A GNR apreendeu 51 artigos pirotécnicos, no passado dia 22 de Dezembro, no concelho de Ourém. Divulgou hoje a força de segurança em comunicado.
De acordo com a nota informativa, no âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos comerciais, integrada na Operação “Natal e Ano Novo”, os militares “verificaram que um estabelecimento procedia à venda ao público de artigos pirotécnicos sem cumprir as normas de comercialização estabelecidas na União Europeia”, cuja utilização “coloca em risco a segurança dos utilizadores”.
No seguimento da ação, foram apreendidos 51 artigos pirotécnicos, vulgarmente conhecidos por “foguetes de cana”, resultando na elaboração de um auto de notícia de contraordenação por violação da legislação em vigor relativa a explosivos e artigos pirotécnicos.
A operação foi levada a cabo pelo Comando Territorial de Santarém, através do Posto Territorial de Fátima.
A Guarda Nacional Republicana relembra que este tipo de artigos “não são meros brinquedos”, tratando-se de explosivos com capacidade para provocar acidentes muito graves, sobretudo em crianças e jovens, sendo que o uso e/ou a venda indevida de produtos pirotécnicos são sancionados com coima.
