A empresa Corevalue Healthcare Solutions, entretanto extinta, e um antigo sócio-gerente, Bruno de Sousa, são acusados pelo MP dos crimes de burla e falsificação de documento, num processo que começa a ser julgado na quarta-feira no tribunal de Santarém.
O caso remonta a Junho de 2016, quando o CHMT celebrou, por ajuste directo, um contrato com a Corevalue para a colocação de médicos em regime de prestação de serviço, sendo que sete deles não possuíam a formação em suporte básico de vida, como exigia o caderno de encargos, tendo a empresa alterado e forjado os certificados.
O Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) participou, em Julho de 2017, alegadas irregularidades na certificação de médicos contratados por uma empresa de prestação de serviços.
Casimiro Ramos, presidente do conselho de administração do CHMT, disse à Lusa que esta unidade hospitalar é alheia ao processo que corre em tribunal, na sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), tendo a administração à época se limitado a participar a este órgão a irregularidade detectada.
O administrador do CHMT afirmou que a situação foi detectada quando o hospital decidiu promover um curso de sobrevivência básica de vida e uma das médicas contratadas pela empresa ter dito ao formador que gostaria de se inscrever por não ter essa formação.
“Foi-se verificar junto das entidades competentes que afinal eles não estavam certificados com os cursos e o centro hospitalar participou ao Ministério Público em 07 de Julho de 2017 e foi o Ministério Público que, a partir daí, desenvolveu toda a acusação”, disse, salientando que o CHMT não tem qualquer interferência no processo.
O curso de sobrevivência básica de vida era um dos requisitos do concurso para a prestação de serviços, nomeadamente para os médicos de Maternidade e Obstetrícia, disse.
Casimiro Ramos afirmou que, pelo que apurou, nunca nenhum dos médicos esteve envolvido “em algum procedimento em que fosse necessário usar o suporte de sobrevivência e que não tivesse sabido fazer”.
“Não aconteceu. Não houve nenhum incidente com esses médicos”, disse, salientando que o que “foi detectado foi que, caso fosse necessário, eles não tinham conhecimentos, ou pelo menos o curso, para isso” e que a documentação apresentada a concurso era falsa.
Em comunicado emitido hoje, a Ordem dos Médicos (OM) afirma que pediu informação à administração do CHMT “sobre a situação e sobre os médicos visados, para poder verificar internamente algumas informações e agir em conformidade”.
A Ordem dos Médicos reitera o que tem vindo a defender quanto a ser privilegiada uma relação contratual directa com os médicos ao invés do recurso a empresas prestadoras de serviços, solução que “é mais onerosa e oferece menores garantias, pelo que deve ser evitada”.
“A aposta em carreiras dignas e em projetos profissionais aliciantes deve ser o caminho para o Serviço Nacional de Saúde prestar cuidados de qualidade e humanizados a todos os doentes”, acrescenta.
