O Executivo Municipal de Azambuja realizou, no passado dia 06 de Janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a sua primeira reunião ordinária do ano 2026, com a discussão e aprovação de de propostas.
Na presente sessão, foi ratificado um despacho do presidente aprovando a autorização para o lançamento do concurso público com vista à celebração de um contrato de empreitada designada “Reabilitação energética da Escola EB1 de Aveiras de Cima”. O procedimento tem um valor base de 807 947,70€, acrescido de IVA, e um prazo de execução do contrato de 365 dias.
A deliberação aprovou, igualmente, o projeto de arquitetura e de especialidades, o programa e caderno de encargos, bem como a nomeação do júri do procedimento.
Incluído na ordem dos trabalhos, foi aprovado também o Relatório de Avaliação Intercalar, referente a 2025, do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.
Como é habitual no início de cada ano, foi deliberada ainda a criação dos seguintes fundos de maneio: Departamento Administrativo e Financeiro (DAF), no valor de 1 000,00€; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), no valor de 307,05€; Fundo Social de Emergência (Ação Social), no valor de 750,00€
Foram igualmente criados os seguintes fundos fixos de caixa destinados a vários serviços: UAP/EdC (Unidade de Atendimento ao Público e Espaços Cidadão), no valor de 300,00€; Divisão de Desporto e Juventude (DDJ), no valor de 150,00€
