As Escolas Superiores Agrária e de Saúde (Enfermagem) de Santarém são estabelecimentos de ensino bem mais antigos do que a instituição de ensino na qual foram formalmente integradas.
Naturalmente, a camisola que a Comunidade Educativa decide envergar é primordialmente a da entidade de origem, que fez o seu próprio caminho e tem a sua própria história.
Como nas marcas de automóveis, a fusão operada, não teve o condão de tornar o Instituto Politécnico de Santarém a referência da atividade das Escolas.
Porque, obviamente, as Escolas é que são, elas próprias, o Instituto, constituindo a atividade nelas desenvolvida, com os seus estudantes e professores, a razão de ser e o fim primeiro e último do Instituto.
No entanto, quando estamos numa Escola Superior (Agrária, de Educação, de Gestão e Tecnologia, de Saúde ou de Desporto) e algum elemento da comunidade académica – seja do corpo docente, discente ou não docente – alude ao “Instituto Politécnico”, ou simplesmente “Politécnico” está, invariavelmente, a reportar-se aos Serviços Centrais, que mais não são do que um elemento supletivo e instrumental de apoio ao conjunto das Escolas.
Estas sim, são o Politécnico que importa preservar, desenvolver, melhorar, e dotar das melhores condições para que o ensino-aprendizagem e a investigação decorram com sucesso e qualidade.
Portanto, há aqui um problema de desajustamento e incongruência entre aquilo que é, por um lado, a realidade ontológica e sociológica sentida por todos os membros da comunidade, com o inerente sentimento de pertença a cada uma das Escolas Superiores integradas no Instituto e, por outro, a artificiosa e ficcional criação de um único ente jurídico multifacetado por agregação, com autonomia administrativa, financeira, científica, pedagógica, cultural e patrimonial, que tudo legalmente abarca, sem animicamente abarcar.
O jurídico e o legal não correspondem, neste caso, à realidade da vida e ao sentido de pertença efetiva que há muito se encontra incrustada na consciência das pessoas, em concreto.
É claro que se compreende a necessidade de evitar a excessiva atomização dos interlocutores com a tutela do Estado e de criar massa crítica e volume com centrais de compras e escalas de maior dimensão.
Para um membro do Governo, com o seu Gabinete, bem como as Secretarias Gerais, as Direções Gerais, as Direções de Serviços e Divisões do seu ministério, claro que é muito mais difícil lidar com mais umas quantas dezenas ou centenas de entes jurídicos autónomos para efeitos de gestão de orçamentos, contas, cursos, carreiras e regulamentos.
Durante os anos 90 do século passado, também se passou de 18 Administrações Regionais de Saúde (distritais) no continente, para apenas 5 (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve). Na Segurança Social o mesmo aconteceu: primeiro, de 18 pessoas coletivas públicas para 5 e, depois, para apenas 1 – o Instituto da Segurança Social, I.P.
Compreendo. Mas será que, com os mais recentes avanços informáticos e tecnológicos, v.g. a interoperabilidade dos sistemas de informação e plataformas eletrónicas, não poderemos num futuro próximo esbater aqueles inconvenientes da atomização e dispersão, voltando a ter as decisões mais próximas das pessoas?
