Produtos com IVA zero num hipermercado, no dia em que entra em vigor a lei que procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares, em Lisboa, 18 de abril de 2023. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

A isenção de IVA de 46 categorias de alimentos acaba hoje, sendo que no espaço de oito meses, entre Abril e Dezembro, o custo de um cabaz constituído por produtos que o integram aumentou 6,73 euros.

De acordo com a recolha de preços feita pela Lusa junto do site de uma cadeia de distribuição alimentar, a compra de 49 alimentos sujeitos a IVA zero custava em 19 de dezembro 173,99 euros, contra os 166,86 euros que seria necessário gastar em 18 de abril, ou seja, no dia em que entrou em vigor esta medida de mitigação da subida da inflação.

A explicar esta diferença está a subida do preço de 14 dos alimentos, com os maiores agravamentos a observarem-se (no espaço de tempo indicado) no azeite, em que uma garrafa de 0,75 ml da categoria ‘virgem extra’ aumentou de 4,42 euros para 6,39 euros e em várias produtos hortícolas e frutas.

Também o pão (neste caso foi escolhida a variedade de ‘Rio Maior’) subiu de 1,11 euros em abril para 1,19 euros em dezembro – um preço que ultrapassa em um cêntimo o que a mesma grande superfície indicava em 18 de abril que seria cobrado se o IVA zero não estivesse em aplicação.

O cabaz de 49 produtos listado pela Lusa, que inclui massas, vários tipos de carne e de peixe, vegetais, frutas, arroz, laticínios ou pão, entre outros, dá conta de que naquele período houve 16 produtos cujo preço desceu, enquanto em 19 se manteve igual.

Entre as maiores descidas estão, por exemplo, um pacote de 500 gramas de esparguete (que passou de 1,21 para 0,75 euros) ou uma garrafa de óleo alimentar (que passou de 2,10 euros para 1,59 euros). Também os ovos ou a manteiga custavam em dezembro menos uns cêntimos. Já o preço da carne de frango, porco ou peru manteve-se praticamente igual.

Apesar de o conjunto de produtos cujo preço desceu ou se manteve superar largamente o dos que aumentou (14), a fatura a pagar pelo consumidor final subiu quase sete euros.

O preço dos produtos que integram as 46 tipologias de alimentos que fazem parte do cabaz isento de IVA poderá agravar-se no final desta semana, uma vez que a medida termina esta quinta-feira, dia 04.

Os produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

A medida foi inicialmente pensada para vigorar até ao final de outubro, mas o Governo decidiu prolongá-la até 04 de janeiro.

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