Os comerciantes do Mercado Municipal de Santarém têm até à próxima terça-feira para desocuparem as lojas e bancas. Caso isso não aconteça, o Município ameaça avançar com uma “desocupação coerciva”, com recurso “às autoridades policiais”.
“Ficam notificados todos os interessados – ocupantes das lojas e bancas do Mercado Municipal de Santarém – de que dispõem do prazo de 5 (cinco) DIAS ÚTEIS. a contar data da afixação do presente Edital [segunda-feira, dia 22 de Julho], para desocuparem todas as lojas e bancas do Mercado Municipal, entregando-as ao Município de Santarém totalmente limpas, livres e devolutas de pessoas e bens, sendo que se não o fizerem até ao final do prazo que lhes é concedido será imediata e coercivamente efectuada a desocupação com recurso às Autoridades Policiais e com encargos que serão imputados aos interessados, sendo removidos todos os bens que se encontrem no imóvel”, pode ler-se no referido documento.
A autarquia refere ainda que vai proceder à “interdição de acesso e funcionamento do Mercado Municipal de Santarém”, uma vez que pretende avançar com a empreitada de recuperação do imóvel.
Recorde-se que esta requalificação prevista visa associar a gastronomia à promoção turística e à valorização da produção local, temas que estão presentes no projecto do arquitecto Paulo Durão.
O valor base da empreitada é de 1,8 milhões de euros, acrescido de IVA, e propõe-se, além da “reabilitação profunda” necessária para a conservação e modernização do edifício, “repensar do modo de funcionamento do mercado”.
Assim, a proposta passa pela opção de demolir toda a Praça do Mercado, criando um novo plano em pedra horizontal, onde, nos eixos que constroem as entradas do mercado se dispõem novos módulos do mercado diário, criando “duas ruas” que partem a grande praça em quatro praças menores.
A grande praça, envolvida pelas lojas da cintura periférica existente será “subdividida em quatro pequenas praças, definidas pela introdução e disposição de novos módulos de mercado diário”.
O centro do futuro mercado será uma “área em forma de cruz”, com 36 bancas destinadas ao mercado diário, que terão em seu redor quatro praças, uma delas destinada a instalar o posto de turismo e as outras destinadas a restauração.
As lojas exteriores também serão recuperadas para a instalação de actividades comerciais diversas, desde artesanato a geladaria, passando por florista, vinhos e loja de conveniência, entre outros.
O edifício do Mercado Municipal de Santarém é património cultural do Concelho de Santarém e encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público, localiza-se na no interior do centro histórico de Santarém, fora do antigo perímetro muralhado, envolvendo-se nas Ruas Dr. Jaime Figueiredo, Avenida Cidade da Covilhã e Rua José Saramago.
Foi projectado pelo arquitecto Cassiano Branco (1897-1970), em 1927/8, e construído em 1930 pelo construtor Alcino César. Uma placa existente junto à porta principal do edifício indica que a sua construção teve início em Março de 1930 e conclusão em 5 de Outubro do mesmo ano.
