O Governo lançou em 2016 o primeiro Orçamento Participativo Português (OPP). Na segunda edição, em 2017, estiveram em votação 600 propostas apresentadas pelas pessoas e, hoje, já estão em fase de concretização os 38 projectos que recolheram a maioria dos cerca de 80 mil votos no OPP 2017.
Considerando a “boa adesão e participação a este processo democrático, directo e universal”, a tutela decidiu este ano aumentar a verba inscrita no Orçamento de Estado para o OPP de 3 para 5 milhões e alargar o âmbito a todas as áreas de governação.
Na região, são vários os projectos submetidos ao OPP, cuja fase de votações decorre até ao próximo dia 30 de Setembro. Um deles, proposto por Aurélio Rosa Lopes, Perpétua Maria dos Santos Silva, António Pedro Loureiro Manique, António Matias Coelho e António George Gonçalves Camacho (desenvolvido, em parceria, entre o Fórum Ribatejo e a Escola Superior de Educação de Santarém) designa-se “Identidades territoriais e sentidos de pertença na Região do Ribatejo”.
Numa altura em que se aventa a possibilidade de criação de uma nova unidade territorial (NUT II) – que restabelece a aproximação histórica do Ribatejo-Oeste – este jornal esteve à conversa com o antropólogo Aurélio Rosa Lopes, um dos promotores do projecto, para perceber qual é, afinal, o lugar que o Ribatejo ocupa uma vez que, hoje, esta espécie de região migrante fala a duas vozes, fruto da divisão do distrito em dois: o Médio Tejo integra a região Centro para efeitos de acesso a fundos comunitários, enquanto a Lezíria do Tejo está no Alentejo.
É precisamente no sentido de encontrar as “identidades territoriais e sentidos de pertença” que surge este projecto agora submetido ao OPP. Aurélio Lopes não tem dúvidas que apoiar este programa “é uma espécie de imperativo regional”.
Em que consiste, o Projecto apresentado, em parceria pelo Fórum Ribatejo e a Escola Superior de Educação de Santarém, ao Orçamento Participativo Portugal 2018?
Na reunião de Benavente, em 2017, na sequência de uma reflexão sobre identidades regionais, o Fórum Ribatejo decidiu contactar a ESES no sentido de se vir a desenvolver um projecto de investigação que aferisse das condições actuais de pertença ao Ribatejo, das populações dos concelhos que, de uma forma ou de outra, são considerados como tal.
Da assunção deste desiderato pela Escola Superior de Educação de Santarém, o mesmo foi alvo de uma proposta ao OPP. Da sua aceitação decorre, agora, o processo de votação que decidirá, ou não, a sua orçamentação; logo concretização.
Suponho que não é necessário assinalar a importância do mesmo; afinal construirá a sustentação científica que poderá permitir ao Ribatejo reivindicar condições que as suas dimensões culturais enquadrem.
Na sua opinião, existe uma identidade Ribatejana ou um conjunto de identidades? O que é, afinal, este ‘Ribatejo Cultural’?
Uma identidade é sempre composta de diversos elementos de identidade. E de complexos diferenciados em sociedades naturalmente multifacetadas. De diversas identidades, se quisermos. A questão está na dimensão das diversas noções de pertença e da maior ou menor adesão aos mais diversos factores identitários. Bem como da respectiva expressão social, etária, territorial ou de género. De forma a podermos perceber se a identidade sociocultural ribatejana possui ou não (num dado momento) uma dimensão susceptível de afirmação regionalista.
Quando ao, dito, “Ribatejo Cultural” é, apenas, a componente cultural do Ribatejo. O Ribatejo, enquanto emanação cultural. Visto num contexto holístico e integrado.
(entrevista completa na edição impressa de 24 de Agosto)
