Segundo a DGEstE, vários alunos dos jardim-de-infância e 1º ciclo poderão ter de se deslocar para a Golegã, caso não seja possível abrir mais turmas, com base nas matriculas efetuadas até ao momento.
Vários alunos da Azinhaga, no concelho da Golegã, poderão ser transferidos para a escola da vila no próximo ano letivo, caso o número de matrículas não permita abertura de novas turmas na freguesia, admitiu o vereador Diogo Rosa. O vereador com o pelouro da Educação da Câmara da Golegã, no distrito de Santarém, afirmou que “a autarquia não tem competência para decidir sobre a abertura ou encerramento de turmas”, sublinhando que a proposta de constituição de turmas foi aprovada por unanimidade no Conselho Municipal de Educação, em fevereiro, e enviada à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Segundo o autarca, foi pedida a abertura de duas turmas de jardim-de-infância e três do 1.º ciclo para a escola da Azinhaga. No entanto, a DGEstE terá indicado que, com base nas matrículas registadas até ao momento, apenas será possível abrir uma turma de jardim-de-infância e duas do 1.º ciclo.
Diogo Rosa explicou que, no caso do jardim-de-infância, estão atualmente matriculadas 25 crianças. Contudo, uma das crianças tem necessidades educativas especiais, o que obriga a limitar a turma a um máximo de 20 alunos. Os cinco restantes não são suficientes para justificar a abertura de uma segunda turma, o que poderá implicar a sua deslocação para a Golegã. “Se houver mais inscrições, poderá ser possível dividir os alunos em duas turmas, com 15 em cada, o que permitiria manter todas as crianças na Azinhaga”, afirmou o vereador, manifestando esperança de que tal venha a acontecer até ao final do período de matrículas.
A CDU (Coligação Democrática Unitária) reagiu com um comunicado em que critica a “decisão inadmissível” de afastar as crianças da sua freguesia, considerando que esta medida “desrespeita as famílias e o direito à escola pública”. A coligação acusa ainda o Governo de promover o “desmantelamento dos serviços públicos” na região. “Esta decisão é mais um passo na política de desmantelamento dos serviços públicos no nosso território, promovida pelo Governo do PSD. É a mesma lógica que encerrou os CTT, que enfraqueceu o Centro de Saúde da Azinhaga — obrigando os utentes a deslocarem-se à sede de concelho — e que agora quer encerrar, na prática, a escola pública da freguesia”, lê-se no comunicado.
O vereador garantiu que a Câmara está “ao lado dos pais” e que promoveu um abaixo-assinado, com centenas de assinaturas, enviado à DGES para reforçar a necessidade de manter as turmas na Azinhaga. O autarca sublinhou, ainda, que a escola da Azinhaga “tem melhores condições físicas e pedagógicas” do que a da Golegã, e que a deslocação dos alunos implicaria dificuldades acrescidas para as famílias, nomeadamente em termos de transporte e apoio familiar. “Não está em causa o encerramento da escola”, frisou o autarca, “mas sim a constituição de turmas em função dos critérios legais em vigor”, concluiu.
A decisão final da DGES dependerá da evolução do número de matrículas, cujo período ainda decorre.
