Alto; Escola Básica Professor João Fernandes Pratas, Samora Correia.
Cartaxo: Escola Básica D. Sancho I, Pontével; Escola Básica de Casais Penedos, Cartaxo; Escola Básica José Tagarro, Cartaxo; Escola Básica n.º 2 do Cartaxo; Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique, Cartaxo.
Chamusca: Escola Básica e Secundária da Chamusca.
Coruche: Escola Básica do Couço; Escola Básica Dr. Armando Lizardo; Escola Secundária de Coruche.
Golegã: Escola Básica da Golegã; Escola Básica e Secundária Mestre Martins Correia.
Salvaterra de Magos: Escola Básica de Marinhais.
Santarém: Escola Básica Alexandre Herculano; Escola Básica D. João II; Escola Básica D. Manuel I, Pernes; Escola Básica da Portela das Padeiras; Escola Básica de Abitureiras; Escola Básica de Alcanhões; Escola Básica de Amiais de Baixo; Escola Básica de Combatentes; Escola Básica do Sacapeito; Escola Básica Mem Ramires; Escola Básica n.º 2 de Santarém; Escola Básica n.º 7 de Santarém – Leões; Escola Secundária Dr. Ginestal Machado; Jardim de Infância de Anacoreta, Santarém.
Medio Tejo
Alcanena: Escola Secundária de Alcanena.
Constância: Escola Básica e Secundária Luís de Camões.
Tomar: Escola Básica de Santa Iria; Escola Básica Gualdim Pais; Escola Secundária de Santa Maria do Olival.
Torres Novas: Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves.
Vila Nova da Barquinha: Escola Básica da Praia do Ribatejo; Escola Básica e Secundária D. Maria II; Jardim de Infância de Atalaia.
