O presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo considerou positivo o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), elogiando a resposta rápida do governo, mas defendendo a necessidade de garantir recursos financeiros para a sua concretização.
Em declarações à Lusa, João Leite destacou a criação de um programa que responde de forma “transversal” aos impactos das tempestades do início do ano, combinando “recuperação imediata com a preparação do país a médio e longo prazo”.
“O primeiro aspeto positivo é a capacidade do Governo de ter agido rapidamente, criando um programa de amplitude nacional, em dimensões distintas, com a preocupação da recuperação imediata, mas também de preparar o país para o futuro”, afirmou.
O também presidente da Câmara de Santarém elogiou o processo de elaboração do PTRR, apontando como “de salutar” a decisão do Governo de ouvir autarquias, comunidades intermunicipais e instituições nacionais e regionais.
“Falou com quem está no terreno, mobilizou os agentes locais e teve essa capacidade de ouvir para desenhar as diversas medidas de intervenção”, acrescentou.
Segundo João Leite, o plano abrange áreas fundamentais como “a saúde, a proteção civil e as infraestruturas”, assumindo um caráter “multidisciplinar” e criando “alicerces” para reforçar “a resiliência do país perante futuros eventos extremos”.
Apesar da avaliação favorável, o presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo sublinhou que o sucesso do PTRR dependerá da sua efetiva concretização, nomeadamente da disponibilização dos recursos financeiros necessários à execução por parte dos municípios.
“É necessário que os instrumentos financeiros se comecem a materializar”, frisou, lembrando que os municípios terão “um papel muito importante” na implementação do programa, o que classificou também como um sinal positivo da confiança do Governo no poder local.
Ao nível da recuperação, João Leite referiu que parte das verbas já foi desbloqueada, nomeadamente através das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), permitindo aos municípios afetados pelas tempestades, nomeadamente os 11 da Lezíria do Tejo, iniciar intervenções.
No entanto, alertou que, no domínio da resiliência e da preparação para o futuro, é necessário assegurar a continuidade do financiamento para que municípios e outras instituições tenham capacidade de executar os investimentos previstos.
“O que tem de estar por detrás deste programa é a palavra execução. O Governo diz que não é um plano, mas um programa de ação, e agora é preciso materializar”, afirmou.
Questionado sobre o facto de o documento identificar os orçamentos municipais como uma das fontes de financiamento do PTRR, João Leite considerou que o Governo não pode exigir às autarquias um esforço financeiro excessivo.
“As autarquias já mobilizam recursos significativos dos seus próprios orçamentos, sobretudo na proteção civil e no apoio às corporações de bombeiros. É imperativo que este programa mobilize outras fontes de financiamento”, defendeu.
Enquanto presidente da Câmara de Santarém, João Leite fez também um balanço positivo do processo de reconstrução dos danos causados pelas cheias, nomeadamente no que respeita a intervenções em diques e taludes.
“O processo, do ponto de vista da Agência Portuguesa do Ambiente, não podia estar a correr melhor”, disse, adiantando que os municípios já receberam a totalidade das verbas previstas através de protocolos celebrados com a APA.
Segundo explicou, os meios financeiros já estão disponíveis, cabendo agora às autarquias avançar com os projetos e lançar as empreitadas necessárias.
“Os meios foram desbloqueados pelo Governo. Cabe agora aos municípios executar”, concluiu.
O PTRR – anunciado pelo Governo em fevereiro, na sequência das tempestades que fizeram 19 mortos e centenas de desalojados, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo – vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal até 2034.
O montante resulta de fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%), de acordo com um documento síntese distribuído na apresentação, que decorreu no Pavilhão de Portugal, em Lisboa.
O PTRR está dividido em três pilares (recuperar, proteger e responder), 15 domínios e 96 medidas.
