O Entroncamento concluiu uma das duas intervenções municipais em habitação apoiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e tinha, em 31 de agosto, a construção de 64 novos fogos com uma execução de 91%, disse hoje o presidente da Câmara.
Em declarações à Lusa, Nelson Cunha (Chega) afirmou que a construção dos 64 fogos entre as ruas Coronel Joaquim Estrela Teriaga e das Gouveias atingiu uma “conclusão substancial” no final de agosto, estando prevista a conclusão integral até final do ano.
A outra intervenção, nos blocos G, H, I e J da Rua General Humberto Delgado, destinada à melhoria das acessibilidades e remodelação de cozinhas e instalações sanitárias em 64 habitações sociais, ficou concluída a 17 de agosto, restando apenas “alguns apontamentos”, segundo informação do município, no distrito de Santarém.
As duas operações integram o programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e representam um investimento global de cerca de 10,5 milhões de euros (ME).
A maior intervenção é a construção de oito blocos, com 64 apartamentos T2 e T3, destinada ao realojamento de famílias residentes no Bairro Frederico Ulrich, construído na década de 1950.
A candidatura ao PRR para esta operação tem uma comparticipação aprovada superior a 9,1 ME, segundo a ficha de projeto publicada pelo município.
“Quando iniciámos o mandato, apanhámos a obra dos oito blocos parada há cerca de sete meses e fizemos um grande esforço para a colocar a avançar o mais rapidamente possível”, afirmou.
Segundo o autarca, foi necessário encontrar fornecedores de materiais que cumprissem os requisitos técnicos e energéticos do PRR para retomar o ritmo dos trabalhos.
“Tem sido uma luta, entre aspas, mas da nossa parte o Entroncamento estava a 91% no final de agosto e a previsão é terminar até ao final do ano”, afirmou.
A reabilitação dos quatro blocos da Rua General Humberto Delgado, que abrangem 64 frações municipais, tem uma comparticipação PRR aprovada de cerca de 1,2 ME e incluiu ainda a criação de quatro elevadores exteriores.
O presidente da Câmara considerou que estes investimentos permitiram recuperar habitação social que “há muito carecia de obras” e criar um novo parque habitacional com melhores condições, permitindo o realojamento de moradores do Bairro Frederico Ulrich.
Apesar do reforço da oferta, Cunha disse que a pressão habitacional continua elevada no concelho e revelou que os serviços municipais têm atualmente “cerca de 200 pessoas em espera” por uma resposta.
“Aquilo que sabemos, ‘a priori’, é que precisamos de mais habitação”, afirmou, indicando que estão em desenvolvimento instrumentos como a Carta Municipal de Habitação para avaliar as necessidades do concelho.
Questionado sobre a terceira fase do Plano Local de Habitação (PLH), que previa seis blocos e 15 moradias na Rua Antero de Quental e cujo procedimento foi encerrado em setembro de 2025, o autarca apontou como prioridade futura o reforço da habitação a custos acessíveis.
“Relativamente à 3.ª fase do PLH, entendemos que a prioridade deve passar por reforçar a oferta de habitação a custos acessíveis, sem prejuízo das respostas de habitação social destinadas a quem efetivamente delas necessita. Queremos criar soluções que permitam, nomeadamente aos jovens e às famílias, ter acesso a uma habitação numa fase de consolidação da sua vida pessoal e profissional, promovendo progressivamente a sua autonomia”, afirmou.
A Estratégia Local de Habitação do Entroncamento, aprovada em 2021, previa inicialmente soluções para 184 agregados familiares, correspondentes a 444 pessoas em condições habitacionais consideradas indignas, e um investimento estimado de 12,1 ME.
O prazo para concretização dos marcos e metas do PRR terminou em 31 de agosto, seguindo-se a apresentação por Portugal do último pedido de pagamento à Comissão Europeia em setembro. O último desembolso está previsto até ao final do ano.
