Reportagem edição 22 de Maio
No início desta semana, arrancou a segunda fase do desconfinamento: os alunos dos 11.º e 12.º anos regressaram às escolas depois de quase dois meses com ensino à distância devido à pandemia de covid-19.
A este propósito, o Correio do Ribatejo esteve à conversa com directores de Agrupamentos e Escolas que explicaram as medidas que foram tomadas para prevenir o perigo de contágio: foram criados horários desfasados entre as turmas, as salas utilizadas estão distantes umas das outras, evitando ao máximo a concentração de pessoas, e o tempo dos intervalos foi reduzido.
As escolas definiram circuitos no interior dos edifícios, desde a entrada até às salas de aula e também nos acessos aos pavilhões, casas de banho e refeitórios, estando igualmente previstas regras para a utilização destes últimos
O documento da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) não define um limite máximo no número de alunos por turma, mas prevê normas para a disposição das salas de aula, que devem ser “amplas e arejadas”, estabelecendo que cada secretária seja ocupada por apenas um aluno.
No caso de o número de alunos da turma e de as dimensões das salas impossibilitarem o cumprimento desta regra, as escolas poderão dividir as turmas e recorrer, para esse efeito, “a professores com disponibilidade na sua componente lectiva”.
A DGEstE prevê ainda que, “caso esta ou outra via não sejam viáveis, pode ser reduzida até 50% a carga lectiva das disciplinas leccionadas em regime presencial, organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos”.
No caso de os docentes destas disciplinas pertencerem “atestadamente” a um grupo de risco, as escolas podem optar por redistribuir o serviço docente, contratar professores ou “adoptar outras estratégias que entendam ser mais adequadas”.
Além da concentração das aulas de cada turma, a tutela aconselha também que sejam criados horários desfasados entre as turmas e que as diferentes turmas sejam colocadas em salas distanciadas entre si, de forma a evitar tanto quanto possível a concentração de alunos, professores e de trabalhadores não-docentes.
Todos os restantes espaços não necessários, como bares, salas de apoio ou salas de convívio, permanecem encerrados durante este período, enquanto a lotação das bibliotecas e salas de informática é reduzida para um terço, com a identificação dos lugares disponíveis.
As escolas reabriram apenas para as aulas das disciplinas com oferta de exame nacional, que os alunos do ensino regular, profissional e artístico devem frequentar independentemente de virem a realizar os respectivos exames. No entanto, como o ministro da Educação já tinha adiantado, as faltas por “manifesta opção dos encarregados de educação” serão justificadas.
No caso dos cursos profissionais e artísticos, também poderão ser retomadas as actividades lectivas e formativas presenciais das disciplinas práticas e dos estágios, sempre que não seja possível assegurar a sua continuidade remotamente, seja através do ensino a distância ou da prática simulada.
Distanciamento físico é “novo normal” nas escolas
Os alunos que regressaram ao regime de aulas presenciais foram organizados por grupos para se cruzarem o menos possível no espaço escolar, têm de usar sempre máscaras e desinfectar as mãos à entrada e saída da escola.
Numa orientação publicada no seu ‘site’, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) diz que a cada grupo de alunos deve ser atribuída uma zona da escola e que cada sala de aula deve ser usada pelo mesmo grupo de estudantes, para impedir a contaminação por covid-19.
O distanciamento físico (1,5 a dois metros) deve ser mantido fora e dentro da sala de aula, com as secretárias dispostas o mais possível junto das paredes e janelas, evitando que os alunos fiquem de frente uns para os outros.
As salas e outros espaços interiores usados pelos alunos devem ser ventilados, de preferência abrindo janelas e portas. Caso seja usado ar condicionado, deve optar-se pelo modo de extracção e nunca pelo de recirculação do ar.
A DGS diz ainda que, os espaços não necessários à actividade lectiva, como os bufetes/bares, salas de apoio, salas de convívio de alunos e outros, devem ser encerrados.
“Se, por motivos de garantia de equidade, for necessário disponibilizar o acesso à biblioteca ou à sala de informática, estas devem reduzir a lotação máxima e dispor de uma sinalética que indique os lugares que podem ser ocupados de forma a garantir as regras de distanciamento físico. Devem também ser higienizadas e desinfectadas após cada utilização”, acrescenta.
A DGS insiste na importância da desinfecção de superfícies para prevenir a transmissão da covid-19 em ambientes comunitários, lembrando que o vírus SARS-CoV-2, que provoca a doença, “pode sobreviver em diferentes superfícies, durante horas (cobre e papelão) a alguns dias (plástico e aço inoxidável)”.
Sublinha que as medidas adicionais de limpeza de desinfecção nas escolas devem abranger laboratórios, salas de informática, salas de aula, bibliotecas, salas de professores, refeitórios, instalações sanitárias e áreas de isolamento e que o plano de higienização de cada escola deve definir o que se limpa, quando, com que produtos e quem é que limpa, deve ser do conhecimento dos profissionais envolvidos e estar afixado em local visível.
Para aumentar a capacitação do pessoal não docente responsável pela limpeza e desinfecção do edifício escolar e pela gestão de resíduos, deverá ser acautelada, sempre que possível, “formação por parte do grupo nacional do Programa de Prevenção e Controlo de Infecção e Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA), bem como das Forças Armadas, no âmbito das acções de desinfecção e sensibilização que estão a ocorrer”, define a DGS.
Se algum caso suspeito for identificado na escola, deve ser encaminhado para a área de isolamento que as escolas devem ter e deve ser contactada a linha Saúde 24.
O regresso às aulas em regime presencial, que arrancou no dia 18 de Maio, abrange os alunos dos 11.º e 12.º anos (apenas disciplinas com exame nacional) e os dos 2.º e 3.º anos dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário.
A tutela já tinha enviado no início do mês orientações às escolas que, entre outras medidas, indicavam que as aulas das diferentes disciplinas de cada turma devem ser concentradas no período da manhã ou da tarde para evitar que as turmas tenham tempos livres entre aulas.
