O Município de Santarém, em parceria com a DECO, vai realizar no próximo dia 07 de Dezembro, às 10h00, uma sessão de esclarecimento intitulada “Direitos dos Consumidores Migrantes”, na Casa do Brasil.

Esta sessão, que tem como objectivo apoiar e esclarecer o migrante enquanto consumidor, explicando os direitos que tem e como exercê-los, vai abordar temas como “consumo e cidadania”, “relação de consumo”, “o consumidor”, “que direitos tem”, “como reclamar”.

A iniciativa pretende, ainda, informar os migrantes do Concelho sobre a existência de estruturas de apoio disponibilizadas pela Câmara Municipal de Santarém.

Leia também...

Município da Chamusca mantém taxa de IMI e reforça apoios às famílias e empresas

O Município da Chamusca volta a aplicar, em 2025, a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) mais baixa permitida por lei, fixada nos…

Indústrias suspeitas de provocar maus cheiros em Alcanena devem concluir alterações este mês

As indústrias de curtumes que utilizam processos químicos mais agressivos no tratamento das peles, suspeitos de estarem na origem dos maus cheiros que têm…

Governo disposto a ir “até onde for possível” nas negociações com os médicos

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse, em Alpiarça, que o Ministério da Saúde está disposto “a ir até onde for possível”…

Vítor Serrão distinguido com Medalha de Mérito Cultural

O Governo distinguiu ontem, quinta-feira, com Medalhas de Mérito Cultural, seis personalidades, entre os quais o escalabitano Vítor Serrão, e o Grupo de Amigos…