Amianto vai ser retirado em 40 escolas na região de Santarém

A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.

São 39 as escolas no distrito de Santarém e uma em Azambuja, distrito de Lisboa, onde o amianto vai ser retirado, de acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.

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Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.

O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em Abril de 2017, “prevêem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.

Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

Veja aqui a lista de estabelecimentos:

Lezíria do Tejo

Almeirim: Escola Básica de Fazendas de Almeirim; Escola Básica Febo Moniz, Almeirim; Escola Secundária Marquesa de Alorna.

Azambuja: Escola Básica de Azambuja

Benavente: Escola Básica de Porto Alto; Escola Básica Professor João Fernandes Pratas, Samora Correia.

Cartaxo: Escola Básica D. Sancho I, Pontével; Escola Básica de Casais Penedos, Cartaxo; Escola Básica José Tagarro, Cartaxo; Escola Básica n.º 2 do Cartaxo; Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique, Cartaxo.

Chamusca: Escola Básica e Secundária da Chamusca.

Coruche: Escola Básica do Couço; Escola Básica Dr. Armando Lizardo; Escola Secundária de Coruche.

Golegã: Escola Básica da Golegã; Escola Básica e Secundária Mestre Martins Correia.

Salvaterra de Magos: Escola Básica de Marinhais.

Santarém: Escola Básica Alexandre Herculano; Escola Básica D. João II; Escola Básica D. Manuel I, Pernes; Escola Básica da Portela das Padeiras; Escola Básica de Abitureiras; Escola Básica de Alcanhões; Escola Básica de Amiais de Baixo; Escola Básica de Combatentes; Escola Básica do Sacapeito; Escola Básica Mem Ramires; Escola Básica n.º 2 de Santarém; Escola Básica n.º 7 de Santarém – Leões; Escola Secundária Dr. Ginestal Machado; Jardim de Infância de Anacoreta, Santarém.

Medio Tejo

Alcanena: Escola Secundária de Alcanena.

Constância: Escola Básica e Secundária Luís de Camões.

Tomar: Escola Básica de Santa Iria; Escola Básica Gualdim Pais; Escola Secundária de Santa Maria do Olival.

Torres Novas: Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves.

Vila Nova da Barquinha: Escola Básica da Praia do Ribatejo; Escola Básica e Secundária D. Maria II; Jardim de Infância de Atalaia.

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