As Festas em Honra de Nossa Senhora do Castelo voltam a colocar Coruche no centro das atenções, mas Nuno Azevedo olha já muito para além dos dias de celebração. Nos primeiros meses do mandato, o presidente da Câmara quer imprimir “um maior ritmo de execução” e preparar o concelho para as transformações que antecipa com a construção do novo aeroporto. Nesta entrevista ao Correio do Ribatejo, fala de cerca de 15 milhões de euros em empreitadas no horizonte de um ano, novos investimentos em habitação, escolas e áreas empresariais, e assume como prioridade atrair população sem sacrificar a qualidade de vida. Pelo caminho, deixa críticas à demora na resposta aos estragos das cheias, que provocaram prejuízos estimados em 12 milhões de euros, alerta para a crise que atravessa o sector da cortiça e reconhece que a valorização imobiliária começa também a colocar dificuldades a quem vive e trabalha no concelho.
As Festas em Honra de Nossa Senhora do Castelo são um dos grandes momentos de afirmação de Coruche e uma tradição secular. O que distingue a edição deste ano?
As Festas são uma tradição secular e este ano realizamos mais uma edição das Festas em Honra de Nossa Senhora do Castelo, com um programa muito marcado pelas suas diferentes componentes. Há uma dimensão religiosa, que começa com as novenas, a partir de 6 de Agosto, e uma dimensão cultural e profana, com a abertura oficial das Festas no dia 14.
A partir daí temos um conjunto de iniciativas que fazem já parte da tradição, desde os espectáculos ao final do dia às actividades taurinas e a outras propostas culturais incluídas no programa.
Este ano há também uma forte componente musical, com nomes de grande dimensão, como os Xutos & Pontapés, Diogo Piçarra e Sara Correia. Uma das novidades acontece precisamente na noite de abertura, a 14 de Agosto. Depois do tradicional fogo-de-artifício da meia-noite, teremos Buba Espinho com a Sociedade Instrução Coruchense, num espectáculo que pretende ter qualidade e oferecer algo diferente, capaz também de chegar a várias gerações.
Que impacto efectivo têm as festas na economia local? A Câmara dispõe de indicadores que permitam perceber se este investimento público se traduz em retorno para o concelho?
Sim. As festas têm um impacto muito significativo na economia local e dispomos de indicadores que nos permitem avaliar esse efeito. É precisamente durante este período que se regista o maior pico de consumo no concelho.
No ano passado, o acréscimo associado ao período das festas rondou os nove milhões de euros. Se olharmos para o conjunto do mês de Agosto, entre transacções electrónicas e levantamentos de dinheiro, estamos a falar de valores na ordem dos 19 milhões de euros.
Acreditamos que esse valor possa ser superado este ano. Há, portanto, um retorno muito significativo para a economia local e esse é também um dos objectivos das festas: promover a nossa actividade empresarial e económica, sobretudo em Coruche.
O que mudou na Câmara com a passagem de Francisco Oliveira para Nuno Azevedo e que marca própria pretende deixar neste mandato?
Há, naturalmente, formas diferentes de olhar para as questões, de encontrar soluções, de estruturar a própria Câmara e de entender como deve funcionar toda a organização municipal. Mas também existe um processo de continuidade que tem de ser assumido. Há um conjunto de projectos que vêm de trás, que fazem sentido e que têm de ser executados.
Aquilo a que me propus foi imprimir uma maior dinâmica e um maior ritmo de execução. É isso que estamos a procurar fazer.
Coruche vai também beneficiar daquele que será um importante motor de desenvolvimento para a região, que é a construção do novo aeroporto. Temos de preparar o concelho para esse crescimento e para receber empresas, famílias e pessoas que queiram aqui residir.
Essa preparação tem de ser transversal: na habitação, na expansão dos espaços empresariais, nas acessibilidades, na criação de áreas para novas construções e também na capacidade dos serviços. Falo da educação, da saúde, dos serviços municipais e de outros serviços públicos. Se queremos crescer, temos de criar condições para dar resposta a esse crescimento.
Ao mesmo tempo, há algo que queremos salvaguardar acima de tudo: a qualidade de vida que temos em Coruche. Estamos em revisão do PDM e esse instrumento terá de proteger aquilo que deve ser protegido, mas não pode transformar-se num obstáculo ao desenvolvimento natural que resultará da proximidade de uma infra-estrutura como o novo aeroporto.
Quais são os principais investimentos que a Câmara tem neste momento em preparação ou já em execução?
Temos um conjunto muito significativo de investimentos em diferentes áreas. Um deles é a requalificação do edifício dos Paços do Concelho, num investimento de cerca de três milhões de euros. É uma intervenção ambicionada há vários anos e que terá também impacto no funcionamento da própria autarquia, uma vez que temos actualmente vários serviços descentralizados.
Na área da habitação, já avançámos com a intervenção no chamado edifício das Cruzes, na Rua Júlio Maria de Sousa, onde serão construídos 16 fogos destinados a arrendamento acessível. É um investimento superior a um milhão de euros e corresponde a um processo que estava há muitos anos condicionado por questões jurídicas entretanto resolvidas.
Temos também várias intervenções previstas ao nível dos equipamentos escolares. A Escola Secundária e a EB 2,3 serão requalificadas, assim como a escola da Azervadinha e a Escola do Rebocho, cujos projectos estão em fase final de preparação.
Na Quinta do Lago, a creche e jardim-de-infância será igualmente alvo de uma intervenção superior a um milhão de euros e, no Couço, está prevista uma requalificação profunda do edifício onde funciona o Centro Materno-Infantil, também num investimento superior a um milhão de euros.
Só nestas intervenções estamos a falar de uma fatia muito significativa do orçamento municipal para os próximos anos. Estamos a ultimar os projectos e acreditamos que, até ao final do ano, teremos condições para lançar os respectivos concursos.
Na área económica, vamos ainda avançar com uma nova fase de infra-estruturação do Parque Empresarial do Sorraia. O parque tem cerca de 47 hectares e já existem vários lotes vendidos, com empresas a preparar a construção das suas instalações. Esta nova fase permitirá criar mais lotes e aumentar a capacidade de acolhimento empresarial do concelho.
Coruche tem vindo a reforçar a aposta no turismo, mas continua a existir a dificuldade de fixar visitantes por mais tempo. Há condições para aumentar a capacidade hoteleira do concelho?
Os agentes turísticos, sobretudo na área da hotelaria, começam também a olhar para Coruche como uma oportunidade, até pela proximidade ao futuro aeroporto.
Neste momento temos 49 estabelecimentos de alojamento registados no concelho, em diferentes tipologias, e esse número tem vindo a crescer. Temos também a perspectiva da construção de um hotel e existem outros projectos para novas unidades hoteleiras em desenvolvimento.
Há investidores interessados e alguns desses projectos poderão ter dimensão suficiente para alterar de forma significativa a oferta hoteleira existente no concelho, embora neste momento ainda estejam numa fase em que não podemos avançar muitos pormenores.
O que também sabemos é que existe procura. Os dados de que dispomos indicam que Coruche e Benavente foram dos concelhos da Lezíria do Tejo onde mais cresceu a procura por dormidas.
Temos, naturalmente, alguma sazonalidade associada ao conjunto de iniciativas gastronómicas, culturais e desportivas que a Câmara promove ao longo do ano. O nosso desafio é conseguir transformar essa procura sazonal numa procura mais contínua, porque é isso que permitirá sustentar os investimentos que a iniciativa privada venha a fazer na área do turismo.
As cheias do último Inverno provocaram prejuízos estimados em cerca de 12 milhões de euros. Que apoios recebeu até agora o município e o que continua por resolver?
Os apoios que chegaram foram muito aquém das necessidades. Recebemos cerca de 530 mil euros para intervenções e, posteriormente, foi-nos atribuído um outro apoio de 300 mil euros para a limpeza de algumas linhas de água. Foram, essencialmente, estes os apoios destinados a este tipo de resposta.
Mas há uma questão que nos preocupa tanto como a componente financeira: a burocracia associada aos processos de contratação para intervenções desta natureza. É muito difícil executar rapidamente quando estamos perante situações urgentes.
Há pouca mão-de-obra disponível, as empresas têm dificuldade em responder e, além disso, os procedimentos de contratação pública são exactamente os mesmos de qualquer outra intervenção. É preciso projecto, tramitação do procedimento, concurso, adjudicação, plano de segurança. Tudo isto demora meses.
Tivemos, por exemplo, uma ponte condicionada à circulação de pesados e também parcialmente aos ligeiros, com trânsito alternado. O processo começou em Março e só ficou concluído recentemente. A própria obra demorou menos de um mês; o que demorou foram todos os procedimentos anteriores. Durante esse período, a alternativa para os pesados representava cerca de 50 quilómetros adicionais em cada sentido.
É este tipo de situação que consideramos necessário alterar. Não sabemos como será o próximo Inverno. Esperamos que não seja tão difícil como o anterior, mas haverá chuva, haverá mau tempo e continuamos a ter problemas que ainda não estão totalmente reparados.
Depois das cheias do último Inverno, que medidas estruturais considera indispensáveis para reduzir a vulnerabilidade do concelho? Coruche está hoje mais preparado para enfrentar um fenómeno semelhante?
Do ponto de vista da capacidade de actuação, estamos preparados. Isso ficou demonstrado no último Inverno. O problema é que continuamos dependentes de intervenções que não são da responsabilidade directa do município, nomeadamente ao nível da rede viária nacional e das Infra-estruturas de Portugal.
Temos situações que ficaram identificadas durante as cheias e que continuam por resolver. A travessia do Vale do Sorraia sofreu danos e chegou a estar interdita num período em que os campos estavam alagados. Foi feita uma intervenção provisória devido a abatimentos no piso, mas até agora não houve uma intervenção definitiva.
Temos também deslizamentos de terras em taludes de estradas nacionais. Na saída de Coruche em direcção a Salvaterra de Magos, junto à estação ferroviária, continuam a existir condicionamentos e desvios de trânsito. É uma situação recorrente e que necessita de uma solução estrutural.
Há ainda troços da EN251, na ligação de Coruche ao Couço, e da EN119, na ligação de Coruche ao Biscainho, que estão perfeitamente identificados e onde é urgente intervir.
Não podemos correr novamente o risco de ficar com localidades isoladas. Já é difícil responder num contexto de cheias e mau tempo; se, além disso, não conseguimos chegar às populações ou garantir que as pessoas se deslocam para trabalhar e mantêm a sua vida normal, o problema torna-se ainda mais grave.
Precisamos, por isso, que as Infra-estruturas de Portugal façam estas intervenções enquanto os problemas estão identificados. Não seria aceitável chegarmos a um novo Inverno e voltarmos a enfrentar exactamente os mesmos condicionamentos.
A Câmara anunciou novos loteamentos no Biscainho, em Santana do Mato e na Erra. Que dimensão terão estes projectos e de que forma podem contribuir para fixar população, sobretudo jovens?
São loteamentos urbanos cujos projectos já estão iniciados e que estamos agora a reestruturar e a preparar para lançar em empreitada. Estamos a falar, em cada um deles, de cerca de 30 a 35 fogos.
São investimentos muito significativos por parte do município, mas a ideia é precisamente criar espaços disponíveis para quem queira construir e fixar-se no concelho.
O problema é que temos de olhar também para a forma como estes lotes são valorizados. A regulamentação prevê que o preço por metro quadrado seja calculado em função do investimento feito na urbanização. E estamos a falar de investimentos avultados.
Se simplesmente transferirmos todo esse custo para o preço final dos lotes, corremos o risco de criar uma solução que depois não é acessível, sobretudo para os jovens. Precisamos de encontrar instrumentos que permitam colocar estes terrenos no mercado a preços compatíveis com a realidade económica das famílias e de quem se quer fixar no nosso território.
Os lotes não serão destinados exclusivamente a jovens, mas é possível criar regulamentos que estabeleçam condições e mecanismos de apoio.
Ao mesmo tempo, não queremos limitar a política de habitação aos loteamentos. Pretendemos continuar a investir em habitação para arrendamento acessível em Coruche, dando continuidade ao projecto que já está em curso e preparando novas intervenções nesta área.
A Câmara quase duplicou as verbas transferidas para as juntas de freguesia. Trata-se de uma verdadeira descentralização de competências e meios ou de uma resposta às dificuldades acumuladas na gestão corrente?
As transferências passaram de cerca de 530 mil euros para aproximadamente um milhão de euros e assentam, essencialmente, em duas vertentes.
Por um lado, actualizámos os valores dos contratos que já existiam. Até agora, esses contratos eram negociados no início do mandato e, regra geral, mantinham os mesmos valores até ao final. Isso deixou de acontecer. Os montantes foram revistos tendo em conta a evolução dos preços dos bens e da mão-de-obra e passam também a ter uma actualização automática anual, em função da inflação e da evolução do salário mínimo.
Por outro lado, transferimos novas competências para as juntas de freguesia. Houve um reforço das áreas de intervenção e também da responsabilidade sobre alguns equipamentos municipais existentes nas freguesias, nomeadamente antigas escolas que já não têm utilização lectiva e outros espaços, como centros sociais.
Entendemos que as juntas, pela proximidade que têm com as associações e com as populações, estão muitas vezes em melhores condições para gerir esses equipamentos, promover a sua utilização e disponibilizá-los à comunidade.
Houve ainda uma actualização dos valores associados aos transportes escolares nas freguesias onde essa competência está delegada, quer ao nível dos custos de funcionamento das viaturas, quer dos encargos com os trabalhadores afectos a esse serviço.
O objectivo é dotar as juntas de mais recursos e de maior capacidade de resposta. Pela proximidade que têm das populações, acreditamos que, com mais meios e competências, podem responder melhor às necessidades de cada freguesia.
Coruche afirma-se como Capital Mundial da Cortiça, mas a FICOR passou a ter um modelo diferente. O que explica essa alteração e que momento atravessa actualmente o sector?
A FICOR não acabou. Houve um entendimento entre os parceiros da organização no sentido de adoptar um modelo bienal para a componente mais popular da feira, mantendo-se todos os anos a vertente técnica e científica. Foi isso que aconteceu este ano e, em 2027, voltaremos ao modelo completo de feira.
A componente técnica continua, portanto, a realizar-se anualmente, independentemente da realização da feira no formato tradicional.
Mas há uma questão mais profunda que nos preocupa. Coruche é o maior concelho produtor de cortiça a nível mundial e estamos perante um sector que merece uma atenção particular por parte da Administração Central. Nos últimos anos tem-se verificado um declínio que começa a colocar em causa a sustentabilidade económica do montado, sobretudo devido aos preços pagos aos produtores.
Estamos a falar de uma produção que só pode ser extraída de nove em nove anos. Há alguns anos, a cortiça de melhor qualidade chegou a ser vendida por 55, 60 ou 65 euros por arroba, de 15 quilos. Neste momento, falamos de valores na ordem dos 20, 25 ou 30 euros. Mesmo comparando cortiça de qualidade semelhante, o preço caiu para cerca de metade.
Esta quebra está muito associada à redução da procura, sobretudo de cortiça destinada às rolhas de vinho. A rolha natural continua a ser o produto que mais valoriza a cortiça, mas enfrenta também a concorrência crescente das rolhas técnicas, produzidas a partir de cortiça triturada e prensada, que são mais baratas e cuja qualidade tem vindo a aumentar.
Tudo isto tem impacto na economia local, no rendimento dos proprietários e também na preservação do montado. Se o montado deixar de ser economicamente sustentável, aumenta o risco de abandono e isso tem consequências na própria gestão do território e na prevenção dos incêndios.
Portugal teria menos problemas com incêndios se houvesse uma maior aposta no montado e uma menor presença de eucalipto?
O montado tem características próprias e dificilmente conseguiríamos tê-lo em todos os locais onde existe eucalipto. Cada espécie tem as suas características e os proprietários também precisam de retirar rendimento da floresta.
Aquilo que defendemos é uma floresta ordenada. As diferentes espécies podem coexistir e devem coexistir, desde que exista planeamento, gestão e cuidado do território.
O essencial é criar condições para que os proprietários mantenham os seus terrenos tratados e produtivos. Se a floresta não gerar rendimento, torna-se muito mais difícil garantir essa gestão e essa preservação.
Os roubos de cortiça têm aumentado no concelho? É uma preocupação que já tenha levado ao Conselho Municipal de Segurança?
É um assunto que temos abordado de forma recorrente no Conselho Municipal de Segurança. Não tenho neste momento os números exactos, até porque nem todos os proprietários apresentam queixa, mas a percepção que temos é de que o número de ocorrências tem aumentado nos últimos anos.
É uma situação preocupante por várias razões. Desde logo, porque prejudica o proprietário, que espera vários anos para poder retirar rendimento da cortiça e acaba por perder essa receita.
Mas há também uma dimensão ambiental muito importante. Muitas destas extracções são feitas por pessoas sem experiência, sem os cuidados necessários e, por vezes, fora do período adequado. Isso pode provocar ferimentos graves no sobreiro e, em alguns casos, levar mesmo à morte da árvore.
Ou seja, não estamos apenas perante uma perda económica. Estamos também a falar da destruição de património natural e de danos que podem demorar muitos anos a ser recuperados.
A sua vitória nas últimas eleições autárquicas não lhe deu maioria absoluta. Até que ponto isso condiciona a governação e a execução do seu programa?
O resultado eleitoral foi aquele que os coruchenses entenderam dar e dele resultou um executivo sem maioria absoluta, mas com condições, na minha opinião, para trabalhar.
A mim compete-me liderar a Câmara Municipal e concretizar os objectivos que temos para o concelho. Foi essa a responsabilidade que os eleitores nos confiaram. À oposição compete desempenhar o seu papel e fazer o trabalho político que entende dever fazer.
Até ao momento, não posso dizer que tenham existido obstáculos concretos à governação. Naturalmente, estamos condicionados pelo facto de não termos maioria absoluta. As propostas que levamos à Câmara Municipal precisam também de encontrar condições para serem aprovadas e isso obriga a procurar consensos.
Temos o nosso programa eleitoral e um conjunto de propostas que acreditamos poderem reunir consenso entre as diferentes forças políticas, sobretudo quando estão em causa oportunidades e investimentos importantes para o concelho.
Muitas vezes, aliás, o principal condicionamento não é político, mas financeiro e administrativo. Há investimentos que dependem das oportunidades de financiamento comunitário ou nacional. Temos um orçamento confortável, mas temos de o gerir com responsabilidade. Tudo aquilo que conseguirmos financiar externamente permite-nos libertar recursos municipais para outras obras e outros investimentos.
Que peso terão os financiamentos externos na concretização dos investimentos previstos para o concelho?
Temos vários investimentos com financiamento e vamos continuar a procurar aproveitar todas as oportunidades que surjam.
Dos projectos que temos neste momento em preparação, estimamos que, até sensivelmente daqui a um ano, possamos ter cerca de 15 milhões de euros em empreitadas. Desse valor, calculamos conseguir uma comparticipação na ordem dos 10 milhões de euros.
É um montante muito significativo e demonstra também a importância de aproveitar os mecanismos de financiamento disponíveis. Quanto maior for a comparticipação externa que conseguirmos obter, maior será a capacidade do município para libertar recursos próprios e avançar com outras obras e outros investimentos.
No final deste mandato, por que transformação concreta gostaria que os coruchenses reconhecessem a sua presidência?
Quem assume estas funções tem de estar focado em fazer o melhor possível enquanto aqui está. Não estou muito preocupado com a forma como, pessoalmente, poderei vir a ser visto no futuro. Neste momento, nem sequer penso no que poderá acontecer depois deste mandato. Há muito trabalho para fazer e é nisso que estou concentrado.
Queremos aproveitar o máximo de tempo possível para preparar projectos, lançar obras e criar condições para que as empresas consigam executar os investimentos previstos, sabendo que hoje existem muitas dificuldades na capacidade de resposta e na própria execução das empreitadas.
O objectivo é deixar um concelho mais atractivo, onde as pessoas gostem de viver e onde encontrem respostas ao nível do comércio, do turismo, das empresas, do emprego, da saúde, da educação, dos serviços públicos e das acessibilidades.
Queremos que Coruche seja um concelho onde quem cá vive encontre qualidade de vida, mas também um território capaz de receber quem procura um local para viver, constituir família, criar os filhos ou simplesmente iniciar uma nova etapa da vida.
É verdade que temos registado perda de população ao longo dos anos, mas também temos vindo a notar uma procura crescente. Há pessoas, sobretudo oriundas da Área Metropolitana de Lisboa, que estão a adquirir casas e quintas no concelho, algumas para residência permanente, outras para utilização aos fins-de-semana.
Já começamos também a sentir reflexos dessa procura em alguns estabelecimentos de ensino, onde o número de alunos tem vindo a aumentar.
O desafio é aproveitar esta dinâmica sem perder de vista uma questão essencial: o aumento da procura pode também fazer subir os preços da habitação. Para quem tem património para vender, isso pode representar uma oportunidade, mas os nossos residentes também precisam de comprar casa e os rendimentos locais nem sempre permitem acompanhar essa valorização.
