A Câmara de Ferreira do Zêzere aprovou um orçamento de 16,3 milhões de euros (ME) para 2024, um aumento de 3,8 ME relativamente a este ano (12,5 ME).
Segundo informação prestada hoje à Lusa pelo executivo liderado por Bruno Gomes (PS), a grande variação orçamental do documento apresentado em reunião de câmara, e aprovado com a abstenção do PSD, “acontece sobretudo devido aos investimentos previstos” para 2024, “na ordem dos 5,8 ME”, com uma “previsão de financiamento europeu de 5,3 ME”.
“Temos para iniciar um conjunto de investimentos muito relevantes e que são estruturantes para o futuro do concelho e grande parte desse aumento no orçamento deve-se a estes investimentos. Temos uma nova escola que vai-nos custar 10 ME, a requalificação do Centro de Saúde, que serão quase 500 mil euros, e o início também daquilo que será a construção de habitação de qualidade, habitação social e rendas a custos controlados”, adiantou o presidente do município
Ainda segundo Bruno Gomes, o investimento previsto para a construção de habitação é de seis milhões de euros, repartidos pelos próximos anos.
Bruno Gomes, que conquistou a autarquia ao PSD nas autárquicas de há dois anos, definiu como prioridades de investimento o “melhoramento do parque escolar”, com a construção da escola básica 2,3 S. Pedro Ferreiro, com uma dotação de 1,9 ME para 2024, a habitação, com a construção de edifícios de habitação social (630 mil euros), a recuperação do edificado de habitação social existente (350 mil euros), além da construção de edifícios para arrendamento a custos acessíveis (512 mil euros).
O município prevê também um investimento de 265 mil euros em 2024 no “reforço na capacidade de resposta de cuidados primários”, com a requalificação do Centro de Saúde, e perto de meio milhão de euros em equipamentos sociais, através do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
O autarca socialista destacou ainda do pacote de 5,8 ME de investimento previsto para o próximo ano a requalificação do espaço público na Rua Eduardo Mota (587 mil euros), a aquisição de equipamento de projeção digital para o Centro Cultural Alfredo Keil e Cine Teatro Ivone Silva (322 mil euros) e melhoramentos de infraestruturas em Dornes, com a instalação de cabos elétricos e telecomunicações no subsolo (428 mil euros).
O ano de 2024 vai também ficar marcado pela transferência de competências para as juntas de freguesia, programa que irá ser implementado pela primeira vez em Ferreira do Zêzere, rubrica que tem alocada uma verba de 321 mil euros para as sete freguesias do concelho.
Está também prevista a criação de uma nova praia fluvial na zona balnear de Bairrada/Bairradinha.
Os documentos previsionais para 2024 foram votados favoravelmente pelos três eleitos da maioria socialista, tendo os dois vereadores da coligação PSD/CDS-PP optado pela abstenção.
Em declarações à Lusa, o vereador do PSD Hugo Azevedo disse que a abstenção da coligação se deveu ao facto de o documento assentar num orçamento “extremamente dependente de fundos comunitários, para quase todos os investimentos/obras, onde a maioria não tem fonte de financiamento definida e os que a têm é meramente simbólica”.
Além disso, acrescentou, o documento “não dá cumprimento às promessas vertidas no programa eleitoral do PS”, sendo “baseado num mero plano de intenções, que não prioriza as pessoas e que não apoia as juntas de freguesia”.
Por outro lado, o peso da despesa com pessoal no orçamento, “mais de 4,5 milhões de euros”, é “assustador, tendo em consideração as receitas totais do município”.
A Câmara de Ferreira do Zêzere decidiu manter para 2024 o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que se situa no mínimo permitido por lei (0,3% para prédios urbanos e 0,8% para rústicos), com deduções para famílias com habitação permanente no concelho (que vão de 20 euros para um dependente a 70 euros por três dependentes).
Também a taxa de derrama irá manter-se nos 0,5% e a participação variável sobre o Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) em 1%.
A política fiscal foi aprovada por unanimidade.
A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere conta com três eleitos do PS e dois da coligação PSD/CDS-PP, detendo os socialistas igualmente a maioria na Assembleia Municipal, com 15 deputados, sendo os restantes sete da coligação que junta sociais-democratas e centristas.
Os documentos serão submetidos à Assembleia Municipal no dia 29 de dezembro.
