A orientação da Direção-Geral da Saúde relativa à utilização de equipamentos culturais, hoje actualizada, mantém-se praticamente inalterada, passando a incluir o aumento da lotação dos espaços culturais para 75%, possível desde 23 de Agosto, tal como decretado pelo Governo.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou hoje, no seu ‘site’ oficial, uma actualização da orientação relativa à utilização de equipamentos culturais, cuja maior alteração se prende com a lotação: “Os equipamentos culturais podem funcionar com uma lotação de até 75%, dos lugares sentados”.
Este aumento de lotação tinha sido aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros em 20 de Agosto, passando a ser possível a partir do dia 23 do mesmo mês. Segundo o plano do Governo, os espectáculos poderão passar a ter lotação completa a partir do momento em que 85% da população tiver a vacinação completa.
No dia em que foi anunciado o aumento da lotação dos recintos, a Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) defendeu o fim da obrigatoriedade de lugares sentados em espectáculos culturais, com o alargamento da lotação para 75%.
“A nossa expectativa é que agora, na norma, desapareça a obrigatoriedade de lugares sentados. Quando o Governo determina 75% da lotação é 75% da lotação, independentemente da tipologia, se é plateia em pé ou plateia sentada”, afirmou na altura à Lusa o promotor Álvaro Covões, da direcção da APEFE, expectativa que não se concretizou.
Na altura, também a Associação para as Artes Performativas em Portugal – Performart pediu esclarecimentos urgentes sobre a forma concreta de implementar o aumento da lotação.
“Estávamos a fazer cadeira sim cadeira não, o que determina que as salas fiquem com 50% da lotação”, explicou à Lusa a directora-geral da unidade de Cultura da empresa municipal do Porto Ágora, que ocupa a presidência da Performart, Francisca Carneiro Fernandes, que antes de acrescentar: “Ou bem que temos um lugar livre [entre cadeiras] ou bem que não temos e chegamos aos 75%”.
A revisão da norma, hoje publicada, passa também a prever que “a lotação fixa do recinto, quando o mesmo não tenha lugares individuais sentados, deve ser objecto de determinação conjunta entre a entidade licenciadora da lotação, a Autoridade de Saúde territorialmente competente e as Forças de Segurança – PSP ou GNR do território”.
A orientação 028 da DGS, de 28 de Maio do ano passado, cuja nova revisão foi hoje divulgada, mantém, por exemplo, a obrigatoriedade do uso de máscara para o público, bem como a higienização dos espaços entre espectáculos ou sessões.
Além disso, mantém que “a ocupação dos lugares deve ser efectuada, preferencialmente, com um lugar sentado livre entre espectadores que não sejam coabitantes, sendo a fila anterior e seguinte com ocupação de lugares desencontrados, quando possível”.
Nos casos de salas com palcos, recorda-se que “não devem ser ocupadas as duas primeiras filas junto ao palco ou, em alternativa, deve ser garantida a distância de pelo menos dois metros entre a boca de cena e a primeira fila ocupada”.
As entradas e saídas de público devem, “de preferência”, por lugares diferentes, e, “sempre que possível”, as portas de acesso aos espaços devem permanecer abertas, “evitando o seu manuseamento”.
Continua também a ser exigida a apresentação de certificado de vacinação ou teste negativo à covid-19 “exclusivamente para salas de espectáculo ou em espectáculos em recintos em ambiente fechado ou aberto, nomeadamente sempre que o número de participantes/espectadores seja superior a 1.000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado”.
Mantém-se também a obrigação de todos os espectáculos terem bilhete de ingresso, em função da lotação máxima, incluindo os espectáculos ao ar livre, mesmo que gratuitos.
No caso dos espectáculos ao ar livre, exige-se que os lugares estejam “previamente identificados (cadeiras, marcação no chão, ou outros elementos fixos), dando preferência a lugares sentados, cumprindo um distanciamento físico entre espectadores não coabitantes de 1,2 metros, atendendo a que os espectadores não se movimentam, estão ao ar livre e estão a usar obrigatoriamente e durante todo o tempo máscara facial”.
Deve também continuar a ser “reforçada e dada preferência à compra antecipada de ingressos por via electrónica”.
