O presidente da Câmara do Entroncamento, Jorge Faria, disse hoje esperar que a esquadra da PSP, projeto com cerca de duas décadas, fique concluída no final de 2024, aguardando que a assinatura do contrato interadministrativo com o Governo possa acontecer em breve.
Jorge Faria (PS) reagia à publicação, em Diário da República, da portaria que autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) a assumir os encargos orçamentais para a construção da nova esquadra da PSP no Entroncamento, da ordem dos dois milhões de euros mais IVA.
“Estávamos a aguardar esta publicação há um ano”, disse o autarca à Lusa, salientando que “este é mais um passo neste processo que já se vem arrastando há longos anos” para a construção de um edifício “que tão necessário é”.
Jorge Faria afirmou que, logo que seja formalizada a assinatura do contrato interadministrativo com o MAI, o município, que fica como dono da obra, tem condições para lançar a empreitada, num processo que, depois de selecionado o empreiteiro, terá de ter visto do Tribunal de Contas, “outro passo que a Câmara não controla”.
“Da nossa parte tudo faremos para, com toda a celeridade, podermos iniciar a obra logo que possível. Não posso dizer que será iniciada este ano, mas a grande expectativa é que até ao final do próximo ano tenhamos a obra concluída”, declarou.
O autarca disse que o município cede o terreno, assume a posição de dono da obra e, quando esta estiver concluída, cede o edifício por contrato de comodato por um período longo à Administração Interna para instalação da esquadra.
Salientando a falta de condições do atual edifício, Jorge Faria afirmou que a nova esquadra irá garantir condições de trabalho dignas para os agentes e “melhorar a segurança da cidade”.
Para isso, espera contar com um reforço dos efetivos, já que os agentes que se encontram no ativo (entre 35 a 40) são poucos para as necessidades de um concelho exclusivamente urbano e com elevada densidade populacional.
O autarca afirmou que a cidade, “em termos gerais, é segura”, existindo “algumas situações pontuais que têm sido percecionadas” como inseguras, “sobretudo nas redes sociais”, pelo que tendo sido feito um trabalho para “melhorar as condições de segurança e eliminar algumas bolhas pontuais em que existe alguma insegurança”.
Nesse sentido, disse, foi assinado um protocolo com o comando distrital da PSP de Santarém para instalação de um sistema de videovigilância na cidade, processo que está em fase de elaboração do projeto, o qual terá de ter aprovação final da Polícia de Segurança Pública.
O Ministério da Administração Interna anunciou hoje a publicação em Diário da República de várias portarias, nos últimos dias, que autorizam a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à construção e reabilitação de várias infraestruturas da PSP e GNR.
A portaria relativa à nova esquadra do Entroncamento foi publicada na passada sexta-feira.
“Para a concretização destes investimentos, num valor global superior a 8,5 milhões de euros, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assinará muito breve contratos interadministrativos com os Municípios para a promoção das empreitadas”, é referido num comunicado do MAI.
