A isenção temporária do pagamento das creches e jardins-de-infância municipais e das tarifas fixas de água e saneamento são algumas das medidas apresentadas pela Câmara de Coruche para minimizar os efeitos do surto da covid-19.
Este pacote de medidas de apoio da Câmara Municipal de Coruche destina-se às famílias, empresas e associações, segundo explica a autarquia, em comunicado.
Uma das medidas destinadas às famílias é o cancelamento das tarifas referentes às creches e jardins-de-infância municipais, com efeitos desde o dia 13 de Março e até ao reinício do ano escolar.
Neste âmbito de apoio às famílias, a Câmara de Coruche irá conceder, àquelas que tenham sofrido uma redução acentuada no seu rendimento, uma isenção (total ou parcial) das tarifas fixas de abastecimento de água, de saneamento e recolha de resíduos, mediante requerimento enviado à empresa Águas do Ribatejo.
Esta isenção irá aplicar-se também às empresas que, “por imposição legal, se viram obrigadas a encerrar ou a reduzir significativamente a sua actividade” e “às instituições e entidades privadas de beneficência, culturais, desportivas, sem fins lucrativos e outras de interesse público”.
“Além disso, importa ainda salientar que a empresa Águas do Ribatejo continua a ter disponível um Tarifário Social e um Tarifário para Famílias Numerosas”, sublinha a nota da autarquia ribatejana.
Outra das medidas apresentada é a isenção temporária do pagamento das contrapartidas financeiras referentes aos contratos de arrendamento celebrados com o município para a exploração de espaços como a central de camionagem, piscinas municipais, o bar Avenida do Sorraia e o Observatório do Sobreiro e da Cortiça.
Haverá, igualmente, uma redução em 50% das rendas não enquadradas no regime de arrendamento social.
