A Câmara Municipal de Coruche (PS) aprovou o orçamento para este ano, que prevê um valor global de 41,995 milhões de euros, com a abstenção da CDU e a oposição do PSD.
O presidente da câmara, Francisco Oliveira (PS), defendeu, citado em comunicado da autarquia, que o orçamento é de continuidade e tem como principais eixos de intervenção a habitação, a ação social, a eficiência energética, o ensino e o desporto.
O autarca salientou que o orçamento incorpora grande parte das propostas apresentadas pelos partidos da oposição e pelas juntas de freguesia, num espírito de diálogo e cooperação.
Em 2023, o orçamento da Câmara de Coruche foi de 38,9 milhões de euros.
Do valor global do orçamento para este ano, cerca de 18 milhões de euros estão destinados ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e cerca de 22 milhões às despesas correntes.
Francisco Oliveira acredita que o documento para 2024 reflete o compromisso da Câmara Municipal em realizar “obras importantes e essenciais para o município”.
O orçamento contempla a recuperação do prédio das corujas e do prédio municipal na Rua Direita, e a construção de novas habitações no Couço, em Santo Antónimo e no Casal dos Ossos.
Na área da educação, a autarquia tem como prioridade a reabilitação da Escola Secundária de Coruche e da Escola Básica Dr. Armando Lizardo.
No que se refere ao desporto, o orçamento prevê a substituição de alguns relvados sintéticos e a construção de dois novos campos de Padel e um novo campo de Ténis.
Já no que diz respeito ao espaço urbano, o orçamento contempla a requalificação do Largo Porto João Felício.
A autarquia do distrito de Santarém espera ainda finalizar um conjunto de obras que estão a decorrer, entre elas a construção de uma nova estrutura residencial para pessoas idosas, a requalificação do bairro da Liberdade e ainda a remodelação de um conjunto de instalações municipais.
O orçamento prevê também um conjunto de incentivos fiscais, como a redução da taxa de IMI para 0,32%, a aplicação do IMI familiar e a majoração da taxa de IMI para os prédios devolutos.
Entre os incentivos, incluem-se também a manutenção da taxa de IRS em 3% e a redução da taxa de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios não superior a 150 mil euros.
O orçamento municipal será revisto em fevereiro deste ano, com a incorporação do saldo de gerência e a integração de novas rubricas, nomeadamente ao nível do investimento.
O documento, aprovado na Assembleia Municipal no dia 27 de dezembro, contou com a abstenção da CDU e o voto contra do PSD.
O vereador da CDU, Válter Jerónimo, explicou que a abstenção prende-se com o facto de mais de 75% das propostas não terem sido incluídas no documento para 2024.
“Sempre que as nossas propostas fiquem abaixo dos 75% e acima dos 50%, nós apresentamos a nossa abstenção”, explicou o vereador à Lusa.
Já o vereador do PSD, Osvaldo Mendes, em declarações à Lusa, afirmou acreditar que este orçamento não incentiva à fixação de população jovem e não cria as condições necessárias para que as empresas se possam fixar no concelho.
Segundo o autarca, este é um orçamento “curto” para os desafios “que as empresas e famílias terão pela frente em 2024”.
A Câmara Municipal de Coruche conta com quatro eleitos do PS, dois da CDU e um do PSD.
